terça-feira, 13 de outubro de 2015

Oposição convence Cunha a aprovar o pedido de Bicudo


Carlos Newton


A jornalista Natuza Nery, da Folha, revela que no sábado houve uma reunião secreta entre os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Rio de Janeiro, para definir a tramitação do processo de impeachment.



No encontro, o presidente da Câmara teria repetido sua tese de só aceitar pedido de impeachment baseado em crime de responsabilidade cometido pela presidente Dilma Rousseff no atual mandato. 

Ficou claro que o parlamentar peemedebista pode acatar sumariamente um pedido de impeachment contra Dilma Rousseff desde que este se concentre em irregularidades cometidas em 2015.


Para possibilitar a aprovação, Sampaio e Maia então garantiram ao presidente da Câmara que nesta terça-feira a oposição vai anexar ao pedido do jurista Helio Bicudo a denúncia de que as pedaladas fiscais continuaram a ser praticadas pela presidente Dilma no exercício de 2015, conforme acusação do procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União. Dr. Júlio Marcelo. Com essa mudança na fundamentação jurídica, na próxima semana, Cunha então abrirá o processo.


MUDOU O ROTEIRO
Como se sabe, o que estava combinado é que o presidente da Câmara arquivaria esta semana o pedido de impeachment formulado por Hélio Bicudo, para que a oposição, então, ingressasse com um recurso no plenário para aceitar o requerimento por maioria simples.


Mas a oposição acha que já existem condições de reunir os dois terços para aprovar o impeachment (171 X 2 = 342 votos). Na última contagem, há três semanas, 286 dos 513 deputados estavam a favor do afastamento da presidente. De lá para cá, o número só vem aumentando, porque a presidente tem se mostrado incapaz de reverter a crise política e econômica.


A oposição sabe que, a partir da abertura do processo de impeachment, haverá forte pressão popular que influirá na posição de muitos deputados que ainda estão indecisos por estarem sendo beneficiados com cargo públicos, aprovação de emendas ou outros favores do governo.


Como a votação será aberta e transmitida ao vivo pela maioria das emissoras de rádio e televisão, os líderes oposicionistas acham que haverá apoio de sobra para possibilitar o afastamento da presidente Dilma e seu consequente impeachment no julgamento final pelo Senado.


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PSAs chances de Dilma são mínimas, sobretudo se continuar recorrendo a juristas que se declaram contra o impeachment, mas não apresentam qualquer fundamentação jurídica a favor da presidente, conforme o Dr. Jorge Béja deixou bem claro ontem, aqui na Tribuna da Internet.

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