sábado, 8 de novembro de 2014

Cunha recusa rótulo de oposicionista, mas diz que não será submisso

07/11/2014 21h00 - Atualizado em 07/11/2014 21h34

Líder do PMDB disputará presidência da Câmara contra desejo do governo.
Líder do PT, que lançará candidatura própria, não vê acordo com Cunha.

Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília
O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), em reunião na última terça (11), quando bancada decidiu votar contra Marco Civil da Internet (Foto: Valter Campanato/ABr)O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ) 
O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), afirmou nesta sexta-feira (7) que não disputará a presidência da Câmara como candidato de oposição. Embora tenha comandado na Casa votações que representaram derrotas para o governo, ele disse que, se eleito, adotará uma atitude “correta” e “respeitosa” com o Executivo, mas sem “submissão”.


“A nossa candidatura não é uma candidatura de oposição, é uma candidatura que quer buscar o Parlamento”, afirmou ao G1. Nesta quinta-feira, Cunha afirmou ter conversado sobre o assunto com o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, que teria dito a ele para buscar apoio de partidos da base aliada para que não seja visto como candidato da oposição.
Também nesta quinta, a bancada do PT na Câmara decidiu lançar candidatura própria para a presidência. O líder do partido, deputado Vicentinho (PT), chegou a dizer que não via  possibilidade de acordo com o peemedebista. Cunha classificou a decisão dos petistas como “um direito democrático de disputar”.
Nas últimas semanas, o líder peemedebista tem se reunido com outros partidos em busca de apoio ao seu nome. O PTB, PSC, PR e o Solidariedade, siglas que ao lado do PMDB compõem um bloco informal de insatisfeitos com o governo, já sinalizaram que deverão fechar com ele.


Cunha se recusa a renovar um acordo feito com o PT pelo qual os dois partidos se alternam no comando da Casa, hoje com o PMDB. As duas legendas continuarão com as maiores bancadas: o PT elegeu 70 deputados para a próxima legislatura e o PMDB, 66.


O PT, por sua vez, não quer abrir mão da vaga. Em resposta à articulação costurada por Cunha, lideranças do partido foram designadas para sair a campo e procurar parlamentares de outras legendas atrás de suporte para lançar uma candidatura. O nome ainda será definido. As eleições acontecem em fevereiro.


Diálogo
O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), próximo a Cunha, vê poucas chances de sucesso na vitória do PT. Parte dos parlamentares defende que o Legislativo seja comandado por um partido diferente do da presidente Dilma Rousseff, reeleita para mais quatro anos. “Eles estão procurando os partidos com um discurso de imposição de um nome do PT, com o discurso que tem que ser deles, não estão construindo uma candidatura”, criticou Lima.


Para ele, eventual candidatura do PT terá o “carimbo da subserviência, da dependência dos poderes, da não negociação de pautas [na Câmara]”.

Apesar das conversas avançadas com Cunha, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), disse não descartar o diálogo com o PT. “Ele [Cunha] chegou antes, como diz a gíria, mas nada impede de ouvirmos [o PT]”, disse.


Arantes contou que ainda não foi procurado por ninguém do PT, mas ressalvou que considera importante que o governo se mantenha distante nesse processo para não parecer uma interferência indevida.


“Uma coisa que não precisa é o governo se meter. Quanto menos o governo se envolver melhor”, disse. “A Casa precisa valorizar o seu papel.”



Gilmar Mendes arquiva inquérito contra líder do governo no Senado
 
 
26 de junho de 2014

Mariana Oliveira Do G1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de inquérito que apurava se o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), havia desviado verbas públicas na época em que governou o estado do Amazonas, cargo que ocupou entre 2003 e 2010, antes de se eleger senador. A decisão foi assinada na semana passada e publicada na última terça-feira (24).
 
 
Segundo o pedido de investigação, o senador seria suspeito de peculato, formação de quadrilha e fraude em licitação em razão da desapropriação de um terreno. O imóvel foi comprado em 2003 por uma empresa de engenharia pelo valor de R$ 400 mil e, meses depois, foi desapropriado pelo governo do Amazonas, que concedeu à mesma empresa a indenização de  R$ 13,1 milhões.


Mendes decidiu pelo arquivamento após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Contrariando o ex-procurador-geral Roberto Gurgel, que havia recomendado a investigação, Janot afirmou que não havia indícios de participação do parlamentar amazonense.

No ano passado, Gurgel pediu a abertura de inquérito por ver indícios de Braga “teria contribuído para o desvio de vultuosa quantia dos cofres do Amazonas”.
 
 
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador do PMDB, afirmou que a investigação contra seu cliente tinha “100% de viés político” e “nenhum indício de materialidade”.
 
 
O caso já foi alvo de ação civil no Amazonas, em 2004, que apurou se houve improbidade administrativa. Apesar de a ação ter sido arquivada, o Ministério Público do Amazonas recorreu.


Além de Braga, também eram investigados um ex-secretário de governo, um ex-procurador do Estado, cinco servidores da Secretaria da Habitação que trabalhavam na época da compra do imóvel e mais quatro representantes das empresas envolvidas. O ministro Gilmar Mendes pediu que, em relação a eles, um juiz de primeira instância avalie as suspeitas.

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