Polícia já o conserava foragido, mas mensaleiro se
entrega em Maranello
Publicado: 12 de fevereiro de 2015 às 8:17 - Atualizado às
11:07
Pizzolato será recolhido à prisão, até a decisão final do
Ministério da Justiça italiano (Foto: Mastrangelo Reino/Estadão Conteúdo)
A extradição do mensaleiro foragido Henrique Pizzolato foi
autorizada pela Corte de Cassação da Itália, que desse modo não confirmou
decisão de primeira instância negando a solicitação do Brasil. Ele já se
entregou à polícia em Maranello, cidade próxima a Modena, onde ele deve ficar
preso.
A Interpol foi acionada para buscar o ex-diretor, que chegou
a ser oficialmente considerado foragido. A partir de agora, o caso de
Pizzolato deixa a esfera judicial e passa para o âmbito político.
Caberá ao ministro da Justiça do governo de Mateo Renzi uma
decisão final sobre o caso. Fontes na Itália admitem que, a partir de agora,
pode pesar o atrito entre Brasil e Roma no que se refere à decisão do
ex-ministro da Justiça, Tarso Genro de não extraditar Cesare Battisti,
condenado na Itália por assassinato.
O julgamento ocorreu nessa quarta-feira, 11, em Roma, mas a
sentença foi pronunciada apenas nesta manhã. Pela decisão da Corte, “existem
condições para a extradição”, numa referência à situação das prisões no Brasil,
e das garantias dadas pelo governo. Sempre confiei na Justiça italiana”,
afirmou Miqueli Gentiloni, advogado contratado pelo Brasil para defender o
caso. ”Eu nunca vi alguém esperar uma extradição em casa”, complementou.
Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Pizzolato foi
condenado a 12 anos e sete meses de prisão. Mas, há um ano e cinco meses, fugiu
do País com um passaporte falso e declarou que confiava que a Justiça italiana
não faria um processo político contra ele, como acusa a Justiça brasileira de
ter realizado.
Ele acabou sendo preso na cidade de Maranello e, em setembro
do ano passado, a Corte de Bolonha negou sua extradição argumentando que as
prisões brasileiras não têm condições de recebê-lo. Ao sair da prisão, declarou
que havia fugido para “salvar sua vida”.
Para conseguir reverter a decisão, os advogados contratados
pelo Brasil insistiram na tese de que a Itália não poderia generalizar a
condição das prisões no País.
Battisti. Nessa quarta-feira, os advogados de
Pizzolato introduziram pela primeira vez o tema da extradição Battisti no
debate e tentaram argumentar diante da Corte que o ex-diretor do Banco do
Brasil não poderia ser extraditado por conta da recusa do governo brasileiro em
cooperar no caso de Battisti. O argumento não foi acatado.
“O Brasil mostrou que não há uma reciprocidade”, indicou o
advogado de Pizzolato, Emmanuelle Fragasso. Para ele, a Itália também deve
responder da mesma forma, rejeitando o pedido brasileiro. “O Brasil fez um
julgamento político”, declarou.
O advogado Miqueli Gentiloni rejeitou o argumento da defesa.
“Isso não tem nenhuma influência nesse processo”, insistiu. “É a primeira vez
que a defesa usa esse argumento no processo”, ressaltou.
Battisti foi condenado na Itália por terrorismo. Mas, no
Brasil, Tarso Genro o concedeu asilo, o que gerou fortes protestos por toda a
Itália e ameaças de suspender certos acordos de cooperação. Gentiloni, porém,
alega que os casos são “diferentes”. Além disso, o Brasil destaca que outros
dois criminosos foram extraditados ao País nos últimos meses, com o sinal verde
do tribunal de Roma.
Especial. O Brasil conseguiu uma vitória
judicial graças às garantias diplomáticas dadas de que Pizzolato teria sua
proteção assegurada na prisão.
As garantias foram apresentadas pelo ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para
a defesa contratada pelo Brasil, isso “demonstra inequivocadamente não apenas
que (Pizzolato) não corre perigo de tortura, mas é garantia de que receberá um
tratamento melhor em respeito a dos demais presos”.
Os advogados contratados pelo Brasil indicaram ainda ao juiz
de Pizzolato faria parte, assim como os demais condenados no mesmo caso, de
“uma categoria de presos aos quais está assegurado o total respeito da lei e de
seu conforto”.
Para dar provas disso, o Brasil explicou a estrutura do
Complexo da Papuda, penitenciária para onde Pizzolato seria enviado, e deu
garantias de que ele ficaria “isolado do resto da população carcerária”.
Fragasso, advogado de Pizzolato, criticou a postura do
Brasil. “Ainda não sabemos se vão de férias para Papuda ou é uma prisão. O
turista que vai para Copacabana também aproveita para visitar a Papuda?”,
ironizou o advogado.
Precedentes. Os advogados do Brasil também
usaram mais de uma dezena de casos para mostrar que países europeus já
extraditaram criminosos “para países onde a situação de direitos humanos é
muito pior que as do Brasil”. Gentiloni mostrou que, por toda a Europa e mesmo
na Corte de Estrasburgo, criminosos já foram extraditados para países como
Bangladesh, México, Rússia, Cazaquistão, Índia e Turcomenistão.
Para os advogados, portanto, a situação generalizada das
prisões de um país não pode ser um argumento suficiente para impedir a extradição.
(AE)
Comentario:
Comentario:
- ejrmonteiro (entrou usando yahoo)
Vai ser diretor de marquetingue da Petebras.
Luiz Carlos Pacheco ·
Diferença entre paises. O Brasil de Lula fez questão de ficar com o Batisti (bandido italiano) e a Italia não fez questão nenhuma de ficar com nosso bandido.
Aposto que o Barrosinho já tem, até assinada, sua autorização para cumprir pena em casa.
Amo esse meu Brasil, terra de oportunidades. Nem nos USA um limpador de merda de animais em zoologíco se transforma, em apenas 12 anos, num "GRANDE EMPRESARIO" e nós, nativos, nunca nos cansaremos de dar "OLAS AO GRANDE IRMÃO LULA E SEUS ASSECLAS".
Paulo Roberto Moser ·
Não há como ele aderir à delação. O processo do Mensalão já acabou. Ele pode sim, colocar mais lenha na fogueira que está "queimando o filme" da PTzada, mas não passará disso...
- arthur.latache (entrou usando yahoo)
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