Parada há quatro meses, CPI da Petrobras no Senado é prorrogada

07/11/2014 17h03 - Atualizado em 07/11/2014 18h44

Requerimento para adiar até 22 de dezembro teve apoio de 33 senadores.
Duas comissões foram instaladas, mas apenas uma continua ativa.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado informou nesta sexta-feira (7) que a CPI da Petrobras restrita aos senadores será prorrogada até 22 de dezembro. A comissão, cujo prazo de funcionamento termina neste domingo (9), está parada há quase quatro meses.

O gabinete do presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), providenciou às pressas a coleta das 27 assinaturas mínimas necessárias. A assessoria começou a procurar os senadores nesta quinta-feira (6), dia em que a Casa já está esvaziada porque a maior parte dos parlamentarem retorna aos seus estados.


Parte das 33 assinaturas recolhidas chegou via fax. Regimentalmente, os senadores têm até a meia-noite desta sexta-feira para desistirem de apoiar a prorrogação e retirarem suas assinaturas.


O requerimento foi incluído na sessão desta sexta-feira, o que formaliza a prorrogação da CPI. O documento e os nomes dos senadores que o assinaram deverão ser publicados na segunda-feira (10).


Desde maio, há duas comissões de inquérito no Congresso destinadas a investigar suspeitas de corrupção na Petrobras. Uma é restrita aos senadores e a outra é mista, com participação também de deputados. A CPI mista vem funcionando normalmente e tem pelo menos mais oito reuniões marcadas até o final do ano.


Já a CPI composta apenas por senadores está parada. A última reunião foi em 17 de julho, quando um gerente da Petrobras prestou depoimento. De lá para cá, houve três tentativas de convocação, todas canceladas devido à ausência dos integrantes. A última tentativa foi em 2 de setembro.


Novo calendário
Apesar da evasão, o presidente Vital do Rêgo disse que fez um “esforço” para prorrogar o funcionamento CPI dos senadores e caberá agora ao relator dar seguimento ao trabalho. “Caberá agora aos relatores a confecção de um calendário de conclusão dos respectivos relatórios”, afirmou Vital ao G1.


O relator é o senador e líder do governo no Congresso José Pimentel (PT-CE).
A assessoria de Pimentel informou nesta quarta-feira (6) que o senador ainda não produziu o relatório final porque os cancelamentos consecutivos de sessões dificultou a elaboração do texto. A reportagem procurou o líder nesta quinta-feira, mas não obteve resposta até a última atualização.


“Com relação ao tempo de paralisação da CPI do Senado há uma dificuldade maior de realização das reuniões em virtude da presença apenas de membros da base que historicamente não passam de cinco”, explicou o presidente Vital do Rêgo.


A CPI do Senado foi criada a partir de um pedido do PSDB, mas a oposição a boicotou desde a primeira reunião a fim de pressionar pela instalação de uma comissão mista. Os senadores entendiam que, com a presença dos deputados, as investigações poderiam ser mais aprofundadas. Por esse motivo, apenas parlamentares da base do governo participaram das reuniões, que estavam sempre esvaziadas, com presença de apenas três ou quatro dos 13 titulares.


CPI mista
Os líderes partidários que compõem a CPI mista também já entraram em acordo para prorrogar o funcionamento do colegiado até 22 de dezembro. Para isso, eles já começaram a coleta do número mínimo de assinaturas necessárias - 27 senadores e 171 deputados. O prazo de funcionamento acaba em 23 de novembro.