24/02/2014 - Senado
A agenda completa, incluindo o número de cada proposição, está disponível na internet, no endereço: http://bit.ly/agendaSenado
Plenário Diretas Já
11h Sessão especial comemora os 30 anos da realização do comício inaugural da campanha pelas eleições diretas para presidente da República. Às 14h, a sessão é não deliberativa.
Terça-feira
CMA Saneamento básico
8h30 A Comissão de Meio Ambiente analisa, entre outros, projeto que torna obrigatória a cobrança separada dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
CCT Identificação de chamadas
9h A Comissão de Ciência e Tecnologia examina proposta para que companhias telefônicas identifiquem a prestadora de destino das chamadas e analisa autorizações para emissoras de rádio e TV.
CE Saúde nas escolas
10h Na pauta da Comissão de Educação, projeto que trata da obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas públicas de ensino fundamental.
CAE Energia e carros
10h A Comissão de Assuntos Econômicos examina projeto que torna obrigatórias redes subterrâneas de energia em cidades com mais de 100 mil habitantes. Às 14h30, debate sobre preço de carros.
Congresso 20 anos do Plano Real
11h Sessão solene, no Plenário do Senado, para comemorar os 20 anos do lançamento do Plano Real.
CMO Pedido de debate com ministro
14h30 Na pauta da Comissão de Orçamento, relatórios do TCU e convocação de audiência com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para esclarecer critérios de empenho de emendas parlamentares.
Segurança Pública Reunião
15h Reunião de trabalho da comissão que propõe soluções para o financiamento da segurança pública no país.
Quarta-feira
CI Usuário de transporte aéreo
7h30 O projeto que trata sobre os direitos do consumidor de serviço de transporte aéreo consta da pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
CAS Saque do FGTS
9h Em exame, projeto que visa permitir o saque do FGTS na hipótese de decretação de estado de calamidade pública ou situação de emergência decorrentes de eventos climáticos.
CCJ Plebiscito sobre educação
10h Projeto que determina a realização de plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica consta da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Quinta-feira
CRE Compra de caças
10h Audiência pública interativa da Comissão de Relações Exteriores para discutir o Projeto FX-2, da Força Aérea Brasileira, que trata da aquisição de 36 caças.
Confira a íntegra das sessões no Plenário: http://bit.ly/plenarioOnline
Confira a íntegra das sessões nas comissões: http://bit.ly/comissoesOnline
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