A
marcha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em Brasília
neste dia 11 foi um momento intenso, com cantos rituais colorindo o
quente asfalto. Foram mais de 250 indígenas Pataxó, Kayapó e Xikrin,
dentre outros que se somaram com mobilizações realizadas em todo o país,
repudiando a PEC 215 e todas as tentativas de suprimir direitos
indígenas da Constituição. Na carta aberta, entregue a deputados e
senadores, afirmam: “Concluímos que a PEC 215/00 é uma proposta de
genocídio e destruição dos territórios dos nossos povos indígenas do
Brasil”.
Foi
uma semana de muitas conversações e um “corpo a corpo” intenso, nos
gabinetes, nos corredores e nas reuniões com os presidentes da Câmara e
do Senado, bem como encontros com ministros e representantes de órgãos
do governo: “Fechamos estradas para dizer a todos que estamos aqui e não
vamos deixar que tirem nossos direitos”.
“Foi
muito bom essa semana aqui em Brasília. Nos viram e ouviram. Sentiram o
grito pelos nossos direitos e nossas vidas. Viemos desde crianças até
anciões, jovens e mulheres, guerreiros e guerreiras. Não viemos brigar,
mas conversar. Dizer que nossos direitos têm que ser respeitados. Viemos
defender nossos direitos, nossas terras e pedir justiça pela violência
contra nossos povos. Não temos medo. Fizemos soar nossos maracás e
seguramos com força nossos arcos, flechas e terçados (facões) rituais.
Falamos com o corpo e o espírito, com os instrumentos e as ferramentas
com que lutamos pelas nossas vidas em nossas aldeias”.
Na maioria dos lugares em que estiveram foram recebidos com simpatia e promessas de apoio às suas reivindicações:
No
encontro com os ministros das Relações Institucionais, Ricardo
Berzoini, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams,
ouviram o compromisso de que o governo iria se empenhar e mobilizar
contra a PEC 215. Caso ela seja aprovada no Congresso, irão entrar no
Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação de inconstitucionalidade.
Estiveram
no Ministério da Saúde para manifestar seu repúdio à privatização da
Saúde Indígena, através da criação do Instituto Nacional de Saúde
Indígena (Insi).
Junto
ao Poder Judiciário, acompanharam julgamentos pelo Pleno do STF e
visitaram gabinetes dos ministros da Suprema Corte para manifestar suas
preocupações e solicitar apoio aos seus direitos constitucionais.
A
avaliação positiva das lideranças é resultado das ações realizadas
durante as duas últimas semanas na capital federal e das inúmeras
adesões e dos apoios conquistados para a garantia de seus direitos.
Apesar
do clima de diálogo, algumas estranhezas, como a ordem de fechar os
banheiros públicos da Praça dos Três Poderes “por ordem do governo do
Distrito Federal”, conforme alegações de funcionários.
CPI ou palanque
A
sessão de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi muito rápida pois o palanque
já estava montado. Como diz um ditado popular, quando se quer despistar
um objetivo, “se coloca um bode na sala”.
A
estratégia ruralista é conseguir, de qualquer forma, a aprovação da PEC
215. Não é casualidade que repetem as mesmas estratégias da década de
1980, por ocasião do processo da Constituinte, quando tentaram impedir a
conquista dos direitos indígenas, forjando uma mentirosa campanha e uma
CPI contra o Cimi (1987). Em seguida, para impedir a demarcação das
terras indígenas, foi criada a CPI da Internacionalização da Amazônia.
Voltam à cena, indivíduos daquela época com os mesmos discursos
falaciosos e mirabolantes, com o mesmo objetivo: abrir as terras
indígenas para a exploração madeireira, mineral, para o
latifúndio/agronegócio, as empreiteiras, hidrelétricas e outras obras
desenvolvimentistas.
Não
conseguindo seus intuitos tentaram a revisão constitucional, em 1993,
quando todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas. Como
novamente não lograram êxito, na virada do milênio, em 2000, ingressaram
com a PEC 215. Passaram-se 15 anos e os mesmos interesses voltam à
carga tentando a aprovação dessa PEC do genocídio.
Ontem
(12), as lideranças Kayapó, Pataxó e Xikrim, ainda em Brasília, fizeram
mais um dia de mutirão no Congresso, em visita aos líderes de partidos
no Senado e na Câmara e visitas ao STF. Consideram suas atividades
intensas e promissoras: mais um passo contra qualquer retrocesso ou a
retirada de seus direitos Constitucionais.
Fotos: Laila Menezes
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