Tramita na Câmara Legislativa projeto de lei de iniciativa da Deputada Sandra Faraj, que institui, no sistema de ensino do DF, o “Programa Escola sem Partido”. O projeto prevê a afixação, em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio, de um CARTAZ com o seguinte conteúdo:
- O Professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para esta ou aquela corrente política, ideológica ou partidária.
- O Professor não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas.
- O Professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.
- Ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade –, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito.
- O Professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
- O Professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de terceiros, dentro da sala de aula.
Uma guerra contra a liberdade de consciência e de crença dos estudantes; uma guerra contra o direito dos pais sobre a educação moral dos seus filhos; uma guerra pelo aparelhamento ideológico, político e partidário do sistema de ensino.
Aposta-se, como sempre, na ignorância e na passividade da população.
Faço, portanto, um alerta e um apelo a todos os estudantes e pais do Distrito Federal: não se deixem enganar. Conheçam o projeto de lei “Escola sem Partido” e lutem pela sua aprovação na CLDF. Digam NÃO à doutrinação política e ideológica em sala de aula.
Miguel Nagib
Coordenador do Movimento Escola sem Partido
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