A Justiça
italiana não se vingou da decisão de Lula e Tarso Genro, que abrigaram o
assassino italiano Cesare Battisti. Não quis fazer uso da tal
"reciprocidade": autorizou a extradição do mensaleiro Henrique
Pizzolato, ex-marqueteiro do Banco do Brasil, que havia fugido da
condenação que lhe foi aplicada pelo STF:
O governo
da Itália autorizou nesta sexta-feira a extradição do ex-diretor de
Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Condenado no julgamento
do mensalão, Pizzolato fugiu do Brasil e se escondeu na Europa por ter
cidadania italiana. A decisão foi tomada pelo governo de Mateu Renzi e
marca o fim de quase dois anos de tratativas jurídicas e diplomáticas em
relação ao mensaleiro.
A decisão
do Ministério da Justiça italiano foi confirmada por um representante
da Interpol na Itália. O governo em Roma, porém, ainda não se pronunciou
oficialmente sobre o assunto, já que a decisão primeiro precisa ser
comunicada a Pizzolato e ao governo brasileiro.
A
transferência de Pizzolato, que está preso em uma cadeia de Módena, no
norte da Itália, poderá ocorrer já nos próximos dias. O governo
brasileiro tem prazo de vinte dias para organizar a transferência do
condenado ao país. A Itália autorizou a extradição depois que o
Ministério da Justiça, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e
Procuradoria-Geral da República, enviou ao governo Mateu Renzi um
documento com garantias de que as penitenciárias brasileiras têm
condições de receber o mensaleiro. Também foi garantido que ele terá um
tratamento diferenciado e ficará isolado dos demais detentos.
Pizzolato
deve ser acompanhado por agentes da Polícia Federal brasileira e da
Interpol. O mais provável é que Pizzolato passe a cumprir pena no
Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele também pode requerer a
transferência para Santa Catarina, onde mantém laços familiares.
Em
fevereiro, a instância máxima do poder Judiciário italiano deu aval para
a extradição, ao reverter uma decisão contrária do tribunal de Bolonha,
para o qual o mensaleiro recorreu, solicitando que fosse submetido a um
novo julgamento na Itália. Ele alegava que o julgamento no STF havia
sido "político". No entanto, a decisão final dependia de autorização do
Ministério da Justiça da Itália.
Pela
decisão da Corte, "existem condições para a extradição", numa referência
à situação das prisões no Brasil. "Sempre confiei na Justiça italiana",
afirmou Miqueli Gentiloni, advogado contratado pelo Brasil para
defender o caso.
Fuga -
Pizzolato foi condenado a doze anos e sete meses de prisão pelo STF.
Mas, há um ano e oito meses, fugiu do Brasil com passaporte falso,
usando a identidade de um irmão morto. Ele acabou sendo preso na cidade
de Maranello e, em setembro do ano passado, a Corte de Bolonha negou sua
extradição argumentando que as prisões brasileiras não têm condições de
recebê-lo. Ao sair da prisão, declarou que havia fugido para "salvar
sua vida".
Para
conseguir reverter a decisão, os advogados contratados pelo Brasil para
atuar na Justiça italiana insistiram na tese de que a Itália não poderia
generalizar a condição das prisões brasileiras.
Os
advogados de Pizzolato chegaram a usar como argumento contra a
extradição o fato de o governo Lula ter dado asilo político ao
terrorista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. "O
Brasil mostrou que não há uma reciprocidade", indicou o advogado de
Pizzolato, Emmanuelle Fragasso, em fevereiro, sem sucesso na
argumentação. (Veja.com).
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