Em entrevista recente ao jornal BadNews, a deputada federal do PT pelo Rio Grande do Sul, Maria do Rosário, afirmou que “a questão da diversidade sexual é um dos motivos pelo qual a intolerância é grande. O ódio que existe e que motiva a homofobia e a zoofobia me é dirigido por ser autora de projetos nesse plano.”
Para suprir a lacuna jurídica supracitada, Maria do Rosário pretende protocolar, esta semana, um novo Projeto de Lei para regulamentar casamentos entre espécies diferentes. De acordo com a autora do projeto, “precisamos corrigir as injustiças do sistema patriarcal e falocêntrico que há 500 anos inviabiliza o reconhecimento pelo estado da união amorosa entre ser humano e animal”.
Maria do Rosário lembra que, no Rio Grande do Sul, esta união, conhecida popularmente como “barranqueada”, faz parte da cultura regional e precisa ser protegida, incentivada e subsidiada pelo estado brasileiro. “Barranquear é cultura e direitos humanos”, afirmou a deputada, “é também uma prática muito importante na formação da psique gaúcha.”
O novo Projeto de Lei será apresentado em audiência pública na próxima quinta-feira na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, onde começará a tramitar em regime de urgência. O deputado Jean Wyllys, relator do projeto na comissão, afirmou que apresentará emenda para incluir também casamentos “homoafetivos com outras espécies”.
Necessitando consolidar mais apoio no Congresso, a presidente Dilma Rousseff já se posicionou a favor, afirmando que, além do direito de herança livre de impostos, os casais passarão a ter privilégios especiais, como atendimento veterinário pelo SUS, cotas em concursos públicos para primatas e empréstimos subsidiados pelo BNDES.
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