Convencida de que Miguel Reale Jr. sustentará a tese de que o mandato anterior não pode ser usado para pedir o impeachment de Dilma Rousseff, a bancada do PSDB na Câmara tenta convencer Aécio Neves a contratar pareceres de outros juristas. A ideia é submeter a Ives Gandra Martins, Sérgio Ferraz e José Eduardo Alckmin pedido de abertura de processo preparado pela coordenação jurídica da sigla, que tem como base a omissão nos desvios da Petrobras e a “pedalada” fiscal de 2014.
Plural 1 Ives Gandra assina, juntamente com outros constitucionalistas de peso, como José Afonso da Silva, Sepúlveda Pertence e Dalmo Dallari, carta de apoio à indicação de Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal.
Plural 2 O manifesto da Academia Brasileira de Direito Constitucional, enviado a os senadores, diz que Fachin “cumpre plenamente os requisitos constitucionais de notório saber jurídico e moral ilibada” e é um “democrata de espírito republicano”.[Fachin ser contra a Constituição é detalhe irrelevante para seus apoiadores.
Pobre Constituição que terá entre seus guardiões mais um contrário.]
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Vacinas Para afastar a suposta ligação de Fachin com o PT, o texto cita frase do advogado em que diz que não é “um integrante da política”. A carta atesta que, se aprovado pelo Senado, o gaúcho julgará com “precisão técnica e absoluta independência”.
Família Nas visitas que tem feito a senadores, o indicado por Dilma ao STF tem sido sempre acompanhado pela mulher, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná Rosana Fachin.
Alta… Fachin assinou na gestão Lula pelo menos dois contratos com empresas elétricas controladas pelo governo, no valor total de R$ 340 mil. O primeiro, em 2003, foi para prestar serviços de advocacia para Itaipu Binacional por dois anos, por R$ 250 mil.
… voltagem Em 2008, seu escritório foi contratado por Furnas por R$ 90 mil para produzir pareceres “para respaldar a rescisão do contratos de arbitragem” celebrado com a EPE (Empresa Produtora de Energia Elétrica).
Superstar Os deputados da CPI da Petrobras pediram ao juiz Sérgio Moro colaboração numa proposta de modernização da lei penal brasileira que pretendem apresentar ao fim dos trabalhos.
Antiácido 1 Em meio à queda de braço com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ameaça colocar em votação uma pauta indigesta para o governo nas próximas semanas.
Antiácido 2 O peemedebista quer acelerar a discussão da autonomia do Banco Central, a limitação da dívida líquida da União e até projeto de José Serra (PSDB-SP) que derruba a exigência de participação mínima de 30% da Petrobras em consórcios de exploração do pré-sal.
Quem pisca O objetivo do Senado é avançar ante a Câmara, fortalecer a imagem de independência do Legislativo e manter o governo Dilma a reboque do Congresso.
Bom para… A estratégia do PSDB na disputa da Prefeitura de São Paulo em 2016 inclui negociar a retirada de Celso Russomanno (PRB), hoje favorito, do páreo.
… ambas as partes? Dirigentes do partido admitem convidar o deputado federal, cujo partido integra o governo de Geraldo Alckmin, para ser vice na chapa do candidato tucano, ainda indefinido.
Por dentro O ex-presidente da comissão de licitações da CPTM Reynaldo Dinamarco, denunciado sob suspeita de envolvimento no cartel, ocupou diretoria na Secretaria Planejamento do governo paulista por quatro meses em 2010, na gestão Serra.
TIROTEIO
Diante de R$ 6 bilhões pelo ralo, o Brasil exige dois pedidos de desculpas. Quem terá coragem de falar primeiro: Lula ou Dilma?
DO SENADOR AÉCIO NEVES (MG), presidente nacional do PSDB, sobre o
prejuízo estimado com a corrupção no balanço da Petrobras de 2014.
CONTRAPONTO
O triplo ou nada
O deputado Zequinha Sarney (PV-MA) discutia a pauta de votação na semana passada com colegas da Câmara. Quando o grupo se deparou com vários projetos de lei que aumentam as penas previstas para crimes no código penal, o deputado sugeriu:
–Por economia processual, esses projetos que entusiasmam tanto a tal “bancada da bala” poderiam ser reunidos em um só…
Sob o olhar curioso de colegas, completou, com ironia:
–Ficam todas as penas triplicadas, qualquer que seja o crime!
Fonte: Folha de São Paulo
BLOG Prontidão Total
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