Espantoso! Agora Dilma quer economizar cortando o ganho real do salário mínimo.
(O Globo)
Inoportuno, ineficiente e sem estudos. Este é o resumo das opiniões de
especialistas ouvidos pelo GLOBO sobre o discurso do ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa, de alterar a regra de reajuste do salário
mínimo. Mesmo sem conhecer a nova proposta do ministro — que não foi
apresentada — eles afirmam que a ideia de mudar pontos isolados é
equivocada.
Eles
consideram o debate inoportuno por ter um forte impacto político. A
aprovação de uma nova regra de reajuste vai requerer um apoio que
poucos governo tiveram — alguns lembram que a regra atual demorou
quatro anos para passar no Congresso e comparam a dificuldade do tema à
reforma tributária. Sem estudos, pois a atual regra não foi avaliada
corretamente pelo governo como a legislação previa — o Ministério do
Trabalho nunca divulgou parecer sobre o tema.
Dizem
ainda que é uma discussão ineficiente, por ter pouco impacto nas
contas públicas em anos de baixo crescimento do PIB (conjunto de bens e
serviços produzidos no país). A atual regra prevê reajuste pela
inflação do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes.
Gabriel
Leal de Barros, da FGV, diz que a fórmula deveria ser alterada apenas
em 2018, porque a atual garante reajuste pequeno em 2016 e 2017, já que o
país deve crescer pouco este ano, como já ocorreu em 2014. Uma nova
regra, dizem, pode fazer com que o aumento seja ainda maior, zerando a
redução de custos esperada pelo governo. O economista explica que, como
os resultados do PIB de 2014 e de 2015 devem ser fracos, o reajuste do
piso salarial em 2016 e 2017 também deve ser baixo.
— A melhor opção do ponto de vista fiscal é a manutenção da atual regra até 2017.
Além disso, mudar agora pode não trazer ganhos de competitividade por
não alterar estruturalmente o mercado de trabalho: — Mais uma vez o
governo mostra que se especializa em enxugar gelo — diz Claudio Dedecca,
da Unicamp, defensor da regra atual.
Para Dedecca, o governo está focado apenas com as contas públicas e não
com a retomada do crescimento econômico, diz. Favorável à regra atual,
ele lembra que antes de ser ministro, Barbosa sempre defendeu a
vinculação entre o mínimo e o salário médio do país:
— A regra que ele historicamente defendeu é um equívoco, congela as
diferenças salariais e vai contra o tratado da OIT sobre o mínimo, que o
Brasil assinou. Mostra até desconhecimento do ministro, que, se não é
contra a valorização do mínimo, se mantiver essa proposta, pode criar
sua esterilização.
José Márcio Camargo (PUC-Rio) e Margarida Gutierrez (Coppead/UFRJ)
lembram que o problema do mínimo não é a sua fórmula de reajuste, mas o
fato de ser o grande indexador de políticas sociais.
Margarida
Gutierrez, professora do Coppead/UFRJ, defende mudanças no reajuste do
mínimo, com a adoção de uma regra que considere a inflação mais a
produtividade do trabalho. A seu ver, a fórmula de corrigir o salário
mínimo pelo PIB de dois anos antes mais INPC é uma distorção, não
apenas por não guardar qualquer relação com os ganhos de produtividade
da economia, mas também por indexar benefícios previdenciários e
sociais, pressionando as contas públicas.
— O governo poderia adotar algum indicador de produtividade da mão de obra — sugere.
Por
sua vez, Camargo diz que a mudança não precisaria ser feita de forma
apressada: como o país quase não cresce, o reajuste do mínimo pela regra
atual já seria pequeno. Ele vê o modelo atual insustentável no longo
prazo e defende a correção pela expectativa de inflação mais o ganho de
produtividade dos trabalhadores menos escolarizados. Mas discorda do
governo por mexer em pontos isolados, como na fórmula do reajuste e do
seguro-desemprego:
— As medidas até agora visam ao corte de gastos, não é uma reformulação geral, essa é a maneira menos inteligente de mudanças.
03 de janeiro de 2015
in coroneLeaks
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