sábado, 5 de abril de 2014
Edição
do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por
Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Alvo de ações de investidores da Petrobras
e Eletrobras, demolindo a imagem marketeiramente construída de “gerentona”, Dilma
Rousseff (Presidenta da República) deve se preparar para sofrer uma nova
desmoralização pública de seus conceitos equivocados, na quarta-feira que vem,
dia 9 de abril. A divulgação oficial das 301 páginas do relatório final da CPI
da Espionagem vai derrubar a tese de que “o Brasil sabe se proteger” -
defendida por Dilma, em setembro passado na Assembleia Geral da ONU, em Nova
York. Curiosamente, quem antecipa o conteúdo da conclusão da CPI é a agência
Thompson Reuters.
"Os acontecimentos que motivaram esta
CPI assinalam (...) o despreparo do poder público no Brasil para fazer frente
às ações de inteligência de outros governos e organizações". A partir
desta conclusão no relatório da Comissão, o Senado propõe que seja elaborada
uma lei que determine o fornecimento de dados de cidadãos e empresas nacionais
a organismos no exterior apenas mediante autorização judicial. A sugestão é
absolutamente ingênua, uma vez que a espionagem transnacional, feita por
governos ou empresas privadas, não vai parar por mera imposição de uma ingênua
legislação tupiniquim.
A
CPI no Senado foi instalada em setembro
do ano passado, depois de uma série de reportagens do jornal O Globo,
com
revelações de espionagem no Brasil pela Agência de Segurança Nacional
dos
Estados Unidos (NSA). A denúncia se baseou em documentos vazados pelo
famoso Edward
Snowden, ex-funcionário da transnacional de informações Booz-Allen – que
prestava
serviços para a NSA norte-americana. Não foi à toa que o principal alvo
da
espionagem, além de Dilma, foi a Petrobras – de onde agora vazam mais
denúncias
que o casco avariado de um PTitanic afundando no mar de lama. O
Rosegate, na Operação Porto Seguro, também tem muito vazamento de
informação feita lá por fora... Idem a recente Operação Lava Jato...
Produzido com a visão antiamericana, pois a
CPI foi pedida pela senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), sendo relatada
pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o relatório da CPI recomenda que o
Brasil "desenvolva mecanismos de proteção do conhecimento e de segurança
cibernética". A conclusão da CPI pede quatro grandes linhas de atuação:
tecnológica, pessoal, processual e institucional. O probleminha é que os
senadores produziram, como anexo, um ingênuo projeto de lei que exige
autorização judicial prévia para o acesso por autoridades e organismos
internacionais a dados de brasileiros e empresas nacionais. Nossa lei não
revogará a espionagem transnacional – algo tão antigo quanto a prostituição e a
corrupção...
O relatório vai advertir: "Um dos
principais problemas apurados por esta CPI diz respeito à falta de controle e
de transparência a respeito das requisições de dados de pessoais naturais e
jurídicas brasileiras por autoridades governamentais e tribunais estrangeiros. Com
este projeto de lei do Senado, espera-se suprir essa lacuna e permitir que o
Poder Judiciário brasileiro exerça o controle necessário sobre esses
procedimentos, divulgando de forma transparente essas requisições".
A CPI sugere a construção de cabos
submarinos que não passem pelos EUA, o lançamento de satélite brasileiro e o
desenvolvimento de tecnologia nacional. A Comissão também critica a falta de
investimentos na Agência Brasileira de Inteligência. Dos quase R$ 530 milhões
previstos para a Abin em 2012, R$ 467,2 milhões tinham como destinação gastos
com pessoal e encargos sociais. Outros R$ 55,7 milhões iam para outras despesas
correntes. Apenas R$ 4,9 milhões para investimentos em atividades de inteligência.
O lamentável é que
tal relatório servirá para nada no atual desgoverno – sobre o qual os
adversários também lançam suspeitas de praticar espionagens locais, invadindo
computadores e fazendo interceptações telefônicas sem completo respaldo legal.
Enquanto isso, a espionagem transnacional vai vazar muito mais imundície
cometida pela turma da República Sindicalista do Brasil, seus comparsas
políticos, empresariais e nos fundos de pensão de “estatais” – todos alvos de
investigações pelo Ministério Público Federal.
Articulando
Conflito de interesses
Também alvo de ações movidas por
investidores da Petrobras, junto com a companheira Dilma Rousseff, o ministro
da Fazenda, Guido Mantega, voltou a repetir, ontem, um arsenal de fantasias
sobre a Petrobras.
Mantega, que preside o conselho de
administração da estatal, mesmo sendo ministro da Fazenda, voltou a alegar que
a falsa tese de que as decisões sobre reajustes ou não nos preços dos
combustíveis são tomadas pela “diretoria da empresa” – e não pelo acionista majoritário,
o governo da União:
“A Petrobras tem reajustado combustíveis
nos últimos anos. A questão é que nós tivemos uma desvalorização do real,
então, fica mais difícil se alinhar com os preços internacionais. Mas não
deixou de fazer reajustes. Eu não falo de reajustes, isso é a diretoria que
decide, mas a Petrobras tem feito uma boa prática”.
Bronca do Aécio
O Governo está PT da vida com o
presidenciável tucano Aécio Neves, porque ele elegeu a Petrobras como alvo
preferencial de ataques aos petistas.
Por isso, Mantega resolveu defender a
presidenta Dilma dos ataques de leniência com a inflação, e a Petrobras das
suspeitas de correr risco de insolvência:
“A Petrobras é hoje pelo menos 10 vezes
mais forte do que era na época em que o governo do senador Aécio cuidava dela.
Vale muito mais do que valia. A partir deste ano, a produção começa a aumentar
7,5% e vai continuar crescendo, assim como o faturamento. Não há nenhum perigo
de insolvência, muito pelo contrário, ela está sólida”.
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