Cibele Aguiar
23 de abril de 2015, 11:00 am
23 de abril de 2015, 11:00 am
PL 466-2015: Universidade articula políticas públicas para preservação da fauna brasileira
Neste mês de abril, a equipe do Centro Brasileiro de Ecologia de Estradas (CBEE) da Universidade Federal de Lavras (UFLA), em parceria com as organizações não governamentais WWF e Rede Pró-UC (Unidades de Conservação) conseguiram dar mais um passo na articulação para a aprovação do Projeto de Lei 466/2015. O projeto dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação de animais silvestres no território nacional.
O grupo, que inclui representantes da UFLA sob a coordenação do professor Alex Bager, participou de uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A audiência contou com a presença de representantes de diferentes segmentos: CBEE, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Após a reunião, o projeto apresentado pelo deputado federal Ricardo Izar passou a ser avaliado em regime de urgência.
Para o professor Alex Bager, do Departamento de Biologia da UFLA, esse resultado é fruto do trabalho e envolvimento de todos os colaboradores, além de amparar os resultados já alcançados pelo Sistema Urubu, aplicativo que busca reduzir os impactos de rodovias e ferrovias sobre a biodiversidade. “A articulação é a nossa melhor ferramenta. Estes são os primeiros passos para uma política sustentável de preservação da fauna brasileira”.
Entre as medidas previstas no projeto está a de que estudos de viabilidade técnica e ambiental e estudos de impacto ambiental – relativos ao planejamento, construções, reformas e duplicação de estradas, rodovias e ferrovias deverão prever a adoção de medidas mitigadoras do número de acidentes envolvendo animais silvestres.
Motivação
As estimativas mostram que mais de 450 milhões de animais selvagens podem estar sendo mortos anualmente em 1,7 milhões de quilômetros de estradas existentes em todo o Brasil. Deste número, 390 milhões são de pequenos animais como sapos, cobras, aves e mamíferos de pequeno porte, 55 milhões são animais como lebres, gambás, macacos, jiboias, tartarugas, entre outros e 5 milhões são de grandes animais, tais como onças, onças-pardas, lobo-guará, tamanduá-bandeira, lontras, canídeos e outros felinos de várias espécies.
O Projeto de Lei
O Projeto de Lei 466/2015 recebe a avaliação de três comissões: Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça. Dispõe sobre a adoção de medidas que garantam a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras. Confira o documento na íntegra
Sistema Urubu completa um ano
Há um ano, o Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas lançou o Sistema Urubu, uma rede social de conservação de biodiversidade para reduzir os impactos de atropelamentos na fauna selvagem. Hoje são mais de 13 mil usuários em todo território brasileiro e os dados gerados estão subsidiando políticas públicas. Com o recurso, é possível que qualquer cidadão auxilie no monitoramento e na preservação da fauna selvagem brasileira.
Os usuários fotografam animais atropelados nas estradas do país e encaminham o material ao CBEE, para que os especialistas possam identificar a espécie e reunir informações sobre as regiões de maior incidência de atropelamentos e as espécies mais atingidas. Todas as fotos registradas são vinculadas à posição geográfica em que se encontra o usuário, obtida por meio do GPS.
Para maiores informações, acesse o Manual do Urubu Mobile
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