17/10/2015
Investigação foi requerida pelo ministro Gilmar Mendes, relator das contas de campanha da presidente na Justiça Eleitoral
A
Polícia Federal instaurou inquérito para investigar suspeitas de
irregularidades na campanha para a reeleição da presidente Dilma
Rousseff em 2014.
O inquérito foi instaurado na semana passada por
determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar
Mendes, relator das contas da campanha do ano passado, e pode dar
munição para a oposição que tenta abrir processo de impeachment contra a
presidente Dilma.
Na semana passada, o TSE decidiu dar
andamento a uma ação movida pelo PSDB que pede a cassação da presidente
Dilma e de seu vice, Michel Temer (PMDB), por abuso de poder na campanha
eleitoral do ano passado.
Em despacho, o ministro Gilmar Mendes
apontou haver indicativos da prática de ilícitos eleitorais e crimes de
ação penal pública na prestação de contas da presidente, reeleita em
2014.
Mendes, que também é ministro do Supremo
Tribunal Federal, alegou em documento do mês de agosto haver “vários
indicativos”, obtidos com o cruzamento de notícias veiculadas na
imprensa e documentos sigilosos da operação Lava Jato, de que o PT foi
indiretamente financiado por recursos da Petrobras.
Segundo o ministro, a investigação
policial apurou que empreiteiras corrompiam agentes públicos para firmar
contratos com a Petrobras, mediante fraude à licitação e formação de
cartel.
“Parte da propina voltaria ao PT em
forma de doações contabilizadas à legenda e às campanhas eleitorais.
Outra parte seria entregue em dinheiro ao tesoureiro do partido. Uma
terceira financiaria a agremiação por meio de doações indiretas ocultas,
especialmente por meio de publicidade”, disse o ministro em despacho.
Além disso, segundo a assessoria do TSE,
o ministro afirmou que a conta de campanha de Dilma também contabilizou
expressiva entrada de valores depositados por empresas investigadas na
Lava Jato.
O ministro pediu, no despacho de agosto,
investigação pela Procuradoria-Geral da República, Corregedoria-Geral
Eleitoral e Polícia Federal.
O PT tem afirmado, em resposta a pedidos
de investigação sobre a campanha de Dilma, que as doações recebidas
ocorreram de forma legal e foram declaradas à Justiça Eleitoral. A
assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse que não iria
comentar o inquérito.
O TSE havia aprovado, porém com
ressalvas, a prestação de contas da campanha eleitoral de reeleição de
Dilma e do comitê eleitoral petista em dezembro do ano passado.
(Com Reuters)
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