Carlos Eduardo Cherem
Do UOL, em Belo Horizonte
Do UOL, em Belo Horizonte
A 2ª Câmara Cível do Tribunal do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas
Gerais) determinou nesta quarta-feira (9) o imediato afastamento da
diretoria e dos conselhos diretor e fiscal da Sociedade Mineira
Protetora dos Animais, uma das ONGs mais antigas do país na defesa dos
animais, criada em 1925, em Belo Horizonte.
Há cinco anos, ativistas de diversas organizações em defesa dos animais de Belo Horizonte protestam e pedem a intervenção na Sociedade Mineira Protetora dos Animais, acusada de "maus tratos, mortes e desvio de verbas; falta de higiene, limpeza, prevenção e tratamento; proliferação de sarna no local; manutenção de animais sadios juntos com doentes, machos com fêmeas, o que ocasiona acasalamento e procriação, principalmente no gatil (gatos)".
Os relatos dos ativistas falam ainda de superlotação, gaiolas enferrujadas, fios de eletricidade soltos, remédios vencidos, material hospitalar entre fezes e urinas de ratos, animais doentes sem tratamento e com pouca ração.
Cerca de 500 cães e gatos estão abrigados atualmente na sede da organização, no bairro Guarani, região norte da capital mineira.
Na última eleição para escolha dos conselhos diretor e fiscal da organização, em agosto de 2012, votaram 16 membros da organização que elegeram os 16 conselheiros. "Estiveram presentes 16 eleitores, os próprios membros eleitos", afirma o MP. O fato foi considerado como "auto-eleição".
A intervenção judicial para administrar a sociedade vai até 27 de agosto, data marcada para novas eleições da diretoria.
Segundo o desembargador Afrânio Vilela, as irregularidades encontradas podem representar "dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que o funcionamento e manutenção da instituição estão em risco".
"O perigo de dano prossegue e se torna mais severo a cada dia", afirmou o desembargador, ressaltando que as irregularidades começaram em 2008, o que torna o caso urgente.
Pela decisão da corte, o interventor nomeado vai organizar eleições até agosto deste ano e, num prazo de cinco dias, a partir desta quinta-feira (10), a Justiça vai nomear membros para o conselhos diretor e fiscal da sociedade.
A reportagem do UOL não localizou os advogados da diretoria e dos membros dos conselhos diretor e fiscal da sociedade. Os telefones da organização não atendem.
Há cinco anos, ativistas de diversas organizações em defesa dos animais de Belo Horizonte protestam e pedem a intervenção na Sociedade Mineira Protetora dos Animais, acusada de "maus tratos, mortes e desvio de verbas; falta de higiene, limpeza, prevenção e tratamento; proliferação de sarna no local; manutenção de animais sadios juntos com doentes, machos com fêmeas, o que ocasiona acasalamento e procriação, principalmente no gatil (gatos)".
Os relatos dos ativistas falam ainda de superlotação, gaiolas enferrujadas, fios de eletricidade soltos, remédios vencidos, material hospitalar entre fezes e urinas de ratos, animais doentes sem tratamento e com pouca ração.
Cerca de 500 cães e gatos estão abrigados atualmente na sede da organização, no bairro Guarani, região norte da capital mineira.
"Auto-eleição" de 16 conselheiros
De acordo com as denúncias do MP (Ministério Público) de Minas Gerais, desde 2008, a organização não possui registro contábil de suas atividades, registro de sócios e laudo técnico de condições adequadas de funcionamento do abrigo para animais mantido pela sociedade.Na última eleição para escolha dos conselhos diretor e fiscal da organização, em agosto de 2012, votaram 16 membros da organização que elegeram os 16 conselheiros. "Estiveram presentes 16 eleitores, os próprios membros eleitos", afirma o MP. O fato foi considerado como "auto-eleição".
A intervenção judicial para administrar a sociedade vai até 27 de agosto, data marcada para novas eleições da diretoria.
Segundo o desembargador Afrânio Vilela, as irregularidades encontradas podem representar "dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que o funcionamento e manutenção da instituição estão em risco".
"O perigo de dano prossegue e se torna mais severo a cada dia", afirmou o desembargador, ressaltando que as irregularidades começaram em 2008, o que torna o caso urgente.
Pela decisão da corte, o interventor nomeado vai organizar eleições até agosto deste ano e, num prazo de cinco dias, a partir desta quinta-feira (10), a Justiça vai nomear membros para o conselhos diretor e fiscal da sociedade.
A reportagem do UOL não localizou os advogados da diretoria e dos membros dos conselhos diretor e fiscal da sociedade. Os telefones da organização não atendem.
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