A sonegação fiscal dos empreiteiros envolvidos no petrolão é gigantesca - e olhem que os cálculos são apenas preliminares:
O esquema
de corrupção na Petrobras revelado pela Operação Lava-Jato resultou
numa sonegação fiscal de, pelo menos, R$ 1 bilhão, apontam cálculos
preliminares da Receita Federal. Segundo técnicos do Fisco, esse valor —
que inclui tributos, multas e juros — foi estimado com base na primeira
etapa da operação.
— O número é muito maior — estimou ao GLOBO um técnico da Receita.
Ele
explicou que o grupo especial de auditores do Rio, de São Paulo e de
Brasília criado há cerca de um mês para investigar os envolvidos na
Lava-Jato já analisou as contas de 268 pessoas físicas e empresas. Por
enquanto, foram abertos procedimentos de fiscalização de apenas 57
contribuintes (incluindo pessoas físicas e jurídicas). Isso porque nem
todos os nomes analisados pela Receita eram de interesse tributário. Veja aqui o infográfico do esquema investigado.
No grupo
de 268 estavam, por exemplo, laranjas ou empresas que foram citadas em
depoimentos, mas que não apresentaram indícios de sonegação. A
expectativa é que novos procedimentos sejam abertos nas próximas
semanas, à medida que o Fisco for recebendo mais dados da investigação
da força-tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público.
Os
técnicos da Receita explicaram que o valor da sonegação, estimado em R$ 1
bilhão por enquanto, deve aumentar porque ainda não foi concluída, por
exemplo, a análise das manobras que empreiteiras fizeram para pagar
menos Imposto de Renda sobre as obras superfaturadas e também sobre a
propina.
Essa
conta também não considera as perdas decorrentes da evasão de divisas
com o esquema de corrupção. Os indícios de envolvimento direto das
empreiteiras nas fraudes em contratos com a Petrobras só foram
reforçados a partir da sétima fase da Operação Lava-Jato, quando, a
pedido da força-tarefa, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão de
dirigentes das maiores construtoras do país. As informações dessa fase
das investigações continuam sendo processadas pelos auditores da
Receita.
O grupo
especial do Fisco está passando um pente-fino nas contas de cada um dos
investigados. Os fiscais estão verificando, por exemplo, como as
companhias registraram em sua contabilidade o pagamento de propina nas
obras da Petrobras. Segundo os delatores, as empreiteiras pagavam a
políticos e executivos da estatal, em média, 3% sobre o valor dos
contratos.
Esses
pagamentos eram registrados em notas frias e contabilizados como
despesas passíveis de serem deduzidas do Imposto de Renda. Assim, o
trabalho do Fisco agora é analisar essas contas e incluir esses valores
no cálculo do imposto devido pelas empresas. Os gastos registrados em
notas fraudulentas não poderiam ter sido usados para abater o valor do
IR.
—
Considerando apenas esses abatimentos ilegais, o valor do imposto devido
pelas empresas vai subir — explicou o técnico, lembrando que a alíquota
de IR que incidiria sobre as despesas deduzidas é de 35%.
A
Operação Lava-Jato reuniu documentos mostrando que grandes empreiteiras
simularam a contratação de empresas de fachada do doleiro Alberto
Youssef, que emitiam notas fiscais por serviços que não foram prestados.
Youssef admitiu à Justiça que essas notas era fictícias e serviam para
tentar legalizar as propinas pagas pelas empreiteiras. Entre as empresas
de fachada do doleiro estão GDF, Construtora Rigidez, MO Consultoria e
RCI Consultoria.
Outro
fator que também deve elevar o valor da sonegação é o superfaturamento
das obras. A Receita já identificou que as empreiteiras inflaram seus
custos e descontaram despesas inexistentes para recolher menos impostos
sobre os empreendimentos. Assim, se ficar comprovado que também houve
abatimentos ilegais, as empresas terão que recolher os valores devidos
acrescidos de multa e juros.
— A
Lava-Jato é a maior operação da história da Receita. Se ficar comprovado
que as empresas inflaram custos para pagar menos impostos, isso também
entrará na conta da sonegação — disse a fonte do Fisco.
Outra
frente que poderá ajudar o Fisco a se aprofundar nas investigações de
sonegação da Operação Lava-Jato é análise de contas de brasileiros
mantidas no banco HSBC na Suíça. Essas contas faziam parte de um arquivo
do banco que foi roubado por um ex-funcionário da área de informática
da instituição. O documento — que continha os nomes e a movimentação
financeira de milhares de clientes de diversos países — foi alvo de uma
investigação realizada por 154 jornalistas de 45 países, batizada de
“SwissLeaks”. Ela concluiu que o HSBC ajudou clientes a movimentar
quantias milionárias secretamente e a sonegar tributos em 2006 e 2007.
A Receita
ainda não teve acesso completo aos dados sobre os brasileiros. Segundo
os técnicos do Fisco, a estimativa é de que 4.000 contas sejam de
pessoas com passaporte brasileiro, o que muito provavelmente inclui os
envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.
O HSBC
suíço foi um dos oito bancos usados por Pedro Barusco Filho, ex-gerente
executivo da Petrobras, para movimentar a propina que recebeu pelo
desvio de dinheiro de obras da estatal. Na filial do banco na Suíça,
Barusco mantinha a conta em Genebra, com saldo de US$ 6 milhões. A conta
estava em nome da offshore Vanna Hill, empresa que pertencia no papel à
mulher de Barusco, Luciana Adriano Franco. (Continua).
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