quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Uma tese simples da nossa conjuntura
de crime institucionalizado já serve para exterminar politicamente a Dilma
Rousseff, aquela que é Presidenta, sem nunca ter sido Presidente. Nem precisa
de impeachment para detoná-la. Se as investigações da Operação Lava Jato
comprovarem que o tesoureiro do PT, João Vaccari neto, usou dinheiro do
petrolão para irrigar a campanha presidencial dela, conforme revelam as
"delações premiadas", a própria Legislação Eleitoral em vigor
determina que ela seja automaticamente cassada. Ou não vale nada o que está
escrito na Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997?
Pelas mentiras da campanha
reeleitoral que vieram à tona e pela crise sistêmica de corrupção e
incompetência da gestão econômica, Dilma Rousseff perdeu as condições morais de
governabilidade. O imagem da Presidenta é a de uma galinha velha que será
cozinhada lentamente em um caldeirão do diabo, até a hora em que não aguentar
mais a pressão e terminar forçada a pedir para sair. O tsunami do Impeachment,
viralizado pelas redes sociais, já ganha a boca do povo, em manifestações que
ganham as ruas, em todo o País, a partir do sábado de carnaval. O Palhasso do
Planalto, borrando-se de medo, já está rasgando a fantasia.
Circula no Facebook: "Dilma Rousseff é desonesta,
falsa e indecisa. Esta é a opinião, respectivamente, de 47%, 54% e 50% dos
brasileiros consultados pelo Datafolha. Esta impopularidade a própria presidente
da República construiu e foi significativamente ampliada a partir do momento em
que veio se somar à comprovação de sua incompetência como chefe do governo a constatação,
diante das medidas anunciadas logo após a posse, de que agiu de má-fé e mentiu
deslavadamente durante a campanha eleitoral, fazendo agora exatamente aquilo que
havia acusado seus opositores de estarem propondo: uma guinada na condução da
economia e das finanças públicas e “correções” em benefícios trabalhistas."
Os juristas Ives Gandra e Modesto
Carvalhosa já produziram pareceres em favor do Impeachment de Dilma que se
popularizam pela internet. O Professor Titular da UNICAMP, Roberto Romano,
lista três pré-condições para a cassação de Dilma. Devem existir: o fato (são
Incontáveis); o meio (já previsto pela Constituição Federal); e o povo nas
ruas, garantindo a motivação para Ação Política. Lembrando: O
POVO está motivado e irá às ruas. Resta, aos políticos honrar com
responsabilidade a outorga dos seus mandatos. Caso contrário, nas próximas
eleições também entram na lista da degola. O efeito "Lava Jato" apavora
a politicagem...
O negócio ficou tão perigoso, com
ares de que poderia sair do controle político, que os "cozinheiros da
galinha velha" foram obrigados a sair da cozinha para os holofotes da
mídia. Inimigo de Dilma, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se
viu forçado a fazer o jogo de cena de reforçar sua posição contrária ao
impeachment da Dilma. Cunha pregou que não há espaço para o uso desse
instrumento contra o governo que está no início e que foi legitimamente eleito.
O bom moço odiado pela petralhada fez questão de dizer que uma coisa é o ritmo
que vem imprimindo em sua gestão, de independência em relação ao Executivo, e a
defesa do impeachment da presidente:
"Eu fui sempre muito claro com relação a esse assunto e vou continuar sendo: não vejo espaço para isso, não concordo com esse tipo de discussão e não terá meu apoio. Existe uma diferença muito grande de você ter qualquer tipo de divergência ou a forma de atuar com independência.
Cabe ao presidente da Câmara analisar os pedidos de impeachment de presidentes da República que chegam ao Congresso Nacional, decidindo se dá ou não andamento aos pedidos. Se o sinal verde for dado, o processo segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Em plenário, o pedido precisa ter pelo menos 342 dos 513 votos para seguir para o Senado. O governo que aí está, está legitimamente eleito. Não dá para você, no início do mandato, ter esse tipo de tratamento desse processo. Eu não concordo".
"Eu fui sempre muito claro com relação a esse assunto e vou continuar sendo: não vejo espaço para isso, não concordo com esse tipo de discussão e não terá meu apoio. Existe uma diferença muito grande de você ter qualquer tipo de divergência ou a forma de atuar com independência.
Cabe ao presidente da Câmara analisar os pedidos de impeachment de presidentes da República que chegam ao Congresso Nacional, decidindo se dá ou não andamento aos pedidos. Se o sinal verde for dado, o processo segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Em plenário, o pedido precisa ter pelo menos 342 dos 513 votos para seguir para o Senado. O governo que aí está, está legitimamente eleito. Não dá para você, no início do mandato, ter esse tipo de tratamento desse processo. Eu não concordo".
O Presidente do PT, Rui Falcão, o Chapolim Colorado de
Monte Aprazível, também não concorda e já proclamou: "Não vejo base
política e jurídica em impeachment. O que há é convocação em rede social".
Juristas também se dividem - para alívio da banda nazicomunopetralha -, com
argumentos contra o impedimento de Dilma. O advogado Fernando Gaspar Neisser,
especialista em Direito Eleitoral, Político e Administrativo pela USP, prevê
que esse processo de impeachment difundido agora não ocorrerá - ao menos,
dentro dos artifícios legais:
"Não
é possível instaurar um processo de impeachment e cassar o mandato do
Presidente da República por fatos que tenham sido por ele praticados - ainda
que supostamente - no exercício de outros cargos públicos ou mesmo no curso de
outro mandato presidencial já terminado.
Pelo que se vê das manifestações que circulam, pesaria contra a Presidente Dilma a acusação de ter sido conivente ou ter contribuído para atos de corrupção que teriam ocorrido quando então Ministra-Chefe da Casa Civil (e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras) ou durante o seu primeiro mandato presidencial.
Nenhum desses fatos, contudo, pode embasar um pedido de impeachment relativo ao mandato iniciado em 1º de janeiro de 2015. Daí o absurdo jurídico da pretensão".
Pelo que se vê das manifestações que circulam, pesaria contra a Presidente Dilma a acusação de ter sido conivente ou ter contribuído para atos de corrupção que teriam ocorrido quando então Ministra-Chefe da Casa Civil (e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras) ou durante o seu primeiro mandato presidencial.
Nenhum desses fatos, contudo, pode embasar um pedido de impeachment relativo ao mandato iniciado em 1º de janeiro de 2015. Daí o absurdo jurídico da pretensão".
Fernando
Gaspar Neisser faz uma importante ressalva - que deveria ser levada em conta
pela verdadeira oposição a Dilma, ao PT e seus primos políticos tão ou mais
corruptos: "Isso significa que eventuais atos de corrupção, dolosos ou
culposos, que supostamente tenham sido praticados pela Presidente Dilma
permaneceriam impunes? Por óbvio que não. Conforme prevê o artigo 86 da
Constituição Federal em seu artigo 4º, ela apenas não responderia por eles no
curso de seu mandato.
Neste período, permanecem suspensos eventuais prazos de prescrição. Concluído seu mandato, no dia 1º de janeiro de 2019, a cidadã Dilma pode ser processada como qualquer outra pessoa, sem direito a foro privilegiado, respondendo pelo que quer que seja que se impute a ela relativo ao período anterior ao atual mandato presidencial que exerce".
Neste período, permanecem suspensos eventuais prazos de prescrição. Concluído seu mandato, no dia 1º de janeiro de 2019, a cidadã Dilma pode ser processada como qualquer outra pessoa, sem direito a foro privilegiado, respondendo pelo que quer que seja que se impute a ela relativo ao período anterior ao atual mandato presidencial que exerce".
Aqui
neste Alerta Total, a tese é clara. Impeachment da Dilma não basta. Tirá-la do
poder, trocando por qualquer outro do mesmo sistema, fará pouca ou nenhuma
diferença. O momento é de aproveitar o questionamento dos abusos de poder,
incompetências, improbidades e corrupções sem fim para discutir como promover,
urgentemente, um aprimoramento institucional de verdade de todo o processo de
poder no Brasil.
Reforma política, com voto distrital e distrital misto, aprimoramento do sistema de votação eletrônica com recontagem por voto impresso, reforma dos processos do Judiciário, mecanismos de transparência do poder público que precisa ser fiscalizado por cidadãos eleitos por um mandato determinado, além da mudança do modelo econômico, fugindo do sistema de juros altos para sustentar a gastança e roubalheira estatais - tudo isso já seria um começo de discussão séria.
Reforma política, com voto distrital e distrital misto, aprimoramento do sistema de votação eletrônica com recontagem por voto impresso, reforma dos processos do Judiciário, mecanismos de transparência do poder público que precisa ser fiscalizado por cidadãos eleitos por um mandato determinado, além da mudança do modelo econômico, fugindo do sistema de juros altos para sustentar a gastança e roubalheira estatais - tudo isso já seria um começo de discussão séria.
O
falso moralismo é a contravenção da moral. Não adianta embarcar em um debate
eminentemente moralista sobre impeachment. A luta pelo impedimento tem caráter
emocional. Precisa ganhar uma dimensão mais racional. Menos "contra o
PT" e mais a favor de um Brasil que funcione corretamente em benefício dos
cidadãos.
O
Brasil precisa parar com a mania de atacar os efeitos, em vez de combater a
real causa dos problemas. Corrupção é efeito. Políticos corruptos são efeitos.
O sistema de governança do crime organizado, assentado em um Estado
Capimunista, é a causa a ser atacada de verdade. O resto é trocar o 13 por uma
dúzia de bananas podres...
Sossega, Chapolin
Tio Sam vai pegar vocês...
No próximo dia 20 de fevereiro, o juiz federal Jed Rakoff,
do Sétimo Distrito de Nova York, deverá consolidar as diversas ações movidas
separadamente e também definir qual banca vai liderar a ação coletiva (class action
lawsuit) movida por investidores detentores
de ADRs (American
Depositary Receipts) da Petrobras.
Uma segunda audiência, para iniciar a fase judicial da
ação, foi marcada para 27 de fevereiro.
O escritório favorito a liderar a briga é o Bernstein,
Litowitz, Bergen & Grossmann (BLBG).
A banca reúne demandantes que reclamam uma perda de cerca
de US$ 250 milhões.
O perigo delator número 13
O consultor Shinko Nakandakari fechou o 13º acordo de "Colaboração premiada" com o Ministério Público Federal, na Lava Jato.
Nakandakari, que por 16 anos trabalhou na construtora Odebrecht, é peça chave na montagem do quebra cabeça do esquema comandado pelo ex-diretor de Serviços, Renato Duque - que o STF insiste em manter "soltinho da Silva"...
A delação de Shinko ainda precisa ser homologada no Supremo Tribunal Federal.
Delações cruzadas
Em novembro, o executivo da Galvão Engenharia Erton Medeiros Fonseca — que está preso — disse à Polícia Federal que foi extorquido por Nakandakari.
O executivo afirmou ter pago propina de R$ 8,3 milhões, em valores líquidos ao consultor, que se apresentou como emissário do ex-diretor da estatal.
Os advogados de Erton Fonseca apresentaram à Justiça notas fiscais que comprovariam pagamentos de propina que totalizam R$ 8,8 milhões em valores brutos.
Implicado mesmo
Em depoimento à Justiça, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco relatou a participação do consultor no esquema.
Ele entregou uma planilha que mostraria o pagamento de propinas feitas por Shinko Nakandakari à Duque e ao PT.
Além da Galvão Engenharia, o consultor teria intermediado o pagamento de propinas em obras executadas pela EIT Engenharia e Contreiras.
Defensoria de quem mesmo?
A turma da Associação de Juizes Antocorrupção ficou pt da
vida com a Defensoria Pública da União que pede a anulação de investigações
ligadas à operação Lava Jato e exige que o caso seja retirado do juiz Sérgio
Moro - o Homem de Gelo.
A defensora
pública federal Érica de Oliveira Hartmann pede que seja declarada a nulidade
absoluta das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, com a remessa de
todos os autos dos processos ao que ela considera o juízo competente (STF ou
JF-SP).
A
defensora também pede que a denúncia inicial seja rejeitada, “por ausência de
justa causa para o exercício da Ação Penal”.
Agora só falta o helicóptero
A Polícia Federal apreendeu ontem um iate, três jet skis e
duas outras embarcações do Imperador José Alfredo, em Angra dos Reis.
A operação foi determinada pelo juiz Flávio Roberto de
Souza, titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro,
atendendo a pedido do Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ).
Agora, só falta pegar um luxuoso helicóptero que o
Imperador teria guardado em hangar bem seguro...
Rebatizando...
Avaliado em R$ 100 milhões, o iate Spirit of Brazil VIII foi comprado em 2006 por R$ 85 milhões.
O barco tem 115 pés (35 metros), é da marca italiana
Pershing, e tem quatro suítes, sala com TV de 67 polegadas e capacidade para
receber até 20 convidados.
Nas circunstâncias atuais, bem que o barquinho de luxo
podia ser rebatizado de PTitanic...
Triste Diferença
Francisco Schettino, o Capitão do navio Costa Concórdia,
que naufragou em janeiro de 2012 matando 32 pessoas, foi condenado a 16 anos de
prisão pelo judiciário italiano.
Já o capitão-mor do time de corruptos do Brasil continua
impune, bilionário, vendo o inevitável afundamento do seu PTitanic...
Candidata modelo
Magdalena Ogorek, candidata à presidência da Polônia pela
Aliança Esquerda Democrática (SLD), ganha ares de favorita por sua beleza
estética, e bem menos pelo discurso ideológico feito para enganar otário.
Aqui no Brasil, onde a coisa fica mais feia a cada dia
para Dilma, se aparece uma candidata com esta carinha e silhueta, o povo
idiotizado certamente a elegeria, no mínimo, para Miss Brazil...
Muito novo para explicar...
Sonho pesadelo
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