PT e PCdoB preparam lei para quebra de monopólio da mídia

Coluna Esplanada

Leandro Mazzini

13/04/2014 

Charge de ALIEDO

Num consórcio partidário contra o que chamam de mídia golpista, no bordão entre gabinetes, o PT e PCdoB preparam sem chamar a atenção projeto de lei para a quebra do monopólio de grandes grupos de mídia no Brasil, a exemplo do que fez a presidente argentina Cristina Kirchner.

A decisão passa pela regulamentação do Parágrafo 5º do Artigo 220 da Constituição, do Capítulo V que trata da Comunicação Social.

Para comunistas e petistas que defendem a regulação da mídia, os grandes grupos hoje atuante no País – contam cinco – devem se desfazer de redes de rádio e televisão regionais, além de jornais. ‘A Constituição terá de ser seguida’, diz a vice-presidente do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), uma das coordenadoras da ideia.

O Parágrafo 5º cita que ‘Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio’. Falta detalhar, aí está a brecha.

Com o apoio do PT, que não quer chamar a atenção em ano de campanha, o PCdoB tomou as rédeas. Acaba de sair de uma comissão especial na Câmara e será protocolado projeto de lei que tira dinheiro dos grupos e distribui verba publicitária do governo federal equitativamente para mídias regionais.

Outra proposta aprovada na comissão é a de autorizar rádios comunitárias a usar 20% da programação para captar anúncios.

Para os caciques dos dois partidos, é preciso no País uma mídia mais independente e sem controle de grupos com interesses – segundo relatam – nem sempre claros.