Ricardo Correa
O Tempo
Embora tenha reduzido consideravelmente o acervo nos últimos
anos, mostrando celeridade e mesmo que milhares de processos desemboquem todo
ano por lá, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda possui na pauta 707
processos do século passado para julgar. São ações que se arrastam há décadas
sem uma decisão final.
O mais antigo processo em julgamento na Corte máxima do
Judiciário brasileiro chegou ao Supremo em 1969. De autoria da União, a Ação
Cível Originária 158 tem como réus o Estado de São Paulo e vários particulares.
Foi proposta na Justiça Federal para anular títulos de alienação de bens
imóveis naquela unidade federativa. Hoje o processo está nas mãos da ministra
Rosa Weber, e, após décadas sem ser resolvido, prazos estão sendo estendidos
para que as partes cheguem a um acordo e encerrem a pendenga.
Outras duas ações são de 1978 e estão com a mesma ministra.
Uma trata de um caso de investigação de paternidade na comarca de Rancharia, no
Paraná, e que chegou ao STF em 23 de agosto daquele ano. A outra é uma ação
rescisória protocolada três meses antes tratando da formação, suspensão ou
extinção de um processo relacionado às áreas processual civil e direito do
trabalho.
O STF ainda precisa julgar outros seis processos com mais de
30 anos de idade e 147 que já estão entre 20 e 29 anos à espera de uma decisão
da Corte. Completando a lista, há 553 casos entre os anos de 1995 e 2000 que
ainda não foram julgados. O acervo total do STF é de 56.116 processos, 10 mil a
menos do que em 2013.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia o mestre Ruy
Barbosa, Justiça tardia não é justiça. No Brasil, os três poderes estão
apodrecidos. Para mim, o pior é a Justiça. Se funcionasse, os outros dois
poderes não teriam a sensação de impunidade e as coisas se acertariam
normalmente. Mas quem se interessa? (C.N.)
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