Uma extensa reportagem publicada pela BBC Brasil retrata o estado atual da economia brasileira após 12 anos do modelo petista:
O sistema econômico capitalista “à
brasileira” teria o Estado como forte protagonista. O governo
controlaria ou procuraria influenciar empresas em setores-chave – como
eletricidade e petróleo.
Além disso, levaria adiante uma política
de investimentos indiretos em determinadas companhias privadas – das
quais o Estado se tornaria acionista minoritário.
(…)
O “capitalismo de Estado” parecia estar em “ascensão” no mundo.
Desde então, houve uma reviravolta no
cenário econômico global e no Brasil em particular. A economia
brasileira estancou e a Petrobras mergulhou na pior crise de sua
história, na esteira do caso de corrupção revelado pela Operação Lava
Jato.
O modelo de “capitalismo de Estado”, que
teria avançado sob os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma
Rousseff, passou a ser fortemente questionado. Em um primeiro momento,
por opositores. Logo, por integrantes do próprio governo.
Leiam a reportagem completa no site da BBC Brasil.
O capitalismo de Estado 'à brasileira' fracassou?
Gerardo LissardyDa BBC Mundo
12 maio 2015
Brasil desenvolveu um modelo econômico
capitalista onde o Estado controla ou participa em empresas de vários
setores
Alguns especialistas defendem que, assim como o Brasil criou seu
próprio 'estilo' no futebol, desde o início dos anos 2000 tentou forjar
um modelo de capitalismo próprio, que até poucos anos atrás parecia ser
bem-sucedido.
O sistema econômico capitalista "à brasileira" teria
o Estado como forte protagonista. O governo controlaria ou procuraria
influenciar empresas em setores-chave – como eletricidade e petróleo.
Além
disso, levaria adiante uma política de investimentos indiretos em
determinadas companhias privadas - das quais o Estado se tornaria
acionista minoritário.
Em 2012, ao analisar este fenômeno, a revista britânica The Economist
classificou o Brasil como um exemplo do modelo que classificou como
"capitalismo de Estado", que também seria predominante em países como
China e Rússia.
Na
ocasião, a revista chamou atenção para o fato de as estatais
representarem 38% do valor de mercado das empresas brasileiras e
concluiu que, assim como Brasil, China e Rússia cresciam em um ritmo
mais acelerado que os países desenvolvidos. O "capitalismo de Estado"
parecia estar em "ascensão" no mundo.
Desde então, houve uma
reviravolta no cenário econômico global e no Brasil em particular. A
economia brasileira estancou e a Petrobras mergulhou na pior crise de
sua história, na esteira do caso de corrupção revelado pela Operação
Lava Jato.
O modelo de "capitalismo de Estado", que teria avançado
sob os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, passou a
ser fortemente questionado. Em um primeiro momento, por opositores.
Logo, por integrantes do próprio governo.
"O capitalismo de Estado
não funciona muito bem em uma democracia", disse o ministro da Fazenda
Joaquim Levy em março, diante de uma plateia de empresários em São
Paulo.
Isso quer dizer que esse capitalismo 'à brasileira' fracassou?
'Campeões nacionais'
Para
alguns especialistas, o "capitalismo de Estado" brasileiro teria
começado a se delinear nos anos 1990, paradoxalmente, quando o país e a
região viviam uma onda de privatizações.
Até então, o Estado
detinha o controle direto de muitas empresas. Após as privatizações,
trocou sua participação majoritária em algumas companhias por uma
presença minoritária em várias outras.
O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos estatais de
pensão passaram a investir pesado em empresas de diversos setores, desde
mineração até produção de alimentos.
Dilma Rousseff nomeou um ministro ortodoxo para a
Fazenda e tomou medidas de austeridade fiscal para conter a crise
Além disso, o BNDES estimulou e
financiou fusões em áreas como telecomunicações e produção de celulose,
em uma política que visaria criar o que alguns chamam de "campeões
nacionais" e que teria se acentuado no governo Lula.
"O
primeiro excesso foi no uso do capital estatal para (o financiamento
de) várias empresas, muitas das quais foram selecionadas por critérios
pouco claros ou não precisavam desses recursos", diz Sergio Lazzarini,
economista do Insper e coautor de um livro sobre o capitalismo de
Estado.
Para Lazzarini, esse processo se acentuou a partir do
governo Dilma, em 2011, quando empresas com controle majoritário estatal
passaram a intervir ativamente no mercado, por meio do controle de
preços ou negociação de contratos.
"Deslocamos o 'pêndulo' em
direção à intervenção estatal quando poderíamos ter buscado uma atuação
mais equilibrada, privilegiando um pouco mais o capital privado e
deixando o capital estatal mais seletivo", opina Lazzarini.
Fator Petrobras
Para muitos, a Petrobras teria se tornado um dos símbolos desse "capitalismo de Estado" brasileiro na última década.
Petrobras era 'a menina dos olhos' do modelo
capitalista brasileiro, mas afunda em crise após a Lava Jato
A petroleira estatal foi obrigada por lei a participar com ao menos 30% dos projetos do pré-sal.
Além
disso, buscando gerar empregos, estabeleceram-se porcentagens de
produtos brasileiros que ela teria de adquirir - como barcos ou sondas
de perfuração.
Dilma parece ainda defender essas regras,
argumentando que o que está em jogo é quem vai ficar com a maioria das
riquezas petrolíferas do país.
Mas, em seu próprio governo, já estão surgindo opiniões diferentes.
E segundo o jornal Valor Econômico, que cita uma fonte do governo, essa mudança também seria apoiada por Levy e pelo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.
Para
muitos, o tamanho da dívida da Petrobras, estimada em US$ 135 bilhões,
criaria incertezas sobre a capacidade financeira da empresa de arcar com
os investimentos necessários para garantir esses 30%.
No balanço
auditado de 2014 figuram perdas líquidas de US$ 7,2 bilhões, dos quais
US$ 2 bilhões estão vinculados diretamente ao caso de corrupção
investigado pela Lava Jato.
Mudança ideológica?
Alguns
acreditam que essa crise estaria afetando a confiança geral em empresas
onde o Estado brasileiro tem participações majoritárias ou
minoritárias.
"O capitalismo de Estado se mostrou falido nas
empresas de economia mista", disse à BBC Adriano Pires, diretor do
Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
"O governo usou a Petrobras e a Eletrobras para fazer o que queria, sem respeitar os acionistas (dessas empresas)."
Para
ele, a situação se estende de modo "mais sutil" à Vale, já que o
governo ainda exerce influência em decisões da empresa por meio de
fundos de pensão de estatais e do BNDES, que são seus acionistas.
Agora, o Brasil parece mais concentrado em atrair investimento privado.
O
governo Dilma prepara um novo programa de concessões de obras de
infraestrutura que, segundo Levy, terá maior participação de bancos
privados e menos do BNDES, que este ano deixou de receber transferências
diretas do Tesouro.
No entanto, alguns acreditam que o motor da
mudança seria a necessidade de promover um ajuste fiscal para colocar as
contas públicas em dia - e não uma mudança ideológica do governo.
"Eu
não diria que (o que estamos assistindo) é um fracasso do capitalismo
de Estado, mas sim o fruto de uma condução equivocada da política
econômica que, nos últimos anos, debilitou as contas públicas", opina
Carlos Antonio Luque, professor de Economia da Universidade de São
Paulo.
Para Luque, em países como o Brasil, com alta concentração
de renda e problemas sociais, há muito apoio para a manutenção de um
Estado relativamente forte.
"Tenho a impressão de que, superada esta crise, a presença do Estado continuará sendo importante (na economia brasileira)."
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