O GLOBO - 03/05
Quando um município não tem condições de oferecer boa escola, União fecha os olhos
Quando um banco entra em crise, o Banco Central intervém para evitar a falência; quando a segurança de uma cidade entra em crise, o governo federal aciona a Guarda Nacional; quando a saúde fica catastrófica, importam-se médicos; quando uma estrada é destruída por chuva, o governo federal auxilia o estado; mas quando um município não tem condições de oferecer boa escola a suas crianças, o governo federal fecha os olhos, porque isso não é responsabilidade da União. Limita-se a distribuir, por meio do Fundeb, R$ 10,3 bilhões por ano, equivalente a R$ 205 por criança ou R$ 2 a cada dia letivo.
A boa educação de uma criança, assumindo um bom salário para atrair os melhores alunos das universidades para o magistério, em boas e bem equipadas novas escolas, todas em horário integral, custaria R$ 9.500 por ano, por aluno. Das 5.564 cidades brasileiras, a receita orçamentária total não chega a R$ 9.500 por criança em idade escolar. Se considerarmos os gastos fixos e custeios da administração municipal, nenhuma de nossas cidades teria condições de oferecer educação de qualidade a suas crianças.
Para mudar tal panorama, o país tem dois caminhos: deixar que o futuro de nossas crianças dependa de alta renda de sua família ou responsabilizar a União pela educação dos filhos do Brasil.
As cidades que não têm condições de oferecer uma boa educação para seus filhos apelariam ao governo federal e este adotaria as escolas dessas cidades, respeitando todos os acordos federativos, todos os direitos dos municípios, mas também os direitos de todas as crianças do Brasil, independentemente da cidade onde moram.
Antes mesmo de uma Lei de Adoção Federal ser aprovada, quem sabe um ou outro prefeito não toma a iniciativa de ir ao governo federal e dizer: “Presidente, não tenho condições de oferecer a educação que minhas crianças merecem como qualquer criança brasileira. Por isso, peço que o governo federal adote as escolas da minha cidade”.
Para isso, o caminho é uma carreira nacional com elevados salários e elevadas responsabilidades, com estabilidade submetida a avaliações periódicas, em edificações bonitas e confortáveis com os mais modernos equipamentos, em horário integral.
Lamentavelmente nem todos os prefeitos teriam este gesto de responsabilidade para com suas crianças. Muitos vão preferir continuar sem condições de pagar bons salários, enfrentando greves periódicas que terminam com mínimos aumentos de salários e imensas perdas pedagógicas. Mas, se de repente, muitos despertassem e colocassem os interesses de suas crianças acima de tudo, o governo federal poderia definir critérios para selecionar aos poucos as cidades que seriam adotadas.
Na medida em que este caminho fosse dando certo, em 20 ou 30 anos veríamos todas as crianças brasileiras serem tratadas como brasileiras, em vez de municipais, como hoje. O país teria um sistema de qualidade e com qualidade igual na educação de suas crianças, quebrando o muro do atraso e o muro da desigualdade que nos caracterizam.
Quando um município não tem condições de oferecer boa escola, União fecha os olhos
Quando um banco entra em crise, o Banco Central intervém para evitar a falência; quando a segurança de uma cidade entra em crise, o governo federal aciona a Guarda Nacional; quando a saúde fica catastrófica, importam-se médicos; quando uma estrada é destruída por chuva, o governo federal auxilia o estado; mas quando um município não tem condições de oferecer boa escola a suas crianças, o governo federal fecha os olhos, porque isso não é responsabilidade da União. Limita-se a distribuir, por meio do Fundeb, R$ 10,3 bilhões por ano, equivalente a R$ 205 por criança ou R$ 2 a cada dia letivo.
A boa educação de uma criança, assumindo um bom salário para atrair os melhores alunos das universidades para o magistério, em boas e bem equipadas novas escolas, todas em horário integral, custaria R$ 9.500 por ano, por aluno. Das 5.564 cidades brasileiras, a receita orçamentária total não chega a R$ 9.500 por criança em idade escolar. Se considerarmos os gastos fixos e custeios da administração municipal, nenhuma de nossas cidades teria condições de oferecer educação de qualidade a suas crianças.
Para mudar tal panorama, o país tem dois caminhos: deixar que o futuro de nossas crianças dependa de alta renda de sua família ou responsabilizar a União pela educação dos filhos do Brasil.
As cidades que não têm condições de oferecer uma boa educação para seus filhos apelariam ao governo federal e este adotaria as escolas dessas cidades, respeitando todos os acordos federativos, todos os direitos dos municípios, mas também os direitos de todas as crianças do Brasil, independentemente da cidade onde moram.
Antes mesmo de uma Lei de Adoção Federal ser aprovada, quem sabe um ou outro prefeito não toma a iniciativa de ir ao governo federal e dizer: “Presidente, não tenho condições de oferecer a educação que minhas crianças merecem como qualquer criança brasileira. Por isso, peço que o governo federal adote as escolas da minha cidade”.
Para isso, o caminho é uma carreira nacional com elevados salários e elevadas responsabilidades, com estabilidade submetida a avaliações periódicas, em edificações bonitas e confortáveis com os mais modernos equipamentos, em horário integral.
Lamentavelmente nem todos os prefeitos teriam este gesto de responsabilidade para com suas crianças. Muitos vão preferir continuar sem condições de pagar bons salários, enfrentando greves periódicas que terminam com mínimos aumentos de salários e imensas perdas pedagógicas. Mas, se de repente, muitos despertassem e colocassem os interesses de suas crianças acima de tudo, o governo federal poderia definir critérios para selecionar aos poucos as cidades que seriam adotadas.
Na medida em que este caminho fosse dando certo, em 20 ou 30 anos veríamos todas as crianças brasileiras serem tratadas como brasileiras, em vez de municipais, como hoje. O país teria um sistema de qualidade e com qualidade igual na educação de suas crianças, quebrando o muro do atraso e o muro da desigualdade que nos caracterizam.
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