ESTATAIS INVESTEM À CUSTA DE MAIOR ENDIVIDAMENTO

 As empresas estatais federais, lideradas pela Petrobrás, elevaram seus investimentos desde a crise financeira global de 2008. Mas fizeram mais dívidas para bancar as atividades correntes e operacionais, sem conseguir "puxar" os aportes no setor privado e garantir o efeito multiplicador esperado pelo governo.

A estratégia, comprovada em dados inéditos obtidos pelo Estado, deixou "manca" a política anticíclica adotada nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Os números, agregados e analisados pelo economista do Ibre-FGV José Roberto Afonso, mostram que o peso das dívidas, cujo volume era inexpressivo até 2008, ganhou força no balanço das estatais, refletindo o endividamento do conjunto dessas empresas.

Curiosamente, os dados também indicam que as companhias controladas pela União têm pago cada vez menos impostos, na contramão da maior parte do setor privado nacional. No conjunto avaliado, os números mostram que as receitas operacionais das estatais estão em queda e gastos, como salários, dispararam em razão do serviço da dívida. Mais: as estatais voltaram a depender da capacidade de gerar recursos próprios para investir e, em tese, dependem menos de terceiros.

Ou seja, a melhora nos investimentos estatais tem explicação em endividamento e na redução do pagamento de impostos.

Os dados refletem, em grande medida, os projetos da Petrobrás. 

Sem a petroleira, o investimento das demais estatais é muito baixo e oscila entre estável ou até decrescente, caso da Eletrobrás.

Aumento. 

A série estatística, obtida via portal de serviços do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, mostra uma elevação robusta nos investimentos. Nos 18 anos analisados entre 1995 e 2013, o índice passa de 0,62% para 2,28% do PIB, segundo cálculo de Afonso e do pesquisador Felipe de Azevedo.

Mas o dado inédito esconde nuances. 

Considerados os últimos cinco anos, desde o estouro da crise no Estados Unidos, a taxa de investimento das estatais teve expansão de 0,6 ponto porcentual - a Petrobrás respondeu por 88% desse desempenho. Na outra mão, porém, a taxa no setor privado recuou 1,8 ponto. Ou seja, o alegado, e desejado, efeito multiplicador na economia ficou no papel.

Crise. 

Quando se observam detalhes das fontes e dos usos dos aportes estatais federais, é possível constatar que o impacto da crise foi mesmo significativo. A taxa de investimento, que subiu até 2010, sofreu um baque em 2011, primeiro ano do governo Dilma, prejudicada pela redução das inversões da Eletrobrás. 

E as operações de crédito de longo prazo das estatais, que jogaram papel importante em 2009, com a megaoperação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a Eletrobrás, minguaram. Chegaram a 0,7% do PIB naquele ano, mas recuaram a 0,06% no ano passado. Isso significa que o crédito financiou gastos correntes em vez de turbinar projetos de investimento.

Em 2013, houve um forte aumento no autofinanciamento das estatais.

 Ou seja, passados os efeitos da megacapitalização da Petrobrás, as estatais voltaram a depender de recursos próprios para investir. "Isso seria bom sinal se elas não estivessem se endividando para financiar contas correntes ou operacionais. Assim, o presente custa mais caro que o futuro, avalia o economista do Ibre.

Dívidas. 

O endividamento, de fato, cresceu de 0,71% em 2008, para 1,58% no ano passado. Isso fez saltar de 3% para 10% a fatia das dívidas no balanço das fontes de recursos das estatais.

As estatais elevaram suas captações internas e externas: de 11,2% do PIB, em 2007, para 12,44% no ano passado. Mais crédito significa, porém, aumento do gasto com o chamado serviço da dívida, que passou a pesar 1% do PIB no ano passado - em 2005, era 0,68%.

As receitas operacionais, fontes mais importantes dos recursos das empresas, estão em trajetória descendente desde 2005 nas estatais. Minguaram de 10,5% para 9,8%. Ou seja, essas companhias da União não se beneficiaram da recuperação da economia.

A explicação se deve, principalmente, à controversa política de controle de preços dos combustíveis e à atribulada redução das tarifas de energia, motivo de prejuízos bilionários ao Tesouro Nacional. "A receita operacional está caindo no longo prazo. Salários, gastos com material e endividamento estão crescendo", avalia Afonso.

Consultado, o Ministério do Planejamento informou ao Estado que estava "no processo de fechamento" dos dados detalhados de investimentos estatais e que "ainda não está pronto" o chamado Programa de Dispêndios Globais dessas empresas.

Mauro Zanatta - O Estado de S.Paulo
03 de maio de 2014