Lava Lato
Publicado: 28 de janeiro de 2015 às 9:57
Novos inquéritos contra políticos no Petrolão devem ser enviados ao STF
depois do carnaval (Foto: Wilson Dias/ABr)
Os inquéritos ou eventuais denúncias contra políticos suspeitos de envolvimento
no esquema de corrupção na Petrobrás serão encaminhados ao Supremo Tribunal
Federal em fevereiro, mas provavelmente somente depois do carnaval. Os pedidos
serão apresentados em bloco.
O grupo de procuradores montado para auxiliar o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, nos casos que serão enviados ao STF, realizou ontem,
em Brasília, a primeira reunião para discutir funções e cronograma de trabalho.
Janot havia anunciado ano passado que levaria os inquéritos das
autoridades envolvidas na Operação Lava Jato ao Supremo na volta do recesso do
Judiciário – que acaba na próxima segunda-feira.
‘Tirar o peso’. A
menos de uma semana da retomada dos trabalhos da Corte, o procurador-geral não
está seguro de que conseguirá remeter os casos antes do carnaval, mas segue com
o mês de fevereiro estabelecido como prazo final.
Ele quer enviar todos os inquéritos e denúncias ao mesmo tempo para o
Supremo. A ideia é “tirar o peso” da Lava Jato das costas da PGR. A partir daí, caberá à Corte
conduzir as decisões sobre a investigação de autoridades e parlamentares com
foro privilegiado.
Quando
avaliar que não é necessário investigar o político suspeito – pois já existem
indícios de provas suficientes -, o procurador pode encaminhar a acusação
formal ao STF. Neste caso, não é preciso pedir abertura de inquérito e os
ministros decidirão diretamente se abrem ação penal.
Segredo. Até o momento, os casos
referentes à Operação Lava Jato que chegam ao Supremo têm permanecido em
segredo de Justiça – entre eles as delações premiadas do ex-diretor da
Petrobrás Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, que tiveram de ser
homologadas pelo ministro Teori Zavascki, e também as reclamações apresentadas
na Corte por executivos das empreiteiras alvo da operação.
Nos
inquéritos contra políticos, contudo, o sigilo não será a regra. O
procurador-geral deseja pedir segredo de Justiça apenas quando a publicidade do
processo atrapalhar a produção de provas.
Costa
citou 28 políticos beneficiários do esquema na Petrobrás, durante depoimentos
feitos no acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal.
São nomes do PP, PT, PMDB, PSB e PSDB.
Os
procuradores da força-tarefa montada por Janot para atuar na Lava Jato estão
orientados a elaborar estudos sobre o caso para usar a “experiência”
futuramente.
Em
portaria do último dia 21, Janot autoriza a criação de comissões de trabalho
para elaborar propostas de legislativas ou de atuação interna sobre temas
específicos.
Entre os
assuntos previstos por Rodrigo Janot, estão os estudos “elaborados pela
força-tarefa designada para atuar na denominada Operação Lava Jato”. (AE)
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