Invasão no Setor de Inflamáveis preocupa

Ocupação cresce a cada ano, mas até hoje nada foi feito para contê-la

eric.zambon@jornaldebrasilia.com.br

Bem perto do centro do poder – a cerca de dez quilômetros do Palácio do Buriti –, o Setor de Inflamáveis, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), tem sido alvo de invasão de terras públicas há   anos. O JBr. mostrou ontem que a situação compromete a segurança, devido ao bloqueio da única possível rota de fuga da região, em caso de acidente. Enquanto nada é feito para solucionar a questão, famílias de baixa renda invadem a área e tornam a desocupação um processo ainda mais difícil.
Um dos empresários prejudicados com a posse ilegal  das terras acredita que o fato de a invasão ficar “escondida” possibilita sua expansão. “Como não é uma região que as pessoas veem com frequência, isso acontece. Eles já têm até infraestrutura, com caixas d'água e eletricidade. É preciso ver essa questão antes que haja uma tragédia”, esbraveja.
Tanto os bombeiros como a Defesa Civil e a própria Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) apontam a questão da vulnerabilidade social das famílias ali instaladas como um obstáculo para a desocupação, mas a área não abrange apenas barracos improvisados.

O JBr. esteve no local  e foi intimidado por moradores da invasão próxima a um terreno de uma distribuidora de combustíveis. Um deles sugeriu que portava arma.

Jogo de empurra entre pastas
Responsável pelas operações de derrubada, a Seops alega a necessidade de haver relatório da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) para agir no local.
A Seops teria enviado solicitação de visita na região em 2012, mas o relatório da Sedest ainda não teria sido entregue. A pasta de desenvolvimento social informou que o procedimento padrão é fazer entrevistas e mapeamento prévios das famílias em condições delicadas, e isso já teria sido concluído. “Na ocasião, as famílias abordadas recusaram atendimento da assistência social”, informou, em nota.
De acordo com a Sedest, no início da próxima semana será feita uma nova visita às famílias, mas algumas já estão em acompanhamento em unidades da pasta e estão em processo de análise para saber se podem se encaixar em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Parcelamento ilegal de chácaras
Na outra ponta das ocupações compostas por barracos, a região “rica” da invasão, segundo a Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), era um conglomerado de chácaras, datadas da construção de Brasília, parceladas irregularmente e transformadas em condomínios. Os moradores teriam conseguido liminares para questionar a legalidade de operações da Seops e Agefis e, portanto, ações de erradicação na região só teriam sido permitidas em 2011, quando as autarquias conseguiram derrubar  os impedimentos.

Desde então, alguns lotes do Aschagas estão com pedido de regularização pelo programa Regularizou, é seu. E a política de fiscalização, agora, tem sido igual ao restante do DF:   construções consolidadas mais antigas são deixadas em paz, e o foco é apenas controlar para que não haja crescimento.

Outra dificuldade que burocratizou operações da Seops e Agefis foi a existência de documentos, emitidos pela Administração do SIA, autorizando o funcionamento ou construção em lotes do Setor de Inflamáveis. Questionada, a atual gestão, há dois anos no poder, disse não ser possível responder pelo passado e afirmou não ter emitido qualquer papelada aos invasores.

A reportagem  não conseguiu respostas a respeito da propriedade da área. A Terracap não respondeu, até o fechamento desta edição, se as terras invadidas pertenciam à autarquia e, em caso de resposta positiva, se já haviam sido licitadas.

Saiba mais

 

Antes pertencente ao Guará, o  Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) se transformou em região administrativa apenas em 2005, por meio do Decreto  3.618.

 

Além do Setor de Inflamáveis, responsável por todo o abastecimento de combustível do DF e algumas áreas da Região Metropolitana, o SIA   é composto pelos setores de Transporte Rodoviário e Cargas (STRC), de Oficinas Sul (SOF Sul), de Clubes, Estádios e Esportivo Sul (SCEES) e de Áreas isoladas Sudoeste (SAI-SO).

 

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília