- Criado em 12 de Julho de 2016, às 18:13
Critérios para definir
escassez não devem se limitar ao volume de água dos reservatórios. Vazão
dos rios que abastecem o DF também precisa ser considerada
A Promotoria de Justiça de Defesa do
Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) expediu, nesta
terça-feira, 12 de julho, recomendação à Agência Reguladora de Águas,
Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) para que reformule proposta de
resolução que regulamenta a situação de crise hídrica no DF. O tema foi
objeto de audiência pública realizada no último dia 6.
Para a Prodema, a proposta de resolução
precisa ser reformulada e reapresentada à população de forma mais
participativa. É necessária maior articulação entre os órgãos
competentes para gestão das águas e também da sociedade civil na
discussão sobre a escassez hídrica no DF e as medidas a serem aplicadas
em caso de uma possível crise.
O Ministério Público recomenda que a
proposta de resolução apresentada na audiência pública, para a qual
colaboraram a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e a
Agência Nacional de Águas (ANA), inclua contribuições do Conselho de
Recursos Hídricos do DF, dos Comitês de Bacia Hidrográfica, da
Secretaria de Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes da
Biodiversidade (ICM-Bio). Além disso, deve incluir as propostas
apresentadas pela população.
No documento, a Prodema observa que
outras audiências públicas realizadas pela Adasa tiveram maior
divulgação e resultaram, por isso, em maior participação da sociedade. A
Adasa também não divulgou a Nota Técnica nº 57/2016, que contém
recomendações essenciais para a compreensão das medidas apresentadas na
resolução e que não foram acatadas pela Adasa. Para a promotora de
Justiça Marta Eliana de Oliveira, “corremos o risco concreto de faltar
água em Brasília se as chuvas não chegarem logo. As medidas de contenção
de uma possível crise hídrica precisam ser pactuadas com a sociedade
para que se tornem efetivas”.
Critérios
A Prodema também recomenda que sejam
realizados os estudos e as adequações necessários para que o critério de
caracterização de situação de escassez hídrica não se limite ao volume
de água dos reservatórios. O Ministério Público pede que sejam adotados
também os critérios de vazão dos rios que abastecem os reservatórios de
Santa Maria e do Descoberto, a ser medida em postos de monitoramento
fluviométrico, e as restrições operacionais das estruturas hidráulicas
existentes.
De acordo com o documento, o Estado de
Minas Gerais adotou marco regulatório semelhante e pode ser um exemplo
para o Distrito Federal. A Prodema tambem recomenda que a Adasa reforce
de imediato as campanhas de economia de água e alerte a população sobre
o risco de faltar água.
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Audiência pública trata da escassez hídrica no DF
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