Rollemberg tem a difícil tarefa de atender às expectativas dos aliados em meio à herança maldita deixada por Agnelo Queiroz.
José Maurício dos Santos
A redução do ICMS nos remédios do Distrito Federal, um dos principais vetores para a aliança entre o governador e o senador eleitos, Rodrigo Rollemberg (PSB) e Antônio Reguffe (PDT), pode se tornar o primeiro ponto de divergência pós-eleição.
Enquanto Reguffe fez promessas de campanha e espera que a desoneração seja realizada ainda em 2015, a atual situação econômica em que se encontra a Capital pode inviabilizar os planos da futura base governista em curto prazo.
O caixa do DF se encontra no vermelho. O atual governador, Agnelo Queiroz (PT), admitiu a receita abaixo do esperado justamente em ano eleitoral, quando os políticos costumam ser mais generosos. A estimativa é que o déficit do governo petista chegue a R$ 3 bilhões.
Nesta semana, a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou projeto do Executivo que cria o Fundo Especial da Dívida Ativa (Fedat) e autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a vender até 20% dos títulos da dívida ativa (R$ 3,2 bilhões dos R$ 16 bilhões). A ideia de Agnelo é não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que pode tornar o chefe do Executivo inelegível.
Reguffe defende a ideia de que, com a redução da folha salarial, o governo terá reservas para arcar com o fim dos 17% do ICMS nos remédios. O que causaria um impacto de R$ 300 milhões aos cofres públicos.
“O governo vai fazer uma redução no número de cargos comissionados em 60%, vai ter sobra de caixa. Agora, se tiver problema de caixa, aumenta tributo sobre cigarros, aumenta sobre bebidas, não sobre remédios”, disse Reguffe.
No entanto, a extinção de parte dos cargos comissionados tem que se fazer de forma gradual e com a realização de concurso público. Ou seja, o ônus da criação de mais cargos de carreira também será do Estado.
Outro problema para Rollemberg é a forma de como será realizada a escolha dos administradores regionais. As lideranças locais de cada Região Administrativa já estão articulando a formação de uma lista tríplice para ser entregue ao futuro governador.
O coordenador-geral da equipe de transição de Rollemberg, Hélio Doyle, já legitimou a mobilização da sociedade e disse que as indicações serão acatadas pelo governo que analisará qual o melhor nome. Ressalta-se que o administrador tem que ser ficha limpa e morador do local.
Rollemberg sabe do tamanho dos desafios que estão por vir. A hostilidade da Câmara Legislativa que tenta minar o próximo governador ainda irá votar mudanças no Orçamento de 2014 e aprovar o de 2015. Com uma futura base aliada frágil (3 PDT e 1 SD) e sem um representante do PSB na Casa, o pessebista sabe da importância da aliança com o PDT para não perder o controle do legislativo.
Apesar de não ter nenhum representante na CLDF, o PSD foi vice na chapa com o PSB indicando o ex-administrador de Ceilândia, Renato Santana, e não vai querer ficar sem espaço no governo em relação aos demais. Há a possibilidade de Rogério Rosso (PSD) ou Augusto Carvalho (SD) assumirem um cargo de 1º escalão a fim de liberar uma cadeira na Câmara dos Deputados para o 1º suplente, Marcos Ribeiro Coelho (PSB).
O futuro governador terá que manter-se próximo de Reguffe que hoje, ao lado do senador Cristovam Buarque, são as lideranças locais do partido e divergentes ao grupo do presidente Carlos Lupi que apoia Dilma Rousseff no âmbito nacional. Para isso, terá que atender às promessas de Reguffe da redução do ICMS nos medicamentos, além de assegurar algumas indicações ao partido para o governo.
A ideia é trazer um dos três pedetistas da CLDF para os quadros do Executivo a fim de ter alguém de seu partido na Casa acima como no âmbito federal. Hoje, os primeiros suplentes da coligação (PDT-PSB-SD), que elegeu quatro deputados, são ambos do PSB: Roosevelt Vilela e Dr. Gutemberg.
Rollemberg não pode se dar ao luxo de perder o comando da Casa que conta com um blocão de oposição (PRTB-PT-PMDB-PTB-PPL-PTN-PR) composto por 13 dos 24 parlamentares.
Além dos quatro eleitos pela coligação da situação, restam seis parlamentares (PV PSDB PP PRB PEN PTC e PHS), que ainda não se aliaram ao blocão, fundamentais para a governabilidade de Rollemberg.
Com a iminente composição do novo governo e a eleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa, muitos acordos estão por vir. Diante desse quadro, o governador terá que ser mais pragmata do que gostaria para ter o controle da situação. Fato que ainda pode mexer com as estruturas da base aliada.
Rollemberg e a difícil tarefa de atender às expectativas dos aliados em meio à herança maldita de Agnelo Queiroz.
A redução do ICMS nos remédios do Distrito Federal, um dos principais vetores para a aliança entre o governador e o senador eleitos, Rodrigo Rollemberg (PSB) e Antônio Reguffe (PDT), pode se tornar o primeiro ponto de divergência pós-eleição.
Enquanto Reguffe fez promessas de campanha e espera que a desoneração seja realizada ainda em 2015, a atual situação econômica em que se encontra a Capital pode inviabilizar os planos da futura base governista em curto prazo.
O caixa do DF se encontra no vermelho. O atual governador, Agnelo Queiroz (PT), admitiu a receita abaixo do esperado justamente em ano eleitoral, quando os políticos costumam ser mais generosos. A estimativa é que o déficit do governo petista chegue a R$ 3 bilhões.
Nesta semana, a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou projeto do Executivo que cria o Fundo Especial da Dívida Ativa (Fedat) e autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a vender até 20% dos títulos da dívida ativa (R$ 3,2 bilhões dos R$ 16 bilhões). A ideia de Agnelo é não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que pode tornar o chefe do Executivo inelegível.
Reguffe defende a ideia de que, com a redução da folha salarial, o governo terá reservas para arcar com o fim dos 17% do ICMS nos remédios. O que causaria um impacto de R$ 300 milhões aos cofres públicos.
“O governo vai fazer uma redução no número de cargos comissionados em 60%, vai ter sobra de caixa. Agora, se tiver problema de caixa, aumenta tributo sobre cigarros, aumenta sobre bebidas, não sobre remédios”, disse Reguffe.
No entanto, a extinção de parte dos cargos comissionados tem que se fazer de forma gradual e com a realização de concurso público. Ou seja, o ônus da criação de mais cargos de carreira também será do Estado.
Outro problema para Rollemberg é a forma de como será realizada a escolha dos administradores regionais. As lideranças locais de cada Região Administrativa já estão articulando a formação de uma lista tríplice para ser entregue ao futuro governador.
O coordenador-geral da equipe de transição de Rollemberg, Hélio Doyle, já legitimou a mobilização da sociedade e disse que as indicações serão acatadas pelo governo que analisará qual o melhor nome. Ressalta-se que o administrador tem que ser ficha limpa e morador do local.
Rollemberg sabe do tamanho dos desafios que estão por vir. A hostilidade da Câmara Legislativa que tenta minar o próximo governador ainda irá votar mudanças no Orçamento de 2014 e aprovar o de 2015. Com uma futura base aliada frágil (3 PDT e 1 SD) e sem um representante do PSB na Casa, o pessebista sabe da importância da aliança com o PDT para não perder o controle do legislativo.
Apesar de não ter nenhum representante na CLDF, o PSD foi vice na chapa com o PSB indicando o ex-administrador de Ceilândia, Renato Santana, e não vai querer ficar sem espaço no governo em relação aos demais. Há a possibilidade de Rogério Rosso (PSD) ou Augusto Carvalho (SD) assumirem um cargo de 1º escalão a fim de liberar uma cadeira na Câmara dos Deputados para o 1º suplente, Marcos Ribeiro Coelho (PSB).
O futuro governador terá que manter-se próximo de Reguffe que hoje, ao lado do senador Cristovam Buarque, são as lideranças locais do partido e divergentes ao grupo do presidente Carlos Lupi que apoia Dilma Rousseff no âmbito nacional. Para isso, terá que atender às promessas de Reguffe da redução do ICMS nos medicamentos, além de assegurar algumas indicações ao partido para o governo.
A ideia é trazer um dos três pedetistas da CLDF para os quadros do Executivo a fim de ter alguém de seu partido na Casa acima como no âmbito federal. Hoje, os primeiros suplentes da coligação (PDT-PSB-SD), que elegeu quatro deputados, são ambos do PSB: Roosevelt Vilela e Dr. Gutemberg.
Rollemberg não pode se dar ao luxo de perder o comando da Casa que conta com um blocão de oposição (PRTB-PT-PMDB-PTB-PPL-PTN-PR) composto por 13 dos 24 parlamentares.
Além dos quatro eleitos pela coligação da situação, restam seis parlamentares (PV PSDB PP PRB PEN PTC e PHS), que ainda não se aliaram ao blocão, fundamentais para a governabilidade de Rollemberg.
Com a iminente composição do novo governo e a eleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa, muitos acordos estão por vir. Diante desse quadro, o governador terá que ser mais pragmata do que gostaria para ter o controle da situação. Fato que ainda pode mexer com as estruturas da base aliada.
Composição da Câmara Legislativa a partir de 2015. Fonte: TSE.
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