A presidente Dilma Rousseff errou novamente, desta vez ao tentar fazer uma reforma ministerial pensando que por si só as nomeações distribuídas fossem capazes de lhe assegurar maioria para as votações e que necessita no Congresso.

A insustentável leveza de Dilma, de Cunha, do PT e do PMDB

Posted on outubro 9, 2015 by Tribuna da Internet 2 comments

Pedro do Coutto


A presidente Dilma Rousseff errou novamente, desta vez ao tentar fazer uma reforma ministerial pensando que por si só as nomeações distribuídas fossem capazes de lhe assegurar maioria para as votações e que necessita no Congresso. 


Não adiantou, dividiu mais do que somou apoios. Esqueceu-se que tal articulação política só pode dar certo tendo como base um projeto claro de desenvolvimento econômico e social capaz de motivar a população. Não conseguiu nem uma coisa nem outra. Permaneceu flutuando, porém descendo de altitude.


O título deste artigo, claro, está inspirado na obra do escritor checo Milan Kundera e o texto da análise baseado nas reportagens de Carolina Brígido, O Globo, e de Débora Alves, Ranier Bragon, Mariana Haubert e Valdo Cruz, Folha de São Paulo, edições de quarta-feira. Vamos subir os degraus da percepção.


DERAM EM NADA
As mudanças na equipe ministerial deram em nada. O quadro estatístico publicado pela FSP revela as divisões provocadas nas legendas. Dos 65 deputados do PMDB compareceram somente 34. Dos 64 do PT faltaram 23. Dos 39 do PP, 30 estavam ausentes. Dos 34 do PR, apareceram somente 6. A base aliada, assim chamada até esta semana, desintegrou-se. Foi para o espaço. Onde se encontravam os articuladores? Fracassaram. Em lugar algum.


Eduardo Cunha passou a descer em queda livre. Não se sustenta depois da comunicação oficial do Ministério Púbico da Suíça publicando que lhe avisou do bloqueio das contas que mantém naquele país. O problema maior, a rigor, não está nas contas. Mas nos saldos que apresentam. Como explicá-los? Cabe a Cunha fazê-lo. Assim, dificilmente poderá se manter na presidência da Câmara Federal. Deverá , entretanto, assegurar seu mandato.


NA FORMA DA LEI
Vejam só o que determina, nesses casos,o parágrafo 2º do artigo 55 da Constituição Federal. A perda do mandato parlamentar depende de julgamento do STF transitado em julgado e, também, em fase adicional, de medida aprovada por maioria absoluta da Casa a que pertence o parlamentar. Desta forma, a condenação concreta, em seu efeito, depende de mais a subida de um andar.


Inclusive, cria-se uma situação interessante que vai exigir regulamentação. O condenado só poderá cumprir pena no final da legislatura. Isso é um fato. E se torna automaticamente inelegível para o próximo pleito. Mas como cumprirá a pena se ela for de prisão? Poderá exercer simultaneamente o resto de seu mandato atual? Como compatibilizar as duas situações? A pergunta fica no ar.


Se afastar-se ou for afastado da presidência da Câmara, em seu lugar assume o primeiro vice-presidente. Quem é? Exatamente o deputado Walcyr Maranhão, do PP, representante do estado que tem seu sobrenome.


PT E PSDB
O PT, como legenda, de tantos fatos que o desgastam, está fora do sistema de gravidade política. Não consegue fixar um rumo, tampouco conter sua queda. Hoje, o destino de Lula é sua única rota. Em 2018 ou antes? Não estou dizendo que Lula vencerá as eleições. Estou, isso sim, limitando o único roteiro disponível de esperança para o Partido dos Trabalhadores.


E o PMDB, em decorrência da reforma política estabelecida por Dilma encontra-se flutuando mais dividido do que unido. Há os vértices Michel Temer, Eduardo Cunha e agora também o de Leonardo Picciani. A legenda está descendo visivelmente.


Faltou falar do PSDB. Flutua entre as correntes de Aécio Neves e Geraldo Alckmim. O recurso para anular as eleições de 2014, em julgamento pelo TSE, se obtiver êxito, afasta tanto Dilma Rousseff quanto Michel Temer. Nesta hipótese, pela CF, assume o presidente da Câmara que dentro de 90 dias, convocará nova eleição.


IMPEACHMENT
Esta perspectiva, no momento, afasta o PSDB da tese do impeachment, pois o impedimento levaria Temer ao Planalto, desfecho que bloquearia a provável candidatura de Aécio Neves. 


Mas caso o pleito de 2014 seja anulado, pois com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Luis Fux e Dias Tofoli, também do STF, ficou decidido reabrir o processo, cujo arquivamento havia sido determinado meses atrás


Com isso, o panorama torna-se flutuante. Se a nulidade vier a ocorrer – quem sabe? – a disputa poderá colocar em confronto de um lado, Lula, do outro, Aécio. Qual será, em tal caso, a tendência do PMDB? Estará leve e livre para resolver. Poderá também ter candidato próprio. Mas quem seria ele? Um enigma.

• P. Coutto