Daiene Cardoso e Ana FernandesEstadão
A oposição adiou para a próxima terça-feira, 20, a entrega do novo pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.
Nenhum dos líderes partidários estará em Brasília nesta sexta-feira, 16, e os oposicionistas querem criar um novo fato político logo no início da semana.
PSDB, PPS, Solidariedade e DEM pretendem promover um “ato pró-impeachment” durante a entrega do novo pedido ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Além dos juristas que assinam a petição, representantes dos movimentos da sociedade civil que pregam o afastamento da petista também devem participar do evento.
Na quinta, os juristas Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo registraram em um cartório de São Paulo o novo requerimento, que traz a informação de que o governo teria praticado as chamadas “pedaladas fiscais” também em 2015.
INTERFERÊNCIA DO STF
Reale voltou a reclamar do que chamou de interferência do Supremo Tribunal Federal sobre o regimento da Câmara, com as liminares que travaram o rito que havia sido acordado com Cunha. Ele lembrou que houve um pedido de impeachment contra FHC em que houve recurso ao plenário e que, portanto, não vê nenhum problema nesse rito. “Não há nada de mais. O que há de mais é invasão do Supremo em coisas internas do Poder Legislativo”, afirmou o jurista.
Ele explicou que o novo pedido é o mesmo texto do pedido anterior, apenas incluindo a questão de as pedaladas fiscais terem continuado em 2015, segundo informações de um procurador do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas da União.
“É uma ilogicidade exigir que se faça aglutinação dos textos que estão justapostos, mas já que se exigiu isso, se vai fazer isso. É apenas uma reordenação, um recorta e cola. Nós, com grande esforço intelectual, entregamos um recorta e cola, mas não muda nada”, afirmou.
SILÊNCIO SOBRE CUNHA
Reale, assim como Bicudo, evitou falar sobre a legitimidade de Cunha como presidente da Câmara, desde de a série de denúncias de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras. “É outro problema e ele tem que responder por esse processo. A posição dele é efetivamente frágil, mas ele é o presidente da Câmara. É ele quem vai deferir ou indeferir.”
O procedimento no cartório também foi acompanhado por algumas dezenas de manifestantes de grupos pró-impeachment – que também subscrevem o pedido de impeachment, como Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre e Revoltados Onlines.
Rogério Chequer, Kim Kataguiri e Marcello Reis, principais porta-vozes desses três grupos, respectivamente, estiveram no local. Os manifestantes estavam com camisetas nas cores da bandeira e, com um tambor, entoaram gritos de “Estamos nas ruas pra derrubar o PT”.
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