The Economist afirma que Dilma permanece no cargo, mas já não está no
poder; quanto ao PT, já não dá as cartas. O fato é que nem mesmo a
permanência da presidente reincidente está garantida, já que a maioria
da população defende o impeachment:
"Fora Dilma, fora PT" repetiam os gritos zangados na Avenida Paulista
na tarde ensolarada de domingo 12 de abril. Eles eram ecoados em
cidades pequenas e grandes por todo o Brasil. Mas os manifestantes já
ganharam mais do que percebem. Em menos de quatro meses de seu segundo
mandato, a presidente Dilma Rousseff permanece no cargo, mas para muitos
fins, já não está no poder. E o Partido dos Trabalhadores (PT), de
esquerda e nominalmente governante, já não dá as cartas na capital,
Brasília.
Nem mesmo a permanência de Rousseff no Palácio do Planalto está inteiramente garantida.
Graças à combinação incendiária de uma economia se deteriorando e um
escândalo de corrupção em massa na companhia petrolífera estatal
Petrobrás, ela se tornou profundamente impopular.
Os manifestantes querem seu impeachment, assim como 63% dos entrevistados numa pesquisa recente.
Nesta semana, a oposição esteve coletando opiniões legais sobre se
ela pode ser impedida por conta da Petrobrás ou por violar uma lei de
responsabilidade fiscal que deveria impedir aos gastos extravagantes que
ela propiciou para ser reeleita.
Revés. É
um revés extraordinário. Por 12 anos o PT dominou a política brasileira
graças às políticas sociais e a afinidade com as pessoas comuns de Luiz
Inácio Lula da Silva, o presidente de 2003 a 2010, e também do golpe de
sorte de um boom de commodities que agora terminou.
Rousseff carece das habilidades políticas de Lula e as relações entre
os dois são agora meramente cordiais. Mas os níveis de vida ainda em
crescimento bastaram para lhe render um segundo mandato em outubro
passado.
Dois fatores provocaram a erosão de sua autoridade desde então.
Primeiro, os erros de seu primeiro mandato levaram o Brasil à beira
de uma grave recessão. Ante a probabilidade da perda do prezado grau de
investimento na classificação de crédito pelo país (que aumentaria o
custo dos empréstimos para empresas e famílias), ela nomeou Joaquim
Levy, um falcão fiscal treinado em Chicago para seu ministro da
Economia. Ele está ocupado cancelando subsídios e cortando subvenções -
uma austeridade que é tabu para o PT. Rousseff já não comanda a
microeconomia.
Agenda. Tampouco
comanda a agenda política. Ela perdeu o controle do Congresso para o
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), uma agremiação
centrista de barões políticos regionais que é a principal parceira da
coalizão de governo do PT.
Há muito que o PMDB se queixa de que o PT monopolizou os principais
ministérios. Agora, ele conseguiu a sua vingança. Eduardo Cunha, o
ladino congressista conservador do Rio de Janeiro, esmagou o candidato
do PT para conquistar para o PMDB o poderoso cargo de presidente da
Câmara de Deputados. O hiperativo Cunha está seguindo sua própria
agenda. Em suas dez semanas no cargo, ele pediu as cabeças de quatro
ministros e barrou algumas medidas fiscais de Levy. Seus acólitos o
chamam de "primeiro-ministro".
Para atenuar este atrito, neste mês Rousseff demitiu o ministro para
coordenação política do PT, entregando a função a Michel Temer, seu
vice-presidente e líder titular do PMDB, e com ela o ambicionado poder
de nomear funcionários de segundo escalão.
O que torna esta hemorragia do poder presidencial particularmente
dramática é que Rousseff ainda tem quase mais quatro anos no cargo.
Nesse tempo, a economia seguramente se agravará antes de melhorar.
Mandato. Conseguirá
ela sobreviver? Nas seis últimas décadas, o Brasil assistiu a quatro
maneiras diferentes de presidentes não completarem seus mandatos. Um
presidente cometeu suicídio. Outro renunciou. Um terceiro foi deposto
por um golpe militar, enquanto um quarto sofreu impeachment.
Felizmente, é difícil imaginar suicídio ou um golpe. É difícil também
imaginar Rousseff, uma dura ex-guerrilheira urbana que sobreviveu à
tortura, renunciando. E a legislação brasileira sustenta que um
presidente só pode sofrer impeachment por crimes políticos ou comuns
cometidos durante a vigência de seu mandato atual - embora não esteja
claro se essa regra necessariamente isentaria qualquer malfeito
praticado durante seu primeiro mandato.
Por enquanto, nada vincula Rousseff à corrupção; alguns gostariam que
a irresponsabilidade fiscal fosse motivo para impeachment, mas ela
provavelmente não é. Cabe a Cunha decidir se iniciará o processo de
impeachment, e ele é um dos 53 políticos que estão sendo investigados
por alegadas doações ilegais da Petrobrás.
Fernando Henrique Cardoso, um ex-presidente que continua sendo o
líder intelectual da oposição, advertiu que um impeachment seria
"temerário".
Isso parece correto. Os movimentos sociais por trás dos protestos
fariam melhor gastando os próximos três anos promovendo a reforma
política, pressionando para se fazer justiça no escândalo da Petrobrás, e
reinventando uma oposição em boa parte moribunda. Quanto a isolada
Rousseff, ela enfrentará um longo e desanimador esforço para tentar
recuperar o poder perdido. Terá a firmeza de consegui-lo? (Estadão).
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