Outro escândalo: BNDES comprometeu 25% de seu patrimônio com a Petrobras.
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| Fala aí, Coutinho! |
O banco foi
utilizado para financiar os gigantescos investimentos da Petrobras e
agora pode ser desenquadrado das normas do Banco Central. A propósito, o
economista Luciano Coutinho, presidente da entidade, se mantém mudo.
Imaginem quando se abrir a caixa-preta de empréstimos sigilosos para a
ditadura castrista e outras:
Utilizado
para financiar os pesados investimentos da Petrobras, sobretudo aqueles
com foco no incentivo à indústria local, o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está tão comprometido com a
petroleira que a questão já preocupa a instituição de fomento, segundo
fontes de mercado. Cruzamento de dados feito pelo Estado aponta um
comprometimento total, incluindo participação acionária, de 64,2 bilhões
de reais, montante que poderá deixar o BNDES desenquadrado das regras
do Banco Central (BC) a partir de julho.
O
montante comprometido considera o valor de exposição de crédito - o
quanto um banco ainda tem a receber de um cliente. Além disso, a
participação acionária é incluída no comprometimento total, pois as
regras do BC determinam que nenhum banco comprometa mais de 25% do
patrimônio de referência com um único cliente. O patrimônio do BNDES é
de 97,85 bilhões de reais - ou seja, o limite equivale a 24,46 bilhões
de reais, bem abaixo de 64,2 bilhões de reais.
O BNDES
só não está desenquadrado no BC por causa de uma série de exceções
previstas em normas do Conselho Monetário Nacional (CMN). O problema é
que uma das exceções - que permite ao banco de fomento excluir
participações acionárias do cálculo - tem prazo de validade: a partir de
1o de julho, pela resolução 4.089/2012 do CMN, o BNDES terá de voltar a
incluir as ações da Petrobras e será obrigado a reduzir o excedente até
2024.
"A
exposição dos bancos públicos à Petrobras é excessiva", diz o economista
Mansueto Almeida, especialista em contas públicas. Um calote dessas
dívidas poderia exigir aportes de dinheiro público nos bancos federais,
mas diversos analistas consideram esse risco baixo, no caso da
Petrobras.
Por isso,
segundo Almeida, o maior problema imediato é que os bancos repassarão
menos lucro para o governo. No primeiro trimestre de 2014, o lucro das
estatais engordou a receita do governo em 5,9 bilhões de reais. Nos
primeiros três meses deste ano, o valor está em 1,3 bilhão de reais,
segundo dados preliminares citados pelo economista. "O fato de os bancos
públicos aprovarem empréstimos antes da divulgação do balanço mostra
que eles estão sendo usados como alternativa de socorro à Petrobras",
diz Almeida, referindo-se a créditos da Caixa (2 bilhões de reais) e do
Banco do Brasil (4,5 bilhões de reais), aprovados há dez dias.
Crise -
Segundo o economista Ernani Torres, professor da UFRJ, a expansão dos
empréstimos do BNDES à Petrobras foi marcado por uma situação
emergencial: a crise de 2008. Com a falência do banco americano Lehman
Brothers, secaram as linhas de crédito externas e caiu a demanda de
investidores por títulos de dívida, uma forma de grandes empresas se
financiarem.
Assim,
companhias como a Petrobrás voltaram-se ao mercado local. Para o
professor, o governo quis evitar que a Petrobras tomasse crédito aqui.
Com baixo risco, a estatal concentraria a oferta de bancos comerciais e
deixaria empresas de menor porte com ainda mais dificuldade de obter
crédito. De 2005 a 2014, o BNDES contratou 63,6 bilhões de reais para
todas as empresas do sistema Petrobras, em 30 projetos, segundo o site
do banco.
Para
aguentar tanta demanda, foram necessários aportes bilionários do Tesouro
no banco de fomento, estratégia criticada por economistas. Para Torres,
porém, a estratégia foi "corretíssima" no cenário de crise e o
comprometimento do BNDES com a Petrobras não é um grande risco. "Se
fosse com o setor privado, seria. Sendo uma empresa pública, não."
Procurado,
o BNDES informou que não comentaria os dados. Questionada sobre a
composição de sua dívida, a Petrobras também não comentou. (Veja.com).
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