Dennis Prager Argumenta a Favor da Pena de Morte
Radialista, colunista, palestrante,
autor de sete livros traduzidos em seis línguas e com artigos publicados
no Wall Street Journal, Los Angeles, Commentary e em sites como
Townhall e National Review; você já deve ter visto Dennis Prager ou
algum vídeo didático da Prager University no YouTube falando de tópicos
políticos e culturais polêmicos na voz dele ou de diversos especialistas
cujo motto é “nos dê 5 minutos, nós lhe damos um semestre”.
Uma das matérias que dividem
conservadores é a pena de morte. Mas Prager comenta que “é um dos raros
temas que mais conhecimento e mais experiência de vida não me alteraram
nem um pouco emocionalmente ou intelectualmente sobre ele”. Também diz
que os argumentos contra a pena capital raramente mudam, e são
facilmente refutáveis.
Existe uma razão pela qual estupro não é
punido com uma multa de quinhentos reais: nenhuma estratégia
racional no combate ao crime irá negar o valor da severidade da pena na
redução dos crimes. Não é a toa que a esquerda pediu para encerrar Levy
Fidelix na cadeia (seletivamente essa rigidez evanesce quando menores
incendeiam dentistas, estes últimos parecem que têm mais chances de
serem reintegrados à sociedade).
Qualquer um compreenderá que se a pena
não está proporcional ao crime os criminosos que uma vez se sentiram na
autoridade de tirar vidas, estuprar, torturar estarão legitimados e os
direitos violados de suas vítimas ficaram desvalorizados, assim como a
dignidade das vítimas indiretas: as famílias, que vêem seus entes
queridos serem perdidos a troco de nada e toda a sociedade que porta
esses mesmos direitos.
Os marginais assim percebem que a principal mensagem que a ausência da pena capital passa: a vida deles tem maior valor que a vida de suas vítimas.
O direito à vida do assassino para a lei é sagrada, mas não a dos
inocentes que ele seleciona. E também a sociedade sente a
consequência cultural dessa anomia: a banalização da morte e da
violência criminosa, paranóia e desconfiança com o próximo.
Pessoas que são contra a pena de morte
raramente são por motivos passionais, mas as as razões para a pena de
morte são muito mais sólidas. Da mesma forma que não se pune estupro com
multa de quinhentos reais pois isso não só baratearia o crime de
estupro e a dignidade das vítimas como aumentaria os crimes de estupro,
homicídios, com ou sem teor de sadismo, por exemplo contra idosos,
deficientes e menores não podem receber uma mera pena de prisão devido à
sua gravidade. Se valorizamos as vidas destes inocentes indefesos temos
de demonstrar que estamos dispostos a tirar o que o agressor tem de
maior valor.
Quem defende a pena de morte o faz
sabendo da possibilidade de haver inocentes que possam ser
executados. Se a pena capital trata-se de um bem natural irrecuperável, a
vida, a prisão trata-se de outro direito natural irrecuperável, a
liberdade. O tempo não pode ser devolvido e não somos contrários à pena
de prisão por razão de, indesejável até pelos defensores da pena de
morte, falibilidade judiciária. Se a pena capital é rejeitada por ser
falível, qual é a razão de haver punição? O argumento é emocionalmente
eficiente, mas irracional. Se o sistema processual é ruim, conserte-o.
A questão é que os oponentes da pena capital o fazem mesmo em caso de
absoluta certeza processual, mesmo com réu confesso e com todos os
indícios necessários, assim desviam o assunto de ter de defender o que
realmente acreditam: assassinos não devem nunca serem mortos.
Lógico, como cristãos conservadores já
estamos acima da confusão pacifista pelo conhecimento da diferenciação
exegética entre matar e assassinar, já lemos Romanos 13 e conhecemos que
o papel do governo com o crime não é o de um Irenista.
Prager diz que não há
bem social que não tenha levado à morte de inocentes. Carros causam
acidentes, montanhas-russas também, contudo quem é contra a pena de
morte não pede que carros sejam obrigados a andar a 40 quilômetros por
hora ou é pela abolição de montanhas-russas, mas o bem da velocidade e
do lazer ficam acima desses riscos sociais. Quem é contra a pena de
morte aceita um bom número de políticas públicas que terminam causando a
morte de inocentes.
A idéia também é falha
quando se percebe que muito mais inocentes morrem quando se mantém
assassinos vivos, a possibilidade de matar alguém ao escapar da prisão
compete com a possibilidade de assassinar alguém de dentro da cadeia
como é comum no Brasil de rebeliões sangrentas e guerra de facções. Quem
é contra a pena de morte se responsabiliza por essa multidão de vidas
perdidas da mesma forma como pedem responsabilidade de quem defende a
pena de morte por quem é executado sendo inocente?
Aos que preferem a
prisão perpétua à pena capital, não percebem que farão o Estado punir
com a morte indiretamente pelo processo natural da velhice, manter
certos presidiários vivos gera mais insegurança que causa mais morte de
inocentes, pois eles podem matar guardas e prisioneiros que nenhuma
adição à pena será relevante, além de coordenar esquemas de dentro da
prisão. Punições de cento e vinte anos (Beira-Mar) e trezentos anos (Serial Killer de Goiânia) são claramente ridículas pois sabemos da impossibilidade da punição abranger satisfatoriamente todos os crimes.
É compreensível, senão completamente
justo, que haja revolta com o uso da pena máxima para punir crimes
banais ou crimes políticos como fazem os heróis da esquerda, não se deve
respeito algum a leis que desrespeitam a proporcionalidade da pena.
Contudo, o mal uso não tolhe o uso: a pena de morte continua sendo não
só um instrumento eficiente para coibir o crime, mas a única justa
punição para conter crimes de alta malignidade.
Prager diz que a pena capital ensina a
sociedade que assassinato é um mal que nenhuma pena de prisão pode
dizer. Que os Estados Unidos executa assassinos os deixa únicos diante
das maiores democracias do mundo. E eles o fazem porque odeiam o mal
mais que essas democracias.
No Brasil em que presos aproveitam o
indulto de Natal para cometer assassinatos, a pena de morte é uma
absoluta necessidade para devolver a sanidade espiritual de um modo que
só a justiça é capaz de fazer. É hora de odiarmos o mal da mesma forma.
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