OPERAÇÃO FICA-DILMA – Planalto e Janot veem um novo caminho para derrubar Cunha da Presidência da Câmara

A ideia é recorrer ao STF com medida cautelar para destituí-lo; a operação “Fica-Dilma” não brinca em serviço

Por: Reinaldo Azevedo 23/10/2015 às 3:38

 

Olhem aqui: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, pode até ter feito algum aceno para a presidente Dilma ao afirmar que ela talvez tenha pedalado, mas não por maldade… Pouco importa. O governo continua a querer o seu fígado, com o parlamentar ainda vivo, se é que me entendem…

Sílvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo na Câmara, que só faz o que o Planalto quer — e sempre berrando, com se fosse um jacobino de oposição —, entrou nesta quinta com uma representação da Procuradoria-Geral da República para afastar Cunha da Presidência da Câmara.

Isso é possível? É, sim! É falso que só a renúncia ou a cassação possam tirar Cunha do cargo, embora a terceira hipótese seja remota. Vamos ver.

Existe uma figura jurídica chamada “medida cautelar”. Aciona-se o Poder Judiciário — no caso em questão, há de ser o Supremo — para prevenir danos e garantir direitos, considerando que a urgência da decisão não pode esperar o desenlace do processo principal.

Rodrigo Janot já havia pensado nisso quando ofereceu ao Supremo a primeira denúncia contra Cunha. Ainda que não fosse estimulado por ninguém, como está sendo agora por Sílvio Costa, ele poderia ter entrado com uma ação cautelar para retirar do cargo o atual presidente da Câmara. Não o fez à época porque sabia que iria perder.

Sem a prova cabal da culpa de Cunha, e ela ainda não existia, e a evidência, também indubitável, de que ele estaria atrapalhando as investigações, dificilmente os ministros do Supremo destituiriam o presidente da Câmara. Nota à margem: em casos assim, não se trata de apontar a interferência de um Poder em outro. O Supremo tem o controle de constitucionalidade do ordenamento dos Poderes da República.

Notem: nem mesmo as razões alegadas por Sílvio Costa seriam o bastante para o Supremo afastar Cunha — o que soaria, desde já, como uma condenação, antes mesmo do julgamento. O STF não entraria nessa. Janot busca caminho ainda mais desmoralizante para o presidente da Câmara.

O procurador-geral da República está tentando reunir evidências de que Cunha usou seu cargo para obstruir a investigação. Se conseguir reunir provas cabais disso, é possível que recorra, então, usando o estímulo de Costa, a uma medida cautelar para destituir o presidente da Câmara.

Sim, parece evidente a esta altura, que Cunha não dispõe de muitos instrumentos para se defender, não é mesmo? Contra a acusação de manter contas no exterior, a melhor pior ideia que teve foi pedir ao Supremo sigilo nas investigações.

Mas que se note: nunca antes na história “destepaiz” se mobilizou tal arsenal contra um único político — talvez, antes dele, só Collor, mas nem assim… Naquele caso, ele era o “Planalto”; agora, como se vê, o Planalto, o PT, o Ministério Público Federal, a imprensa, as esquerdas… A cada dia, o deputado enfrenta uma nova agonia.

E fica um recado evidente, acho, sobre o qual muita gente vai refletir no futuro: ai daquele que resolver comprar briga com o Ministério Público Federal! E sorte daquele — não é mesmo, Renan, Lula, Dilma, Edinho etc. — que for, digamos assim, poupado por esse ente superpoderoso!

Cunha, reitero, deveria fazer logo a coisa certa. Pode adiar o destino certo, mas não evitá-lo.

Janot sabia muito bem o que estava fazendo quando decidiu criar a narrativa de que era ele a figura mais robusta do petrolão, uma farsa que pode custar a permanência de Dilma no poder sabe-se lá até quando e com quais consequências, sempre lembrando que países não fecham as portas. Vão degringolando, e não há um piso para isso.

É bom Cunha sair da monomania e fazer uma leitura mais realista do jogo. De resto, infelizmente, parece que ninguém precisou inventar nada sobre sua biografia.