Primeiro, leiam a matéria em O Globo para entender a estratégia
infantil de defesa do Governo. E para que comecemos desde já a destruir
esta farsa que começa a ser montada. O post é longo, mas é didático.
(O Globo) Para tentar evitar que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprove um
parecer pela rejeição de suas contas de 2014, a presidente Dilma
Rousseff vai sustentar que manobras como as chamadas “pedaladas fiscais”
e a decisão de não cortar despesas foram motivadas por uma piora da
situação econômica do país. Em entrevista ao GLOBO, o ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que a decisão de represar repasses
de verbas a bancos oficiais — as “pedaladas” — foi uma “anomalia das
flutuações econômicas”.
As
“pedaladas” provocaram três das 13 irregularidades apontadas pelo TCU
nas contas de 2014 de Dilma. Segundo o tribunal, a manobra fiscal
envolveu R$ 40 bilhões entre 2009 e 2014. Desse total, R$ 7 bilhões
somente no ano passado. O Tesouro Nacional atrasou repasses aos bancos
oficiais, que precisaram pagar com recursos próprios benefícios como o
seguro-desemprego e o Bolsa Família.
Barbosa negou que a manobra tenha
tido o objetivo de melhorar artificialmente as contas públicas.
Já a falta de contingenciamento de despesas levou a duas das 13
irregularidades apontadas pelo TCU. O tribunal disse que a presidente
deveria ter contingenciado R$ 28,5 bilhões para cumprir a meta fiscal.
Um decreto de Dilma de novembro de 2014 autorizou gasto adicional de R$
10,1 bilhões.
Para Barbosa, os indícios de irregularidades listados pelo TCU podem ser agrupados em três a cinco pontos.
— O fato de excepcionalmente, em alguns momentos de 2013 e 2014, esse
fluxo (negativo de recursos) ter assumido um valor muito elevado é uma
anomalia decorrente das flutuações econômicas que o Brasil passou nesse
período. A situação se regularizou o mais rapidamente possível — disse
Barbosa.
Os ministros
finalizam uma tabela com o fluxo de repasses do Tesouro aos bancos
oficiais para demonstrar que, ao fim de um ano, a União foi
superavitária em sua relação com os bancos. As contas ficaram negativas
apenas “dias ou semanas”, segundo Barbosa. O cerne da defesa de Dilma é
que a manobra não se constituiu uma operação de crédito — e, portanto,
não infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — e que já ocorria
nos anos anteriores, pelo menos desde 2000.
— Não se colocou em risco, em nenhum momento, a continuidade dos
repasses do Bolsa Família. Esses saldos negativos e positivos foram
sanados rapidamente. A Caixa pagou juros, a União recebeu. Se for uma
operação de crédito, é a primeira em que o devedor recebe juros do
credor — disse Barbosa.
Sobre a falta de contingenciamento das despesas, o ministro disse que
decretos de programação financeira levam em conta o cenário esperado
até o fim do ano, com análise de indicadores como PIB, inflação e preço
do petróleo. Segundo Barbosa, já havia a expectativa de aprovação pelo
Congresso da mudança da meta fiscal. A Comissão Mista de Orçamento (CMO)
havia aprovado a alteração. Sobre a aprovação do crédito adicional, o
ministro afirmou que o recurso não foi liberado de imediato:
— Já havia a proposta de redução da meta, com alta probabilidade de
ser aprovada pelo Congresso. Um contingenciamento adicional, tendo em
vista a deterioração rápida do cenário macroeconômico, seria
contraproducente para a economia. Não seria razoável do ponto de vista
econômico e social.Depois da apresentação da defesa de Dilma ao TCU, o ministro relator,
Augusto Nardes, prevê mais 15 dias para uma análise da área técnica e
para elaboração do voto.
Durante todo o ano de 2014, Dilma Rousseff
negou qualquer crise econômica. Dois momentos dentro do Brasil foram
marcantes: a sabatina da Folha e um café com 10 jornalistas. Mas houve
um momento em que ela negou a crise para o mundo inteiro. Foi no dia 24
de janeiro, em Davos. Abaixo, seguem trechos do discurso. Aqui está na íntegra.
Este novo Brasil, mesmo desigual, e mesmo ainda menos desigual, está
sendo construído sem abdicar dos nossos compromissos com a solidez dos
fundamentos macroeconômicos. O controle da inflação e o equilíbrio das
contas públicas são requisitos essenciais para assegurar a estabilidade,
base sólida para a expansão econômica e para o progresso social.
A inflação no Brasil permanece sob controle e, desde 1999, o Brasil
segue o regime de metas. Nos últimos anos, perseguimos o centro da meta
e, a cada ano, trabalhamos para lograr esse objetivo. Os resultados
obtidos até aqui estão dentro do intervalo admitido por esse regime
monetário. Reitero a vocês que buscamos, com determinação, a
convergência para o centro da meta inflacionária.
Em breve, meu governo definirá a meta de superávit primário para o ano,
consistente com essa tendência de redução do endividamento público.
Creio que temos um dos menores endividamentos públicos do mundo.
Olhando o futuro, duas outras iniciativas são estratégicas: a primeira é
aprimorar o controle das contas dos entes federados, estaduais e
municipais; fortalecer o preceito da responsabilidade fiscal, para
tornar mais efetiva e transparente a geração de superávit primário de
todos os entes federados, da União, dos estados e municípios.
A segunda alternativa é o reposicionamento dos bancos públicos na
expansão do crédito ao investimento, possível, agora, graças ao aumento
da participação do financiamento privado, do mercado de capitais e de
outros novos instrumentos financeiros. Nós, no Brasil, possuímos um
sistema financeiro sólido, com elevados níveis de capital, liquidez e de
provisões, o que contribui para a expansão sustentável do crédito ao
longo dos últimos anos.
Esse sistema é também eficiente, com a participação harmônica de bancos
privados e de instituições públicas, bancos privados nacionais e
estrangeiros. Essas instituições desempenharam um papel importante nos
últimos anos, em especial o sistema financeiro público nos períodos de
turbulência dos mercados financeiros internacionais. Com a normalização
dos mercados globais, a orientação estratégica do governo é para que
essas instituições públicas retornem às suas vocações naturais.
Encerrando esse ponto, eu gostaria de falar aos senhores sobre um
programa que eu tenho muito orgulho de ter sido feito no Brasil, que é o
Minha Casa, Minha Vida, nosso programa de construção habitacional.
Desde 2011, nós contratamos a construção de 2,24 milhões moradias; 1,5
milhão nós já entregamos. Com esse programa nós garantimos o acesso à
moradia para as parcelas mais pobres da população, combinando recursos
públicos e financiamento, no total de US$ 87 bilhões, e estabelecemos o
que é importantíssimo: uma equação financeira que, considerando a renda
da população, viabiliza o programa sem criar riscos para o sistema
imobiliário.
Volto a dizer: um novo ciclo de crescimento econômico mundial está em
fase de gestação. À medida que a crise vai se dissipando, um olhar mais
atento sobre os países emergentes ganhará fôlego. Com uma estratégia de
longo prazo focada na promoção dos investimentos, na educação e no
aumento da produtividade, esperamos sair ainda melhor dessa crise
internacional.
Dilma na sabatina da Folha de São Paulo
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (28) que a inflação, no
Brasil, vai ficar no teto da meta (6,5%), mas que não está
"descontrolada". Ao negar que o país viva uma "crise"
econômica, Dilma disse não aceitar especulações no período eleitoral.
"Sempre que especularam, não se deram bem. Acho muito perigoso especular
em situações eleitorais", afirmou.
Em sabatina realizada pela Folha de S.Paulo, pelo portal UOL, pelo SBT e pela
rádio Jovem Pan, a candidata do PT à reeleição classificou de
"lamentável" e "inadmissível" a recomendação do banco
Santander a correntistas informando que sua eventual reeleição poderia ter
efeitos negativos para a economia. A direção do banco teve de se retratar e se
desculpou pelo envio do relatório, alegando ter sido um erro de um analista que
divulgou a recomendação sem consultar superiores.
O Café com as 10 jornalistas
A presidente Dilma Rousseff usou boa parte do
jantar que ofereceu a dez jornalistas mulheres de jornais e TV para defender de
forma enfática a política econômica de seu governo, assegurando que "a
inflação está sob controle", mas reconhecendo que "isso não quer
dizer que está tudo bem". Para a presidente, este "efeito
inflação", no entanto, "não explica o mal estar" e o "mau
humor" que existe hoje no País, que tem sido alimentado por vários setores
e a oposição, que falam em "tempestade perfeita" e preconizam que em
2015 o Brasil vai explodir. "É absurda esta história de dizer que vai
explodir tudo em 2015. É ridícula", reagiu a presidente negando que em
2015 vá ocorrer um tarifaço e o Brasil terá sérios problemas econômicos. E
rebateu: "O Brasil vai é bombar".
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