Durante
pronunciamento, a prefeita petista Marcia Rosa, de Cubatão (SP),
deixou claro sua posição contrária aos dizeres “ORDEM E PROGRESSO”
contidos na Bandeira Nacional. Segundo ela, essa frase lembra da
ditadura militar e, em suas palavras, ela prefere “a desordem do amor e do progresso”.
“Não dou muito valor para ordem e progresso…porque essa bandeira me lembra a ditadura…eu ainda prefiro a desordem, com amor…”
Confira o vídeo:
As declarações, inclusive repetidas da prefeita de Cubatão sem dúvidas foram um menosprezo público ao símbolo nacional, qual seja a bandeira do Brasil, fato que, segundo a Lei 1802 de 1953, em seu artigo 22, caracteriza crime.
Art. 22. Praticar ato público que exprima menosprezo, vilipêndio ou ultraje ao nome do Brasil, ou a qualquer dos símbolos nacionais dos Estados ou dos Municípios. Pena:- detenção de 1 a 2 anos.
Parágrafo
único. A pena será agravada da metade quando o agente do crime for
autoridade federal e de um têrço quando estadual ou municipal.
Até o momento nenhuma autoridade se pronunciou sobre o assunto.
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