Pedro do CouttoA diferença registrada neste título é fundamental, embora quanto à primeira hipótese exista apenas na teoria. A segunda perspectiva depende dos rumos políticos que a crise, na qual o país vive, possa traçar. Escrevo este artigo baseado em duas matérias publicadas nas edições de quarta-feira. A primeira de Maira Magro, no Valor; a segunda de Daniela Lima e Bela Megale, Folha de São Paulo.
Maira Magro comenta a representação do PSDB, a ser decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que propõe, nada mais, nada menos que a anulação dos votos dados pelas urnas de 2014 à chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. O desfecho, um absurdo, seria empossar Aécio Neves na presidência da República. Não acredito que o TSE possa chegar à tão surpreendente e singular decisão no plano federal. O segundo caminho, esse sim, é difícil, mas não pode ser descartado como impossível diante das circunstâncias atuais.
Mas – aí é que está – somente atingiria a presidente e não o vice. O vice assumiria a presidência, como Itamar Franco assumiu no lugar de Fernando Collor. Como José Sarney substituiu Tancredo Neves. Como João Goulart quando da renúncia de Jânio Quadros. Impeachment é um instrumento que só alcança quem ocupa a chefia do poder Executivo, no caso Dilma, e não arrasta consigo o vice Temer. Pode acontecer.
O que é impossível que suceda é um impedimento duplo. Não é preciso sequer entrar no mérito da questão configurado na Lei de Responsabilidade. Basta focalizar o ângulo político. Para impedir a presidente da República são necessários dois terços dos votos do Congresso. No caso de Dilma, o PT, claro, votaria contra. O PMDB tenho dúvida, já que a queda da presidente significaria a ascensão da legenda ao poder através de Michel Temer.
É por isso, como Daniela Lima e Bela Megale escreveram, que as correntes do PMDB mais próximas ao vice desejam que ele se afaste da coordenação política atual do governo. Fica nítido, para quem conhece o processo partidário, que não desejam o comprometimento do presidente do partido na hipótese de fracassar em tal missão.
A cada dia mais difícil pelas medidas econômicas e sociais que geram divisões internas e pela manifestação contrária da opinião pública. Em síntese; a anulação dos votos computados é algo impraticável, um delírio do PSDB. Mas o impeachment pode ocorrer. Dilma precisa, com urgência, encontrar um rumo que a liberte do redemoinho que a imobiliza no Palácio do Planalto.
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