O
ex-ministro José Dirceu deixou nesta terça-feira a Vara de Execuções de
Penas e Medidas Alternativas (Vepema), em Brasília, onde foi liberado
para cumprir em casa o restante da pena a ele imposta por corrupção
ativa no esquema do mensalão. Dirceu teve a progressão de regime
autorizada na semana passada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do
Supremo Tribunal Federal (STF) e hoje passou por audiência onde recebe
instruções sobre o regime aberto.
A
audiência foi fechada e Dirceu saiu hoje do prédio da Vepema por uma
saída lateral, sem falar com a imprensa. Na chegada, por volta das
13h20, o ex-ministro foi chamado de “ladrão” por populares que estavam
passando próximo do prédio. Na saída, um homem que passava pela região
desejou “vai com deus”, enquanto Dirceu andava rápido a caminho de uma
SUV preta.
Condenado
a 7 anos e 11 meses de prisão, Dirceu cumpriu pena desde 15 de novembro
do ano passado no regime semiaberto – no qual sai para trabalhar
durante o dia e retorna ao Centro de Progressão Penitenciária de
Brasília (CPP) à noite. No regime aberto, ele teria que cumprir a pena
em casa do albergado. Como esse tipo de estabelecimento não existe em
Brasília, os presos são autorizados a cumprir o restante da sanção em
casa.
A
progressão de regime é prevista na legislação como benefício aos presos
que já cumpriram de um sexto da pena e têm bom comportamento. Apesar de
Dirceu ter cumprido apenas cerca de 11 meses de pena, o ex-ministro teve
142 dias da pena original descontados, por ter trabalhado enquanto
esteve no semiaberto. Os presos têm direito a desconto de um dia de pena
para cada três dias trabalhados.
Modo de usar
Na
Vepema, Dirceu recebeu as instruções sobre o regime aberto. A Lei de
Execuções Penais prevê que o preso em regime aberto não pode se ausentar
da cidade onde mora sem autorização judicial e determina que o
condenado compareça a juízo quando for chamado, para informar e
justificar suas atividades. Leia MAIS sobre o que Dirceu pode e não pode fazer
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