STF Aloysio denuncia assessor do PT que hostilizou Barbosa

Publicado: 11 de abril de 2014 às 18:42

Aloysio Nunes Ferreira: o servidor teve conduta incompatível com a moralidade administrativa

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), protocolou na tarde desta sexta-feira (11) na Câmara dos Deputados uma denúncia contra o servidor da Casa Rodrigo Grassi Cademartori por divulgar um vídeo em que hostiliza o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O fato aconteceu no início deste mês na saída do bar Frederico Chopin, na região central de Brasília.

Nas imagens, Cademartori – que se identifica como “Rodrigo Pilha no Facebook” – aparece acompanhado de duas mulheres ofendendo o ministro, que foi chamado de “autoritário”, “projeto de ditador” e “fascista”. Além disso, foi classificado de “tucano” e foi obrigado a ouvir frases gritadas à exaustão como “Dirceu, guerreiro do povo brasileiro”. O ministro deixava o local acompanhado de diversos seguranças e não esboçou qualquer reação.

O homem foi identificado como secretário parlamentar lotado no gabinete da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e recebe salário de R$ 4.800 desde maio do ano passado. O vídeo recebeu larga cobertura jornalística nacional e, segundo uma das reportagens, alguns agravos incluíram ainda a acusação de que Barbosa praticava corrupção.

Segundo o senador, Cademartori pratica uma série de crimes, tais como calúnia, difamação, injúria, e fere o código do servidor ao não “manter conduta compatível com a moralidade administrativa”, ferir “a dignidade, o decoro e o zelo” para com a sociedade dentro ou fora do recinto profissional. Consta no Código de Ética da função a prática de tais deveres em todos os âmbitos da vida do servidor.

Ferreira argumenta que, em diversos casos, não há como punir servidores por seus atos em vida privada por não guardarem relação de causa e efeito com o serviço. Entretanto, esta situação é diferente. “Ora, no caso presente, trata-se de um assessor público, responsável pela figura de consultoria e assessoria a parlamentar a membro do partido atingido pelos escândalos que culminaram com a condenação e que levaram à incitação das palavras de ordem pelo ora denunciado.”

Ao final do documento, o senador pede abertura de apuração de responsabilidades e consequente inauguração de procedimento disciplinar contra Cademartori, no qual o servidor pode ser exonerado das funções e até mesmo responder criminalmente caso os crimes sejam comprovados.