Idosa é condenada a quatro anos por insultos racistas na avenida Paulista
Pena, contra a qual não cabe recurso, deve ser cumprida em regime aberto
María Martín
São Paulo
21 ABR 2015 - 15:07 BRT
Um dos casos de racismo mais polêmicos dos últimos anos – e não foram
poucos – foi encerrado na última quarta-feira sem possibilidade de
recurso.
A sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo condena Davina Aparecida Castelli, de 75 anos, a quatro anos de pena em regime aberto por ter insultado aos berros três pessoas negras que se encontravam em um shopping da avenida Paulista, o coração financeiro da capital paulista.
Castelli os chamou de “macacos”, “negros imundos” e “favelados” diante uma multidão atônita. A condenação inicial em primeira instância, de fevereiro de 2014, era mais severa e sentenciava a ré a quatro anos de prisão em regime semiaberto além de lhe exigir uma indenização de 28.960 reais a cada uma das vítimas, mas a Defensoria Pública, responsável pela defesa da idosa, recorreu e conseguiu um castigo um pouco mais leve. A condenada, que não se apresentou em nenhuma das vistas judiciais do processo, não pode recorrer.
O caso aconteceu em novembro de 2012 na farmácia de um shopping na avenida Paulista. A corretora de imóveis Karina Chiaretti procurava um esmalte de unhas ao lado da filha de nove anos quando Castelli começou a berrar uma variedade de insultos racistas: “macaca, eu não gosto de negro”, “negro é imundo”, “negros são favelados”, “negros deveriam estar proibidos de frequentar shopping center”, etc.
Ao perceber a gritaria, os outros dois denunciantes, Suelen Mariano e Alex Marques, também negros, se aproximaram e foram recebidos pela idosa, segundo a sentença, com os mesmos insultos e mais: “eu sou superior a vocês, porque sou descendente de alemães”. A polícia foi chamada e, enquanto a senhora se esquivava e se refugiava em casa com a desculpa de procurar um remédio, as vítimas abriam um boletim de ocorrência e tentavam dar um basta às atitudes da mulher já conhecida na região, e também em Curitiba, e na Justiça, por insultos impronunciáveis.
No Youtube, é possível assistir a vários vídeos de Castelli, com um andador, chamando de "lixo" um mendigo paraplégico, insultando de "idiotas" os policiais que tentaram prendê-la ou criando um tumulto em uma livraria de Curitiba, em fevereiro deste ano, após descarregar todo tipo de preconceitos contra uma estudante de origem asiática.
A decisão judicial, rara pela sua severidade, segundo o advogado de Karina, Francisco Queiroz, abre um precedente importante e junto com outros casos, como o de Robson de Jesus Guerra Silva que ganhou um processo contra a rede varejista Walmart, depois de ser acusado por duas funcionárias de roubar uma caixa de leite ao ser confundido com “outro neguinho ladrão”, fortalece a luta contra o racismo no país.
“Não foi exatamente a pena que a gente esperava, mas foi um ganho para toda a comunidade negra. Para todos é um vitória porque esta causa não é única. É pela minha filha, pelas nossas crianças. As pessoas não podem ficar quietas diante destes casos, pois quanto mais se calarem mais vai se repetir o preconceito”, conta Karina Chiaretti, que é sobrinha de Hélio Santos, grande líder da comunidade negra. “Tem que ir na delegacia, apesar deles te atenderem muito mal, e não desistir, não só por você, mas por toda a comunidade negra. Os negros continuam não tendo valor nenhum, vale o mesmo que valia na época da colonização. Que Brasil é esse?”.
Carmen Dora, ex-presidenta da Comissão Racial da Ordem de Advogados do Brasil em São Paulo, embora satisfeita, mostra-se mais crítica com o alívio alcançado na condenação da ré, após recurso da Defensoria Pública. "Recentemente essa senhora reproduziu esse comportamento em um shopping de Curitiba, o que demonstra que ela acha que pode continuar assim. Ela desrespeitou o poder Judiciário [ao não se apresentar diante a juíza], deveria ter sido mantida a sentença de primeira instância", lamenta a letrada. "Nossa Justiça ainda está muito atrasada em relação a essas questões, mas a realidade é que as pessoas estão denunciando mais e pedindo respeito".
No ano passado, os casos de racismo explícito se multiplicaram no Brasil. Em setembro, a imagem da jovem Patrícia Moreira chamando aos gritos de “macaco” o goleiro Aranha, à época do Santos, chegou a todos os lares do país. Ela se desculpou, mas sofreu a fúria dos justiceiros virtuais e não tão virtuais ao perder seu emprego e ter que sair de casa por causa das ameaças: “Aquela palavra macaco não foi racismo de minha parte, foi no calor do jogo, o Grêmio estava perdendo”.
O advogado alegou à imprensa que "macaco, no contexto dentro do jogo, não se tornou racista”, mas Aranha registrou um boletim de ocorrência e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, por unanimidade, excluir o Grêmio da Copa do Brasil.
Também no campo, onde historicamente estes insultos eram aceitos, o árbitro Mario Chagas da Silva denunciou em março que encontrou a lataria do seu carro amassada e coberta de bananas quando foi buscá-lo no estacionamento, após apitar durante a partida entre Esportivo e Veranópolis, times do Rio do Grande do Sul. Era a segunda vez que o xingavam em um jogo por ser negro e, pela segunda vez, tornou o assunto público. “Tenho que mostrar ao meu filho a importância que eu, como pai, tive ao denunciar uma prática que acontece seguidamente no Brasil”.
Karina Chiaretti segue a mesma linha. “Aprendi desde pequena que racismo é crime e eu passo para os meus filhos a mesma coisa. Mesmo que eles tenham a pele mais clara que a minha, eles são chamados de negão na escola”, diz ela, que faz questão de ensinar para eles que devem ter orgulho da sua raça, e dos seus antepassados.
Comentários
1.Se os negros tivessem tanto orgulho de sua raça não deveriam ficar ofendidos com tanta facilidade.A idosa obviamente estava senil.Ao exigir uma proteção especial da lei, os negros se mostram vulneráveis, inseguros a respeito da própria origem, o que não aconteceria se tivessem REALMENTE orgulho da raça à qual pertencem.
Deveriam lembrar- se de que os egípcios, fenícios, indianos , isto é, os povos mais desenvolvidos da antiguidade eram todos bem morenos.Isso é razão para MUITO orgulho.
Anônimo
2.O racismo não é apenas contra negros.Ocorreu também e com muita força contra os japoneses. ( vide: http://www.usp.br/proin/download/imprensa/imprensa_integras_20_04_2009.pdf)
Agora praticamente não existe mais.Os japoneses hoje em dia, no Brasil, estão em todas as classes sociais e se tornaram, inclusive, políticos importantes e empresários bem sucedidos.
E nunca tiveram de ser beneficiados com cotas nas universidades e nos empregos públicos.E tampouco nunca processaram ninguém sob alegação de racismo.
Por que os negros não fazem o mesmo?
Anônimo
A sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo condena Davina Aparecida Castelli, de 75 anos, a quatro anos de pena em regime aberto por ter insultado aos berros três pessoas negras que se encontravam em um shopping da avenida Paulista, o coração financeiro da capital paulista.
Castelli os chamou de “macacos”, “negros imundos” e “favelados” diante uma multidão atônita. A condenação inicial em primeira instância, de fevereiro de 2014, era mais severa e sentenciava a ré a quatro anos de prisão em regime semiaberto além de lhe exigir uma indenização de 28.960 reais a cada uma das vítimas, mas a Defensoria Pública, responsável pela defesa da idosa, recorreu e conseguiu um castigo um pouco mais leve. A condenada, que não se apresentou em nenhuma das vistas judiciais do processo, não pode recorrer.
O caso aconteceu em novembro de 2012 na farmácia de um shopping na avenida Paulista. A corretora de imóveis Karina Chiaretti procurava um esmalte de unhas ao lado da filha de nove anos quando Castelli começou a berrar uma variedade de insultos racistas: “macaca, eu não gosto de negro”, “negro é imundo”, “negros são favelados”, “negros deveriam estar proibidos de frequentar shopping center”, etc.
Ao perceber a gritaria, os outros dois denunciantes, Suelen Mariano e Alex Marques, também negros, se aproximaram e foram recebidos pela idosa, segundo a sentença, com os mesmos insultos e mais: “eu sou superior a vocês, porque sou descendente de alemães”. A polícia foi chamada e, enquanto a senhora se esquivava e se refugiava em casa com a desculpa de procurar um remédio, as vítimas abriam um boletim de ocorrência e tentavam dar um basta às atitudes da mulher já conhecida na região, e também em Curitiba, e na Justiça, por insultos impronunciáveis.
No Youtube, é possível assistir a vários vídeos de Castelli, com um andador, chamando de "lixo" um mendigo paraplégico, insultando de "idiotas" os policiais que tentaram prendê-la ou criando um tumulto em uma livraria de Curitiba, em fevereiro deste ano, após descarregar todo tipo de preconceitos contra uma estudante de origem asiática.
A decisão judicial, rara pela sua severidade, segundo o advogado de Karina, Francisco Queiroz, abre um precedente importante e junto com outros casos, como o de Robson de Jesus Guerra Silva que ganhou um processo contra a rede varejista Walmart, depois de ser acusado por duas funcionárias de roubar uma caixa de leite ao ser confundido com “outro neguinho ladrão”, fortalece a luta contra o racismo no país.
“Não foi exatamente a pena que a gente esperava, mas foi um ganho para toda a comunidade negra. Para todos é um vitória porque esta causa não é única. É pela minha filha, pelas nossas crianças. As pessoas não podem ficar quietas diante destes casos, pois quanto mais se calarem mais vai se repetir o preconceito”, conta Karina Chiaretti, que é sobrinha de Hélio Santos, grande líder da comunidade negra. “Tem que ir na delegacia, apesar deles te atenderem muito mal, e não desistir, não só por você, mas por toda a comunidade negra. Os negros continuam não tendo valor nenhum, vale o mesmo que valia na época da colonização. Que Brasil é esse?”.
Carmen Dora, ex-presidenta da Comissão Racial da Ordem de Advogados do Brasil em São Paulo, embora satisfeita, mostra-se mais crítica com o alívio alcançado na condenação da ré, após recurso da Defensoria Pública. "Recentemente essa senhora reproduziu esse comportamento em um shopping de Curitiba, o que demonstra que ela acha que pode continuar assim. Ela desrespeitou o poder Judiciário [ao não se apresentar diante a juíza], deveria ter sido mantida a sentença de primeira instância", lamenta a letrada. "Nossa Justiça ainda está muito atrasada em relação a essas questões, mas a realidade é que as pessoas estão denunciando mais e pedindo respeito".
No ano passado, os casos de racismo explícito se multiplicaram no Brasil. Em setembro, a imagem da jovem Patrícia Moreira chamando aos gritos de “macaco” o goleiro Aranha, à época do Santos, chegou a todos os lares do país. Ela se desculpou, mas sofreu a fúria dos justiceiros virtuais e não tão virtuais ao perder seu emprego e ter que sair de casa por causa das ameaças: “Aquela palavra macaco não foi racismo de minha parte, foi no calor do jogo, o Grêmio estava perdendo”.
O advogado alegou à imprensa que "macaco, no contexto dentro do jogo, não se tornou racista”, mas Aranha registrou um boletim de ocorrência e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, por unanimidade, excluir o Grêmio da Copa do Brasil.
Também no campo, onde historicamente estes insultos eram aceitos, o árbitro Mario Chagas da Silva denunciou em março que encontrou a lataria do seu carro amassada e coberta de bananas quando foi buscá-lo no estacionamento, após apitar durante a partida entre Esportivo e Veranópolis, times do Rio do Grande do Sul. Era a segunda vez que o xingavam em um jogo por ser negro e, pela segunda vez, tornou o assunto público. “Tenho que mostrar ao meu filho a importância que eu, como pai, tive ao denunciar uma prática que acontece seguidamente no Brasil”.
Karina Chiaretti segue a mesma linha. “Aprendi desde pequena que racismo é crime e eu passo para os meus filhos a mesma coisa. Mesmo que eles tenham a pele mais clara que a minha, eles são chamados de negão na escola”, diz ela, que faz questão de ensinar para eles que devem ter orgulho da sua raça, e dos seus antepassados.
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1.Se os negros tivessem tanto orgulho de sua raça não deveriam ficar ofendidos com tanta facilidade.A idosa obviamente estava senil.Ao exigir uma proteção especial da lei, os negros se mostram vulneráveis, inseguros a respeito da própria origem, o que não aconteceria se tivessem REALMENTE orgulho da raça à qual pertencem.
Deveriam lembrar- se de que os egípcios, fenícios, indianos , isto é, os povos mais desenvolvidos da antiguidade eram todos bem morenos.Isso é razão para MUITO orgulho.
Anônimo
2.O racismo não é apenas contra negros.Ocorreu também e com muita força contra os japoneses. ( vide: http://www.usp.br/proin/download/imprensa/imprensa_integras_20_04_2009.pdf)
Agora praticamente não existe mais.Os japoneses hoje em dia, no Brasil, estão em todas as classes sociais e se tornaram, inclusive, políticos importantes e empresários bem sucedidos.
E nunca tiveram de ser beneficiados com cotas nas universidades e nos empregos públicos.E tampouco nunca processaram ninguém sob alegação de racismo.
Por que os negros não fazem o mesmo?
Anônimo
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