Júlio Miragaya diz que "União só olhou para o quadrilátero"
Com base nos levantamentos, presidente da Codeplan avalia que a Região Metropolitana do DF precisa ter vezdaniel.cardozo@jornaldebrasilia.com.br
Uma das prioridades do próximo governo deve ser reivindicar mais investimentos para a Região Metropolitana do Distrito Federal. Essa é a opinião de Júlio Miragaya, presidente da Codeplan, que acredita que a responsabilidade do governo federal é maior do que se imagina. “O que não faz sentido é eu ter a unidade federativa mais rica do Brasil, com o maior PIB per capita, com melhores indicadores sociais, com a maior arrecadação per capita do Brasil, receber uma bolada de R$ 12 bilhões por ano do Fundo Constitucional e a região que a circunda, que tem o pior PIB per capita de toda a região Centro-Oeste e indicadores sociais entre os piores do Brasil, uma das piores receita per capita de todo o Brasil”, avaliou. Miragaya avalia que será necessário dar continuidade no movimento de fortalecimento da empresa, já que os dados obtidos norteiam decisões do governo e contribuem para as pesquisas acadêmicas. Desde 2011, a Codeplan apresentou uma média de 40 pesquisas por ano.
Quais dados levantados pela Codeplan mais surpreenderam nos últimos quatro anos?
Temos várias modalidades de pesquisas, como, por exemplo, a Pesquisa Distrital de Amostra de Domicílios, que fizemos duas durante esse período e uma abrangendo a Região Metropolitana do DF. Mas eu diria que o que mais me impressionou, embora apenas confirme o que era uma impressão geral, são os dados que revelam a enorme assimetria entre as condições de vida no Distrito Federal e na nossa periferia metropolitana. Todo mundo sabe que existe uma diferença enorme, já que o DF tem indicadores de qualidade de vida entre os melhores de todo o Brasil, muito embora dentro do DF existam diferenças enormes. Por exemplo, a renda da população do Lago Sul é 20 vezes maior do que a da Estrutural. Porém, quando observamos a situações nos municípios metropolitanos, esse abismo é ainda maior. Eu diria que a pesquisa mais importante que a gente realizou nesses quatro anos é a demonstração dessa enorme força que existe entre o DF, dentro dele, e entre o DF e a área metropolitana.
Como a Codeplan pôde influenciar nas decisões de governo?
Todas as pesquisas têm como objetivo principal subsidiar o governo na elaboração das políticas públicas. Mas não só o governo. O papel da Codeplan também é gerar informação que vai servir de base para estudos na universidade e nos institutos de pesquisas. É uma informação importante para nortear investimentos no setor privado. Já tivemos vários depoimentos de dirigentes de empresas que têm recorrido aos dados da Codeplan para traçar políticas específicas. E também interessa a sociedade, que conhecendo sua realidade reivindica melhor. Temos observado que a mídia também tem feito muito uso dessas informações. Mas, evidentemente, o cliente principal é o governo, porque é ele que vai orientar suas ações e adequá-las à necessidade de suas ações.
O que mudou no trabalho dos últimos anos?
A Codeplan completou 50 anos de criação agora em dezembro. Teve uma atuação destacada durante esse tempo, mas passou por um período muito ruim a partir da assunção de Durval Barbosa, que esteve no epicentro de toda a crise política que Brasília viveu recentemente e transformou a Codeplan em um verdadeiro balcão de negócios. Aqui houve irregularidades enormes e isso esvaziou completamente a Codeplan da sua missão institucional, de produzir informação. Então foi um período muito ruim. Depois disso, houve uma certa letargia quando a Codeplan ficou um tanto quanto paralisada. Para se ter uma ideia, temos 500 funcionários. Do quadro, são 360, e 140 que continuam cedidos para vários órgãos do governo, desempenhando atividades importantes. Chegou uma época que tinham apenas 60 funcionários do quadro, entre 500. Isso foi proposital. Várias pesquisas ou deixaram de ser realizadas ou foram repassadas a outros órgãos. Ou seja, parou praticamente tudo que se fazia, porque foram trazidas atividades estranhas à empresa. Então o trabalho a partir de 2011 foi de retomar as atividades tradicionais.
Você mencionou as disparidades entre DF e Região Metropolitana. Como os dois governos podem tentar diminuir esses problemas sociais?
Existe algo absolutamente esquizofrênico na nossa região. A capital foi transferida para cá em 1960 em uma decisão acertada de ocupação de todo o vazio territorial do Centro-Oeste brasileiro. Obviamente, a União deveria dar o suporte para o processo de implantação dessa nova capital. Isso se traduz no Fundo Constitucional que passou a existir no final dos anos 1990. Já havia uma transferência do governo federal para despesas em saúde, educação e segurança pública. Havia, mas não era uma garantia constitucional. Mas se esqueceram do Entorno do DF, que só existe por causa da transferência da capital. Se o DF só existe porque a União assim decidiu, essa nossa periferia metropolitana só existe como consequência dessa decisão inicial. Então evidentemente, essa região também deveria ser contemplada com algum recurso para fazer frente às suas necessidades. Só que a União só olhou para o quadrilátero.
Ao não olhar para essa região, criou-se um bolsão de pobreza, verdadeiras cidades dormitório que vivem em função da capital da República. Na nossa pesquisa, sobre esse assunto, apuramos que centenas de milhares de pessoas se deslocam diariamente em busca de emprego, serviços de saúde, educação e tudo que se possa imaginar, porque essas estruturas não estão em seus municípios. E o que separa é uma fronteira que em várias situações não é nem uma fronteira natural, é uma linha imaginária entre o DF e esses municípios goianos.
O que a gente coloca é que tenha um planejamento integrado e recursos da União para que esses municípios possam diminuir essas enormes assimetrias em termos de desenvolvimento que têm em relação ao DF. Não estou dizendo que devemos abdicar do Fundo Constitucional para esses municípios, muito embora não seja uma proposta fora de sentido. Mas é sempre muito difícil uma unidade da Federação abrir mão de algo que já conquistou. Agora, com certeza esses municípios fazem jus a algum tipo de ajuda externa. Disso eu não tenho a menor dúvida.
O que não faz sentido é eu ter a unidade federativa mais rica do Brasil, com o maior PIB per capita, com melhores indicadores sociais, com a maior arrecadação per capita do Brasil, receber uma bolada de R$ 12 bilhões por ano do Fundo Constitucional e a região que a circunda, que tem o pior PIB per capita de toda a região Centro-Oeste e indicadores sociais entre os piores do Brasil, uma das piores receita per capita de todo o Brasil.
Não é justo que essa região que está aqui perto não receba um tostão de ajuda do governo federal. Quem está vivendo bem recebe uma ajuda volumosa e quem está com a situação pior não ganha nada.
E isso tem consequência direta para o habitante do DF em vários aspectos.
Acontece uma pressão sobre o mercado de trabalho local, porque as vagas não são suficientes na região metropolitana. Acontece uma pressão sobre o sistema de saúde pública do DF, porque esses municípios não têm condição de prover uma assistência médica adequada. Na área educacional a mesma coisa, de saneamento idem. Em todas as áreas que se possa imaginar, as prefeituras não têm recurso suficiente para atender uma população de quase 1,2 milhão de habitantes. Para se ter uma ideia, a soma das receitas desses 12 municípios é 20 vezes menor do que a receita total do DF. Então, em termos per capita, cada habitante do DF tem acesso a uma receita de R$ 12 mil e nesses municípios em torno de R$ 1,2 mil. É dez vezes menor, em uma demanda muito maior, porque é uma região mais pobre, que demanda mais serviços de educação, saúde e de todo tipo. Então, é uma equação que não faz o menor sentido.
Qual tem sido o trabalho da Codeplan na transição?
A gente tem municiado o governo eleito com informações que eles têm solicitado em relação à companhia, à situação da companhia, aos projetos que a empresa executa. Eles têm procurado entender essas informações. Muitas delas são de conhecimento da população, disponibilizadas no nosso site. Mas além dessas informações, também passamos dados sobre a estrutura da empresa. Tem sido uma relação tranquila.
Estive reunido em um dos subgrupos, quando discutimos a relação com a área metropolitana. Foi uma apresentação do que a gente tem trabalhado, colocando a necessidade de um planejamento integrado, que é uma tese que a gente tem colocado desde o início da nossa gestão. Já discutimos isso com o governo federal, sobre a necessidade de reunir o governo do DF, de Goiás e as prefeituras dos municípios do Entorno. Através de um planejamento integrado, essas enormes diferenças sejam reproduzidas.
O governador Rollemberg sinalizou pela continuidade do trabalho dos últimos anos?
A gente teve oportunidade de ver o programa do governador Rollemberg e há um destaque para a atuação da Codeplan, de valorização da empresa, que também tem sido a atuação do atual governo. A gente tem recebido apoio nessa tarefa de fortalecimento, de resgate da tradição da Codeplan. Eu acredito que o novo governo vá continuar trilhando esse caminho, porque a Codeplan não pertence a governo A, B ou C, mas é uma instituição como o IBGE, que é importante para o Brasil, sem servir a nenhum governo específico.
A minha crença é que o governo possa avançar nesse processo de resgate e fortalecimento da Codeplan. Não é todo governo que pensa assim, mas acredito o governo Rollemberg vá atuar nessa linha. Mas já tivemos problemas. No início do mandato do Arruda, houve uma tentativa de extinção, mas graças a uma mobilização de empregados e parlamentares aquele processo foi suspenso. Conheço o governador Rollemberg, sei que ele valoriza o planejamento e imagino que a Codeplan vai ser fundamental.
Como alguém que esteve no governo Agnelo desde o início, qual sua opinião sobre o que contribuiu para a derrota no primeiro turno?
É difícil avaliar isso. É aquela situação onde a gente só vai ter a avaliação definitiva alguns anos depois. Uma das razões eu acho que foi a situação difícil em que o governo estava em 2011.
Era de conhecimento público que havia muitos problemas. Quando observamos os números de investimentos, notamos avanços em diversas áreas, mas também avanços que não foram de acordo com expectativas. Mas no geral, o governo foi bem.
A população avaliou e tem essa legitimidade de aprovar ou desaprovar. Alguns afirmam que foi uma falha de comunicação, que o governo não conseguiu mostrar o que estava fazendo à população. Existem várias vertentes em relação à avaliação. Mas precisamos esperar um tempo melhor de saber porque a população não deu sequer a oportunidade vir disputar o segundo turno, preferindo outras duas alternativas. O tempo vai clarear melhor essa situação.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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