FOLHA
Prefeituras de várias partes do país têm reclamado de atrasos em repasses de verbas federais, principalmente na saúde, o que vem ameaçando serviços básicos e deixando médicos sem salários.
Os municípios têm recorridos aos próprios cofres para cobrir o rombo, já que, no último mês, a União deixou de transferir R$ 2,2 bilhões do Fundo Nacional de Saúde a prefeituras e Estados. Na área da educação, os atrasos chegaram a R$ 432,5 milhões.
Recursos do Ministério do Desenvolvimento Social também ficaram retidos. O órgão não informou os valores.
O governo admite os atrasos, mas não explica a razão.
Embora os investimentos públicos em saúde venham crescendo ano a ano, 2014 teve um dezembro atípico.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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Desde ao menos 2012, os maiores repasses para a área ocorreram sempre no último mês de cada ano. Em 2014, porém, dezembro foi o mês com a menor carga de repasses na saúde –R$ 4,5 bilhões.
Os atrasos são sentidos especialmente por cidades dependentes de verbas federais.
Há dois meses sem receber recursos, a prefeita de Amargosa (a 235 km de Salvador), Karina Borges Silva (PSB), decidiu na quarta-feira (21) sair em caminhada pelas ruas da cidade na companhia de servidores da saúde para alertar a população de que serviços poderiam ser interrompidos.
Em Sapeaçu (a 150 km de Salvador), médicos ficaram 20 dias sem receber salário.
"Tivemos que escolher quem receberia, e os médicos acabaram punidos. Com o salário de um deles, pago seis ou sete funcionários de salário menor", disse o secretário de Saúde Raul Molina.
Os atrasos afetaram também salários e o 13º de funcionários da Santa Casa em Suzano (SP). Em dezembro, apenas 60% deles receberam. O resto foi pago neste mês, de acordo com a prefeitura.
Grandes cidades, como São Paulo, Rio e Salvador, também foram atingidas.
Na capital baiana, quatro UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) que ficariam prontas neste ano não têm mais previsão de inauguração. "Se não tivermos repasses de novos recursos para custeio, não teremos como colocar para funcionar", diz o secretário de Saúde José Antônio Rodrigues Alves.
O volume retido em Salvador chegou a R$ 18 milhões. Em São Paulo, de R$ 80 milhões da atenção de média e alta complexidade de dezembro, R$ 30 milhões só foram debitados em 7 de janeiro.
Secretário da Saúde de Bauru e presidente do Cosems-SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de SP), Fernando Monti diz que atrasos não são incomuns, mas "o grau de atraso se aprofundou um pouco partir do último trimestre do ano passado".
"Possivelmente, isso é decorrência da situação econômica geral que a gente está vivendo", afirma o secretário.
Para Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o problema vem do ajuste fiscal. "Isso é fazer caixa. Tira um pouco daqui, um pouquinho dali e vai fechando com a barriga essa contabilidade do tesouro", diz.
Segundo ele, a União "pagava mal, mas pagava em dia"."Agora, paga mal e não paga mais em dia", afirma.
A previsão para este ano, segundo ele, não é das melhores. "Nós estamos com o pé atrás de novo com a possibilidade de não se realizar o que está estimado", afirma.
Os dois blocos de financiamentos que mais movimentam verbas do fundo foram diretamente afetados: atenção básica e atenção de média e alta complexidade.
Programas do bloco de atenção básica, por exemplo, como Saúde da Família, Agentes Comunitários e Saúde Bucal, ficaram sem verba em dezembro em todo o país.
Paulo Silas, secretário-executivo da Abrac (Associação Brasileira de Prefeituras), afirma que o atraso, mesmo que de um mês, significa um "problemaço" para os prefeitos. "Se atrasa dois meses, você desequilibra as contas dos municípios", afirma.
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O
presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, alertou, nesta
sexta-feira (30/01), que as falhas do governo federal provocam danos
principalmente nos mais pobres.
Ele advertiu que a responsabilidade pelo momento crítico da economia com elevação de impostos e tarifas é exclusivamente do governo. Aécio também criticou a presidente Dilma Rousseff por reduzir os direitos trabalhistas.
“Quem tem a responsabilidade por esse quadro é exclusivamente o governo. Cabe à oposição denunciar, fiscalizar e impedir manobras fiscais, manobras contáveis que vieram sendo feitas sem qualquer constrangimento ao longo dos últimos anos”, afirmou o senador, que participou de debates sobre a crise energética e a conjuntura política nacional, em Brasília.
Para Aécio, a economia reflete a decisão de Dilma “que não pensou no Brasil e, sim nas eleições”. “Se o governo tivesse agido de forma responsável ao longo do ano passado, as medidas tomadas agora certamente teriam menos impacto para a população. Mas quem vai pagar a conta da irresponsabilidade do governo Dilma são os mais pobres”, disse.
Na avaliação do senador, agora o governo não tem como esconder a realidade do quadro que ele denunciou durante a campanha. “Tudo que denunciamos durante a campanha eleitoral hoje aparece para a população brasileira de forma absolutamente cristalina. Seja com relação aos dados da economia, aos dados fiscais do governo, seja com relação à corrupção na Petrobras, às denúncias cada vez mais graves em relação aos desvios nos fundos de pensão e no BNDES. Portanto, cada vez mais vai ficando claro que quem venceu as eleições foi a mentira”, disse.
Receita
O senador destacou que as medidas adotadas pelo governo, de ajuste fiscal e corte de direitos trabalhistas, contrariam as propostas do PSDB. “A receita do atual governo não é nossa receita”, ressaltou ele. “A receita do atual governo é fazer o ajuste pelo aumento de impostos por um lado e a supressão dos direitos trabalhistas por outro. Essa não é a receita do PSDB e não podemos deixar que isso seja confundido com ela.”
Aécio lembrou que, durante a campanha, no ano passado, ele advertiu sobre os riscos que o país viveria. “Cada vez mais, a cada dia que passa, se comprova que os nossos alertas eram os alertas corretos. A presidente da República não permitiu que o Brasil debatesse, durante a campanha eleitoral, medidas para superação da crise.”
O parlamentar lembrou que a imagem reproduzida por Dilma nos seus discursos contradiz a realidade. “Ela [a presidente da República] vendeu o país da fantasia: do conto da Carochinha, onde tudo ia muito bem, o país crescia, do pleno emprego e não havia necessidade de qualquer ajuste”, afirmou.
Aécio acrescentou que: “O custo dos ajustes é muito mais alto pela irresponsabilidade do governo, que não tomou, no momento que deveria ter tomado, as providências para conter esses equívocos todos e, infelizmente vai sobrar, mais uma vez, para o bolso do cidadão brasileiro, do contribuinte brasileiro”.
“Quem vai pagar a conta da irresponsabilidade do governo Dilma são os mais pobres”, diz Aécio
30 de janeiro de 2015
O
presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, alertou, nesta
sexta-feira (30/01), que as falhas do governo federal provocam danos
principalmente nos mais pobres.Ele advertiu que a responsabilidade pelo momento crítico da economia com elevação de impostos e tarifas é exclusivamente do governo. Aécio também criticou a presidente Dilma Rousseff por reduzir os direitos trabalhistas.
“Quem tem a responsabilidade por esse quadro é exclusivamente o governo. Cabe à oposição denunciar, fiscalizar e impedir manobras fiscais, manobras contáveis que vieram sendo feitas sem qualquer constrangimento ao longo dos últimos anos”, afirmou o senador, que participou de debates sobre a crise energética e a conjuntura política nacional, em Brasília.
Para Aécio, a economia reflete a decisão de Dilma “que não pensou no Brasil e, sim nas eleições”. “Se o governo tivesse agido de forma responsável ao longo do ano passado, as medidas tomadas agora certamente teriam menos impacto para a população. Mas quem vai pagar a conta da irresponsabilidade do governo Dilma são os mais pobres”, disse.
Na avaliação do senador, agora o governo não tem como esconder a realidade do quadro que ele denunciou durante a campanha. “Tudo que denunciamos durante a campanha eleitoral hoje aparece para a população brasileira de forma absolutamente cristalina. Seja com relação aos dados da economia, aos dados fiscais do governo, seja com relação à corrupção na Petrobras, às denúncias cada vez mais graves em relação aos desvios nos fundos de pensão e no BNDES. Portanto, cada vez mais vai ficando claro que quem venceu as eleições foi a mentira”, disse.
Receita
O senador destacou que as medidas adotadas pelo governo, de ajuste fiscal e corte de direitos trabalhistas, contrariam as propostas do PSDB. “A receita do atual governo não é nossa receita”, ressaltou ele. “A receita do atual governo é fazer o ajuste pelo aumento de impostos por um lado e a supressão dos direitos trabalhistas por outro. Essa não é a receita do PSDB e não podemos deixar que isso seja confundido com ela.”
Aécio lembrou que, durante a campanha, no ano passado, ele advertiu sobre os riscos que o país viveria. “Cada vez mais, a cada dia que passa, se comprova que os nossos alertas eram os alertas corretos. A presidente da República não permitiu que o Brasil debatesse, durante a campanha eleitoral, medidas para superação da crise.”
O parlamentar lembrou que a imagem reproduzida por Dilma nos seus discursos contradiz a realidade. “Ela [a presidente da República] vendeu o país da fantasia: do conto da Carochinha, onde tudo ia muito bem, o país crescia, do pleno emprego e não havia necessidade de qualquer ajuste”, afirmou.
Aécio acrescentou que: “O custo dos ajustes é muito mais alto pela irresponsabilidade do governo, que não tomou, no momento que deveria ter tomado, as providências para conter esses equívocos todos e, infelizmente vai sobrar, mais uma vez, para o bolso do cidadão brasileiro, do contribuinte brasileiro”.
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