O
Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu sugestão do líder do
Democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), e vai realizar uma auditoria
para apurar causas e consequências do aumento da dívida interna federal
no período de 2011 a 2014. O documento também traz questionamentos sobre
operações do BNDES com títulos públicos.
De
acordo com o parecer do ministro do TCU Raimundo Carreiro, a ação é
necessária porque “em vista da condução da política fiscal
expansionista, a dívida pública ganhou uma trajetória de crescimento
preocupante que pode afetar a sustentabilidade das contas para os
próximos anos”.
O
montante destacado é o equivalente a um aumento de 14% na dívida
interna de 2014 em comparação a 2013, fazendo com que a dívida
ultrapasse R$ 2,6 trilhões, ou 48,35% do PIB. “Os valores são absurdos
em termos de crescimento da dívida, principalmente entre 2014 e 2013, um
ano eleitoral. Isso caracteriza o total descontrole do governo e da
utilização da máquina pública para uma campanha eleitoral. No final,
isso recai sobre todos os cidadãos brasileiros, que serão responsáveis
por quitar esta dívida.”, avalia o senador Caiado.
FAVORECIMENTOS
Em
sua solicitação, Caiado também faz menção ao impacto das operações com
títulos públicos emitidos diretamente ao BNDES, de 2008 a 2014, nos
custos da dívida pública mobiliária federal. “O BNDES tem sido usado
para beneficiar algumas empresas selecionadas por critérios políticos.
Esse custo tem sido repassado ao Tesouro, que, por sua vez, acaba
passando a conta para a população”, disse o senador.
De
acordo com o relatório do TCU, o assunto é abordado em dois processos
de auditoria operacional e fiscalizações já estavam em andamento. Tão
logo os processos sejam apreciados, cópias das deliberações serão
enviadas ao senador Caiado e ao presidente da Casa, Renan Calheiros
(PMDB-AL).
24 de outubro de 2015
Isabela Bonfim
Estadão
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