terça-feira, 13 de outubro de 2015

Se Dilma nomear em massa para conseguir apoio, seu risco aumenta


Pedro do Coutto


Reportagem de Tania Monteiro, Estado de São Paulo, edição de sábado, afirma que em reunião no Palácio do Planalto com o ministro Jaques Wagner  a presidente Dilma Rousseff levantou a hipótese de fazer uma série de nomeações para cargos do segundo escalão, no sentido de consolidar apoios de deputados do PMDB, os quais apesar dos ministérios já conseguidos, desejam também avançar sobre as empresas estatais vinculadas a estes ministérios.


A estratégia, se confirmada, será um novo desastre. Não é assim que ela conseguirá romper o círculo de pressão que ameaça seu governo e particularmente, seu mandato. Como digo sempre, se nomear, por nomear, resolvesse, nenhuma administração enfrentaria qualquer problema. A matéria no fundo é mais complexa, sobretudo agora quando surgem casos comprovados de corrupção e aparecem nominalmente contas operadas na Suíça.


A atmosfera permanece densa e a posição de Eduardo Cunha relativamente ao pedido de impeachment contra Dilma mantém-se enigmática até a manhã de hoje, terça-feira.


PEDIDO DE BICUDO
Cunha decidirá se aceita ou não liminarmente o pedido formulado pelo ex-deputado do PT Hélio Bicudo. Se sua decisão for aceitar, o processo se inicia. Mas o início do processo é apenas um começo, não garante a tramitação. Muito menos a aprovação. Tanto assim que se ele negar sua decisão poderá ser derrubada pelo plenário por maioria simples.


Isso mostra que aceitar a iniciativa nada tem a ver com seu desenrolar posterior. Basta lembrar que para decretar impedimento são necessários 2/3 dos votos dos parlamentares. Enquanto por maioria simples o projeto pode ter sua discussão iniciada. A tendência, dentro da lógica, inclusive fisiológica do PMDB, é aceitar a decolagem do processo. Por que isso?


Simplesmente porque, vivendo atrás de cargos públicos, se o procedimento for aberto aumenta o poder de barganha daqueles que desejam nomear. Em contrapartida, se a abertura for rejeitada, os eternos fisiológicos não terão como pressionar o Palácio do Planalto.


CUNHA NA OFENSIVA
Eduardo Cunha,  embora emparedado pelos fatos,não se mostra disposto a deixar a ofensiva aparente que assumiu desde o instante em que anunciou seu rompimento com a presidente da República.
É possível, nas sombras, que ele tenha a intenção de negar o início do requerimento, para que, em seguida, sua decisão venha a ser derrubada em plenário. Assim ele livra sua superficial responsabilidade para no fundo derrotado no voto unir-se àqueles que o “derrotaram”.


O fato concreto é que o impeachment transformou-se num fantasma para Dilma Rousseff. Tanto assim que o advogado do PT encomendou pareceres aos juristas Celso Antônio Bandeira de Melo e Fábio Konder Comparato destinado a criar barreiras tanto contra o impeachment quanto contra a capacidade de o TSE poder vir a anular as eleições presidenciais de 2014. Este ângulo da questão está destacado na reportagem de Simone Iglésias, Cristiane Jungblut e Geralda Doca publicada no Globo de ontem segunda-feira.


SITUAÇÃO COMPLICADA
Verifica-se assim que entre sábado e segunda-feira a situação se complicou como os acontecimentos demonstram. A presidente Dilma encontra-se tão preocupada que primeiro, no sábado pensou em nomear para se estabilizar, mas no domingo optou também por deslocar o tema para a esfera jurídica, possivelmente voltado com vistas a recursos junto ao Supremo Tribunal Federal.


Provavelmente sentiu, ou foi alertada para a inutilidade de abrir as comportas das empresas estatais, no sentido de que os clássicos interesses pessoais pudessem influir na consciência de parlamentares os quais se prontificam a negociá-las. Não é por aí. Como acentuei no início, nomeações que culminam no campo financeiro, não resolvem coisa alguma.


Os aquinhoados cada vez querem mais e os que ficaram de fora rebelam-se por não terem ingressados no esquema. A verdade é que em política o fisiologismo não representa  muito peso nas decisões. Se comprar votos garantisse a maioria não haveria necessidade de o advogado do PT Flávio Caetano encomendar os pareceres de Bandeira de Melo e Konder Comparato.


DILMA É UM ENIGMA
Verifica-se assim um sintoma de distonia entre as percepções, suposições e decisões. Fica-se sem saber qual ou quais rumos o governo prefere. Talvez a própria Dilma Rousseff não saiba. Recorrendo a história moderna há uma frase de Afonso Arinos de Melo Franco, numa entrevista à Tribuna da Imprensa, em 74, vinte anos após o suicídio de Vargas. Afonso Arinos arrependeu-se do discurso que fizera pouco depois do atentado da Rua Toneleros, Chegou a conclusão que o presidente nada tinha com o episódio. E acrescentou sobre Vargas: ele foi um enigma para consigo mesmo.


Não quero comparar o trágico desfecho de 24 de agosto como 13 de outubro deste ano, hoje; desejo apenas ressaltar que Dilma Rousseff, sem rumo definido, tornou-se um enigma para si própria.

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