A mãe do
PAC, como a chamava o tiranete Lula, deu uma foiçada no pacote
eleitoreiro: o corte foi de quase 40 por cento. O PAC, na verdade,
significa Plano de Aceleração da Corrupção:
Será de
69,9 bilhões de reais o corte promovido pelo governo no Orçamento de
2015. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira pelo ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa. Os cortes são anunciados com três meses de
atraso, na data limite prevista na lei, e devem encorpar o esforço
fiscal feito pelo governo para alcançar a meta de superávit primário (a
economia do governo para o pagamento de juros da dívida) de 1,1% do
Produto Interno Bruto (PIB). O valor total previsto para gastos do ano
ficou em 1,37 trilhão de reais.
Nenhum
ministério foi poupado do corte. O contingenciamento atinge ainda 25,7
bilhões de reais do Programa de Aceleração do Crescimento, o equivalente
a 38,2% do orçamento previsto inicialmente. Já as emendas parlamentares
serão penalizadas em 21,4 bilhões de reais.
Segundo
Barbosa, o Bolsa Família foi poupado, mas não o Minha Casa Minha Vida.
Do orçamento de 19,9 bilhões de reais previsto no início do ano, serão
autorizados apenas 13 bilhões de reais.
Na
decisão sobre os cortes, o Ministério do Planejamento priorizou os
chamados projetos de infraestrutura e em fase de conclusão. A economia
também afetará os contratos de custeio, como limpeza, segurança e
passagens aéreas. Para se chegar aos 69,9 bilhões de reais, o governo
revisou para baixo as projeções de arrecadação e elevou a de gastos
obrigatórios das pastas.
O
resultado primário segue projetado para 55,2 bilhões de reais. A conta
já considera as mudanças que a Câmara fez às medidas provisórias 664 e
665, que viabilizam o ajuste fiscal.O governo calcula uma retração de
1,2% no PIB em 2015. Segundo Barbosa, se houver novas mudanças nas MPs
que reduzam o valor do ajuste, novos contingenciamentos podem ocorrer.
"Se eventualmente alguma coisa não for aprovada como inicialmente foi
proposto, isso será incorporado à programação orçamentária e será
compensado por outras medidas", afirmou.
O
bloqueio é inédito na gestão do PT. Em 2014, o contingenciamento foi de
44 bilhões de reais. Diferentemente do que ocorreu nos outros anos do
governo Dilma, os programas sociais e as áreas consideradas prioritárias
também foram diretamente afetados pelo congelamento de recursos.
O
Ministério da Educação sofreu um corte de 9,4 bilhões de reais. A Saúde
perdeu 11, 7 bilhões. Em valores absolutos, o ministério mais afetado
foi o das Cidades, que perdeu 17,2 bilhões. (Veja.com).
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