Reinaldo Azevedo
13/10/2015
às 19:35
Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
Por Reinaldo Azevedo
Os partidos de oposição desistiram de
aditar um dos pedidos de impeachment que tramitam no Congresso contra a
presidente Dilma Rousseff e vão apresentar na próxima sexta-feira uma
nova solicitação de afastamento, desta vez reunindo argumentos de que as
irregularidades praticadas pela petista incluem também o novo mandato
de 2015. A nova peça de impeachment será redigida pelos jurista Miguel
Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, professora da Universidade de
São Paulo. Eles já são autores de uma das denúncias em análise da
Câmara.
A ofensiva da oposição tem por objetivo
principal afastar a tese de que irregularidades cometidas pela
presidente Dilma em seu primeiro mandato no Palácio do Planalto não
poderiam ensejar investigações ou a abertura de um processo por crime de
responsabilidade. Esse é o entendimento do presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Uma das novas argumentações a favor do
impeachment é a recente representação apresentada pelo procurador do
Ministério Público junto ao TCU, Julio Marcelo de Oliveira, segundo o
qual as chamadas pedaladas fiscais continuam a ser praticadas pelo
governo em 2015.
Oliveira já pediu que o TCU apure a
continuidade dos crimes praticados pelo Executivo com a maquiagem fiscal
e cita casos em que o Executivo segue atrasando o repasse de recursos
do Tesouro a bancos públicos, como o Banco do Brasil, o BNDES e a Caixa
Econômica, e omitindo passivos da União junto a essas instituições.
“Não
obstante a forma clara e categórica com que este TCU reprovou essa
conduta, o governo federal, em 2015, não promoveu qualquer alteração na
forma como os valores das equalizações são apurados e pagos ao BNDES”,
diz o MP junto ao TCU. A adoção de pedaladas fiscais viola a Lei de
Responsabilidade Fiscal, que proíbe que instituições como o BNDES e a
Caixa financiem seu controlador – neste caso, o governo.
Nesta terça, o ex-presidente Lula,
mentor político de Dilma Rousseff, tentou defender a pupila e dar força
ao esdrúxulo argumento de que as pedaladas fiscais foram feitos pelo
governo petista para garantir recursos para programas sociais. “A Dilma
fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família. Fez as pedaladas para pagar
o Minha Casa, Minha Vida”, disse Lula a abertura do 1º Congresso do
Movimento de Pequenos Agricultores, em São Bernardo do Campo (SP).(Se não tivessem roubado tanto teriam verba para o Minha Casa Minha Vida e outras obras sociais, como reformar as escolas publicas brasileiras)
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