sexta-feira, agosto 07, 2015
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| Othon, o almirante. |
O juiz
Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara
Federal de Curitiba, decretou nesta quinta-feira a prisão preventiva do ex-presidente da Eletronuclear,
o vice-almirante da Marinha Othon Pinheiro da Silva, e do presidente da
Andrade Gutierrez Energia, Flávio Barra.
Ambos estavam presos
temporariamente na capital do Paraná.
Segundo Moro, a detenção
temporária - com prazo definido de cinco dias - foi convertida em
preventiva diante de novas provas do envolvimento dos dois no petrolão e
do risco à ordem pública e ao andamento do processo. Agora, não há
duração preestabelecida para a detenção.
No
despacho em que justifica a necessidade de prisão, o juiz afirma haver
"robustas provas" contra Othon, que é militar da reserva e um dos
principais especialistas do país na área nuclear. "São robustas as
provas do pagamento de propina a Othon Luiz em decorrência do cargo
exercido na Eletronuclear e mediante a simulação de contratos de
consultoria fraudulentos", diz o magistrado, que elenca como evidências a
descoberta de uma conta secreta no exterior e a abertura de empresas
offshore.
As investigações sugerem, até o momento, que em 2014 a filha
de Othon abriu uma conta secreta em Luxemburgo em nome da offshore Hydro
Power Enterprise Limited, além de já ter outra offshore no Uruguai, em
nome da Waterland S/A.
Othon
Pinheiro, segundo a acusação, recebeu propina até dezembro de 2014,
quando a Lava jato já estava em curso. As suspeitas contra ele ganharam
corpo também com o recente acordo de leniência firmado pela construtora
Camargo Corrêa junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade).
Neste acordo, a empreiteira detalhou a atuação de Othon Luiz em
favor do cartel de empresas que atuava em obras da usina nuclear de
Angra 3. A construtora ainda deu indicativos de uma possível atuação
dele favorável ao preço cobrado pelas empreiteiras em determinadas
obras.
A
quebra de sigilo fiscal da empresa Aratec, citada pelos investigadores
como uma companhia de fachada usada por Othon para justificar o dinheiro
sujo depositado, apontou que a partir de 2009, no mesmo período da
retomada das obras de Angra 3, a companhia teve um significativo
crescimento de faturamento e repasses das empresas CG Consultoria,
JNobre Engenharia, Link Projetos e Participações Ltda. e da Deutschebras
Comercial e Engenharia Ltda..
Todas são suspeitas de serem
intermediárias das gigantes da construção Andrade Gutierrez e Engevix no
pagamento de propina.
"Enquanto
o esquema criminoso na Petrobras tornava-se notório no decorrer do ano
de 2014, com a desvelação do cartel, dos ajustes fraudulentos de
licitação e do pagamento de propinas a Diretores da Petrobras, o mesmo
estava, em cognição sumária, ocorrendo na Eletronuclear", resume o juiz
Sergio Moro em seu despacho. "Se nem a notoriedade da Operação Lava Jato
serviu para coibir esse tipo de crime, forçoso reconhecer a necessidade
da preventiva", critica ele.
A GAMBIARRA DO ELETROLÃO
A Lava
Jato chegou ao setor elétrico depois de o executivo Dalton Avancini, da
Camargo Corrêa, ter firmado acordo de delação premiada.
Em depoimentos,
Avancini declarou que o cartel de empreiteiras formado na Petrobras
continuava a se reunir para discutir o pagamento de propinas a
dirigentes da Eletrobras e da Eletronuclear, mesmo depois do início das
investigações sobre o petrolão.
Em
relação a Angra 3, Avancini afirmou que o processo licitatório das obras
da usina incluíam um acordo com a Eletronuclear para que a disputa
fosse fraudada e direcionada em benefício de empresas como a Camargo
Corrêa, UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Technit e EBE
- todas elas reunidas em dois consórcios.
"Já havia um acerto entre os
consórcios com a prévia definição de quem ganharia cada pacote", disse o
delator, que também afirmou que propina deveria ser paga a funcionários
da Eletronuclear, entre eles o presidente afastado da entidade Othon
Luiz Pinheiro da Silva. Em agosto de 2014, em uma reunião convocada pela
UTC Engenharia, o delator afirmou que foi discutido o pagamento de
propina de 1% ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear. Do site da revista Veja
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