Texto de
Merval Pereira aborda o pensamento embaralhado de Dilma, que se expressa
cada vez mais confusamente, causando perplexidade no exterior e
pilhérias no Brasil. Isso aqui, digo eu, está cada vez mais parecido com
um manicômio - petista, convenhamos:
A
presidente Dilma, infelizmente para nós brasileiros e para o país, não
tem o dom de organizar seu pensamento. Se fosse apenas uma dificuldade
de se expressar, como quando resolveu louvar a mandioca e chamou-a de
“grande conquista brasileira”, já seria difícil para uma autoridade que
tem obrigação de explicar seus atos a cada instante de seu governo.
Mas
quando o pensamento equivocado é também embaralhado, aí já se torna um
problema político-institucional. Se a presidente diz que não respeita
delatores, ela está partindo do princípio de que o presidente da UTC
Ricardo Pessoa, e outros executivos que fizeram suas delações premiadas,
estão revelando fatos verdadeiros que deveriam ser escondidos.
Sim, por
que só pessoas que estão por dentro das conspirações ou das bandidagens
podem delatar seus companheiros em troca de algum benefício da Justiça.
Foi, aliás, para evitar que as revelações sobre crimes fossem
desqualificadas pelos interessados que o que chamamos popularmente de
“delação premiada” tem o nome oficial de “colaboração premiada”.
Mas, de
qualquer maneira, a presidente Dilma tratou de jogar sobre Ricardo
Pessoa a pecha de traidor, comparando-o a Joaquim Silvério dos Reis, o
que a deixa mal e a todos os denunciados pelo empreiteiro. E ela não
percebe essa incongruência, o que faz com que prossiga em linha reta
para o abismo sem que ninguém possa ajudá-la, já que, sabe-se, ela não
admite contestações.
“Eu não
respeito delator, até porque estive presa na ditadura militar e sei o
que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com
as pessoas presas, e garanto para vocês que resisti bravamente. Até, em
alguns momentos, fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a
gente tem que resistir, porque se não você entrega seus presos.”
Nessa
frase, temos de tudo: uma confusão entre seu papel como guerrilheira, e o
dos petistas que se meteram no mensalão e no petrolão; uma ignorância
assombrosa da diferença entre democracia e ditadura e, sobretudo, a
insensatez de comparar os inconfidentes mineiros com os mensaleiros e
petroleiros, que podem ser tudo, menos patriotas heróicos em luta contra
uma opressão estrangeira.
Não há
Tiradentes nessa história que a presidente Dilma tenta recontar, e nem
ela foi uma lutadora pela democracia, como pretende hoje. A tortura de
que ela e muitos outros foram vítimas é uma página terrível de nossa
história, mas não pode servir de desculpa para justificar meros roubos
de uma quadrilha que tomou de assalto o país nos últimos 12 anos, nem
para isentar os eventuais desvios cometidos pela presidente.
Ao
contrário, aliás, muitos fazem hoje a comparação da sanha arrecadatória
do governo federal com os “quintos do inferno” que a colônia portuguesa
tirava do Brasil. Quanto à insinuação de que os presos hoje pela
Operação Lava-Jato sofrem torturas como no tempo da ditadura, só mesmo a
politização da roubalheira justifica tamanho despautério.
A
propósito, o jurista Fabio Medina Osório, especialista em questões de
combate à corrupção e improbidade administrativa, Doutor em Direito
Administrativo pela Universidade Complutense de Madri e Presidente do
Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE),
“olhando o direito comparado e o que ocorre hoje no mundo em termos de
combate à corrupção”, discorda dos que consideram abusivas as prisões
preventivas decretadas pelo juiz Sérgio Moro.
“Não
apenas nos EUA, mas na Europa, as prisões cautelares têm sido utilizadas
no início de processos ou quando investigações assinalam elementos
robustos de provas”, ressalta, lembrando os casos do ex premier de
Portugal, José Sócrates, e os dirigentes da FIFA, presos cautelarmente
por corrupção - e alguns em avançada idade - seguem encarcerados.
“A ideia
não é humilhar ninguém, mas, diante do poder econômico ou político das
pessoas atingidas, estancar o curso de ações delitivas de alto impacto
nos direitos humanos, tal como ocorre no combate à corrupção.
Medina
Osório lembra que “nos termos da Lei Anticorrupção, as empresas deveriam
ter aberto robustas investigações para punir culpados e cooperar com
autoridades, talvez até mesmo afastando os executivos citados nas
operações, se constatadas provas concretas ou indiciárias de suas
participações em atos ilícitos”.
Ao não
cooperar nem apurar os atos ilícitos noticiados, “as empresas sinalizam
que estão ainda instrumentalizadas por personagens apontados pela
Operação Lava Jato como os possíveis responsáveis”.
Para
Medina Osório, vale indagar: o que é realmente novo aqui no Brasil?
“Prisões democráticas, onde cabem ricos e pobres, convenhamos”. (O
Globo).
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