O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou oficialmente nesta quinta-feira (3) comissão especial que analisará a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
A
iniciativa, anunciada formalmente após a leitura do parecer do
peemedebista pelo acolhimento do pedido de afastamento da petista, é o
primeiro passo para o início da discussão na Câmara dos Deputados em
relação ao processo de impeachment.
O peemedebista marcou para a próxima
segunda-feira (7) a escolha dos 65 integrantes da comissão especial que
analisará a abertura do processo. Na terça-feira (8), o órgão
legislativo será instalado, com a escolha do presidente e do relator do
processo.
Os partidos que integram a base aliada
do governo federal indicarão mais da metade dos deputados federais que
farão parte da comissão especial. Ao todo, o bloco governista contará
com 36 de 65 integrantes do colegiado parlamentar, enquanto os partidos
de oposição terão apenas 17, menos de um terço do total.
| Prazos | Tramitação |
|---|
| Nesta quinta (3) | Pedido de impeachment é lido no plenário | |
| Na segunda (7) | Partidos indicam integrantes da comissão especial, que terá entre 17 e 66 membros | |
| Na terça (8) | Comissão decide quem será relator e quem será presidente | |
| Em até 10 sessões | Dilma apresenta sua defesa | |
| Em até 5 sessões | Comissão elabora parecer pela abertura ou pelo arquivamento do pedido de impeachment | |
| Em até 48 horas | Parecer da comissão vai ao plenário da Câmara |
O restante será formado por partidos
independentes e nanicos, como Rede e PSOL. A divisão partidária é feita
de acordo com a representatividade das bancadas dos partidos na Câmara
dos Deputados.
Apesar de fazerem parte da base aliada,
há divergências em relação ao impeachment da presidente mesmo dentro de
partidos que compõe a equipe ministerial.
No PMDB, por exemplo, com o respaldo do
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputados
federais favoráveis ao impeachment ameaçam retaliar o líder da bancada
do partido, Leonardo Picciani (RJ), caso ele não indique integrantes do
grupo para a comissão especial.
Ao todo, a sigla com a maior bancada da
Casa Legislativa ocupará, assim como o PT, 8 das 65 cadeiras do
colegiado parlamentar, o maior número destinado a um partido político.
A prerrogativa de escolha é do líder da legenda, que, segundo a Folhaapurou, avisou à bancada peemedebista que não colocará “pessoas que tenham posições radicais”.
Picciani se distanciou de Cunha ao ter
ensaiado uma aproximação com o Palácio do Planalto e ter iniciado
campanha para a sucessão do presidente da Câmara dos Deputados.
Como retaliação, os peemedebistas
favoráveis ao impeachment preparam um abaixo-assinado pela saída do
deputado federal da liderança do partido e articulam para evitar a sua
reeleição ao posto no ano que vem.
O cargo é considerado essencial por Picciani para se viabilizar como sucessor natural de Cunha caso ele perca o mandato.
Na quarta-feira (2), Picciani avaliou
que Cunha “cometeu um equívoco” ao acatar o pedido de impeachment contra
a presidente Dilma Rousseff. Ele disse ainda não há “motivo jurídico”
para pedir o afastamento da petista.
(Via agências)
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