Procuradores tentarão obter quase R$ 1,2 bi de ressarcimento por desvios.
Se juiz Sérgio Moro aceitar denúncias, os investigados se tornarão réus.
(Atualização: ao ser publicada, esta reportagem informou que os denunciados eram 35, conforme anunciou inicialmente o Ministério Público Federal. No início da noite, a assessoria do MPF informou que o número correto é 36, em razão de não sido divulgado o nome do presidente da construtora Camargo Corrêa, Dalton Santos Avancini. A informação foi corrigida às 19h39.)
Se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do Judiciário, aceitar as denúncias do Ministério Público, os investigados passarão à condição de réus no processo. A expectativa é que Moro aceite as denúncias até esta sexta (12).
Nesta quinta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esteve em Curitiba (PR) para se reunir com a força-tarefa do MPF do Paraná que atua no caso, a fim de discutir quais medidas podem ser tomadas a partir do oferecimento das denúncias.
Nas denúncias, os procuradores da República listaram três crimes imputados aos investigados – corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo o Ministério Público Federal, das 36 pessoas denunciadas, 23 são ligadas às empreiteiras Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC (veja ao final desta reportagem a lista com os nomes dos 35 denunciados).
A Engevix informou que, por meio dos seus advogados, prestará os esclarecimentos necessários à Justiça.
A Mendes Junior disse que não se pronuncia sobre inquéritos e processos em andamento.
A Galvão Engenharia afirmou que não irá se pronunciar.
A Camargo Corrêa divulgou nota com o seguinte teor: "A Construtora Camargo Corrêa esclarece que pela primeira vez seus executivos terão a oportunidade de conhecer todos os elementos do referido processo e apresentar sua defesa com a expectativa de um julgamento justo e equilibrado.”
As empresas OAS e UTC também foram procuradas pelo G1, mas não tinham se manifestado sobre as denúncias até a última atualização desta reportagem.
Recuperar R$ 1,18 bilhão
Com as ações na Justiça, os procuradores tentarão recuperar R$ 1,18 bilhão.
(Atualização: ao ser publicada, esta reportagem informou que a quantia a ser recuperada era de R$ 971,5 milhões, conforme anunciou inicialmente o Ministério Público Federal. No início da noite, a assessoria do MPF informou que o valor correto é R$ 1,18 bilhão. A informação foi corrigida às 19h59.)
De acordo com o Ministério Público Federal, essa quantia corresponde a 3% dos valores de contratos firmados entre as empresas e a Petrobras por meio do esquema de fraude em licitações. Segundo o MPF, esse era o percentual destinado à propina pago por empresas corruptoras aos beneficiários.
"Essas pessoas, na verdade, roubaram o orgulho do povo brasileiro. A complexidade dos fatos nos leva a intuir a dimensão desta investigação. Seguiremos como sempre fizemos – o Ministério Público Federal – de forma serena, de forma equilibrada, mas de forma firme e contundente. Cada pessoa, pela disposição legal, responde, tem responsabilidade, pelo ato que praticou", declarou Janot.
| OS 36 DENUNCIADOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO | |
|---|---|
| Nome | Atividade |
| Alberto Youssef (preso) | Doleiro |
| Paulo Roberto Costa (prisão domiciliar) | ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras |
| Waldomiro de Oliveira | dono da MO Consultoria |
| Carlos Alberto Pereira da Costa | representante formal da GFD Investimentos e subordinado de Alberto Youssef |
| João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado | apontado como operador das contas de doleiro Youssef no exterior |
| Enivaldo Quadrado | ex-dono da corretora Bônus Banval, atuava na área financeira da empresa GDF e foi condenado no processo do mensalão |
| Sérgio Cunha Mendes (preso) | diretor vice-presidente executivo da Mendes Júnior |
| Rogério Cunha de Oliveira | diretor da área de óleo e gás da Mendes Júnior |
| Angelo Alves Mendes | vice-presidente da Mendes Júnior |
| Alberto Elísio Vilaça Gomes | |
| José Humberto Cruvinel Resende | da Mendes Júnior |
| Antonio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini | advogado que teria recebido valores de Youssef |
| Mário Lúcio de Oliveira | diretor de uma agência de viagens que atuava na empresa GDF, segundo delação de Youssef |
| Ricardo Ribeiro Pessoa (preso) | presidente da construtora UTC, que fez empréstimos ao doleiro |
| João de Teive e Argollo | diretor de Novos Negócios na UTC |
| Sandra Raphael Guimarães | |
| João Ricardo Auler (preso) | presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa |
| Dalton Santos Avancini (preso) | presidente da Camargo Corrêa |
| Eduardo Hermelino Leite, o "Leitoso" (preso) | vice-presidente da Camargo Corrêa |
| Mário Andrade Bonilho | sócio e administrador da empresa Sanko-Sider |
| Jayme Alves de Oliveira Filho | atuaria com Youssef na lavagem de dinheiro |
| Adarico Negromonte Filho | irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA), apontado como emissário de Youssef |
| José Adelmário Pinheiro Filho (Leo Pinheiro) (preso) | presidente da construtora OAS |
| Agenor Franklin Magalhães Medeiros (preso) | diretor-presidente da área internacional da OAS |
| Mateus Coutinho de Sá Oliveira (preso) | funcionário da OAS em São Paulo |
| José Ricardo Nogueira Breghirolli (preso) | apontado como contato de Youssef com a OAS |
| Fernando Augusto Stremel Andrade | funcionário da OAS |
| João Alberto Lazzari | representante da OAS |
| Gerson de Mello Almada (preso) |
vice-presidente da Engevix Engenharia |
| Carlos Eduardo Strauch Albero | diretor-técnico da Engevix Concessionaria do Aeroporto de Brasilia (INFRAMERICA!) |
| Newton Prado Junior | diretor-técnico da Engevix |
| Luiz Roberto Pereira | ex-diretor da Engevix |
| Erton Medeiros Fonseca (preso) | diretor de negócios da Galvão Engenharia |
| Jean Alberto Luscher Castro | diretor presidente da Galvão Engenharia |
| Dario de Queiroz Galvão Filho | da construtora Queiroz Galvão |
| Eduardo de Queiroz Galvão | da Queiroz Galvão |
| Fonte: Ministério Público Federal | |
Responsável por apresentar as denúncias à imprensa, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que havia um "jogo de cartas marcadas" em licitações da Petrobras.
"As empresas simularam um ambiente de competição, fraudaram a competição e, em reuniões secretas, definiam quem iria ganhar as licitações", disse o procurador.
Denunciados
Durante a apresentação das denúncias à imprensa, o procurador afirmou que, dos 36 denunciados nesta quinta pelo Ministério Público (veja a lista na tabela ao lado), 23 são ligados a empresas investigadas. Dentre os 36 denunciados, 12 estão presos e um (o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa) está em casa, em prisão domiciliar.
Algumas pessoas, explicou Dellagnol, são denunciadas mais de uma vez – como Paulo Roberto Costa, que tinha envolvimento com mais de uma empreiteira, segundo o MP.
Dallagnol disse que a “força-tarefa” de procuradores que atua no caso identificou 154 atos de corrupção, referentes aos 36 denunciados nesta quinta. O procurador explicou que o número corresponde ao número de contratos investigados e nos quais foram encontrados indícios de irregularidades.
Segundo Deltan Dallagnol, há indicativos de que as empresas "corromperam" a Petrobras e outros órgãos públicos. O procurador sugeriu que o "ideal" seria que "todos" os contratos dessas empreiteiras fossem suspensos, mas ele reconheceu que a medida não é viável, devido à paralisação de obras públicas, e defendeu a manutenção da prisão dos que estão detidos.
Questionado se haverá um acordo entre o Ministério Público Federal e as empresas no processo da Lava Jato, o procurador afirmou que não há “acordão”.
"A exigência [do MPF] é de reparação por dano, reconhecimento de culpa e fornecimento de novas provas para investigações", afirmou Dallagnol.
Repasses a Youssef
Em diversos momentos, Dallagnol ressaltou que todas as empreiteiras denunciadas foram investigadas, entre outros motivos, por repasses a empresas do doleiro Alberto Youssef.
Segundo o procurador, as empreiteiras declaravam serviços de consultoria que teriam sido prestados pelas companhias de Youssef, mas que, segundo o Ministério Público, nunca foram executados.
Dallagnol disse ainda que é possível afirmar que os recursos enviados às empresas de Youssef têm origem criminosa. Segundo ele, os bens das empresas GFD, MO e Sanko, nas quais Youssef teria participação, estão bloqueados. De acordo com o procurador, todos os indícios são de que essas empresas tinham algum tipo de atividade ilícita.
Novas denúncias
Apesar de o MP ter denunciado nesta quinta 35 pessoas por três crimes, tanto Rodrigo Janot como Deltan Dallagnol ressaltaram que as investigações do Ministério Público referentes à Lava Jato continuarão e serão “aprofundadas” pela força-tarefa.
Dallagnol disse que novas denúncias serão oferecidas, por novos crimes e contra mais empresas. O procurador afirmou que as denúncias desta quinta pertencem ao primeiro “pacote”. Mas não quis informar quais nem quando serão apresentadas.
Dallagnol afirmou que o Ministério Público começou a “romper” a impunidade de grupos políticos e econômicos e que a “luta” contra a impunidade e a corrupção continuará.
Lava Jato
A operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação acabou resultando na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
A sétima fase da operação policial, no mês passado, teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilhões.
Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos na sétima etapa da operação 85 mandados em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.
Conforme balanço divulgado pela PF, além das 25 prisões, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Também foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento), mas os policiais conseguiram cumprir seis.
eis.
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