terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Presidente de Uganda promulga lei que criminaliza a pornografia.



Do UOL, em São Paulo

  • Luke MacGregor/Reuters
    Cidadãos da Uganda participam da parada anual do orgulho gay no centro de Londres 
  • Cidadãos da Uganda participam da parada anual do orgulho gay no centro de Londres
O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira (24) uma controversa lei que transforma a homossexualidade em crime que pode ser punido com prisão perpétua, ignorando críticas e pressões internacionais.

"O presidente Museveni assinou finalmente a lei antigay", afirmou uma porta-voz da presidência em Entebbe.

Funcionários do governo presentes durante a promulgação da lei aplaudiram após o presidente ter assinado o documento.

Quem for flagrado infringindo a lei pode ser condenado a até 14 anos de prisão, caso seja réu primário. No entanto, atos considerados "graves" podem levar à prisão perpétua.

A lei é muito popular em Uganda, mas foi condenada por grupos internacionais de direitos humanos.

Na semana passada, o governo de Uganda aprovou uma lei contra a pornografia que, entre outros comportamentos "insidiosos", proíbe e castiga o uso da minissaia.

A norma veta qualquer imagem ou representação, em roupa interior ou sem roupa, que mostre as partes do corpo humano com os seios, as coxas, as nádegas e os genitais.

"Se alguém estiver vestido com algo que irrita ou excita outras pessoas, especialmente pessoas do sexo oposto, se trata de um mal atavio, portanto será melhor que se troque", afirmou o ministro de Ética e Integridade, Simon Lokodo, responsável desta iniciativa legal. (Com AFP, Efe e AP)

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