Em um duro discurso na manhã desta terça-feira, 9, o procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, afirmou que o escândalo na Petrobras
"convulsiona" o País e, como "um incêndio de largas proporções" consome a
estatal e produz "chagas que corroem a probidade e as riquezas da
nação". Janot disse ver "um cenário tão desastroso na gestão" da empresa
e prometeu "não descansar" para fazer com que todos respondam pelos
crimes cometidos. Para o procurador, a corrupção é um problema que "mata
e sangra" e defendeu que "corruptos e corruptores precisam conhecer o
cárcere".
"Urge
um olhar detido sobre a Petrobrás, em especial sobre os procedimentos
de controle a que está submetida. Em se tratando de uma sociedade de
economia mista, com a presença de capital majoritário da União - e,
pois, do povo brasileiro - é necessário maior rigor e transparência na
sua forma de atuar", afirmou o procurador-geral.
A procuradoria tem conduzido as investigações da Operação Lava
Jato com a constituição de uma "força-tarefa" atuante no Paraná, onde
se concentra a apuração do caso, conduzido pelo juiz Sérgio Moro. Janot
foi responsável pela criação do grupo de procuradores e é o competente
para pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de ação penal nos
casos em que há envolvimento de autoridades ou parlamentares com foro
privilegiado.
"Nem bem se encerrou a ação penal 470 (mensalão), revela-se ao
País outro grande esquema de corrupção em investigação profunda", disse
Janot, em referência à Lava Jato. O PGR garantiu que a "resposta aos
que assaltaram a Petrobrás será firme" dentro e fora do País e disse que
caberá aos procuradores que atuam na primeira instância do Judiciário
propor ações penais e de improbidade "contra todos aqueles que roubaram o
orgulho dos brasileiros pela sua companhia". A ele próprio, disse, cabe
apoiar a atuação dos colegas e apresentar ação penal contra os
detentores de foro especial. "Ninguém se beneficiará de ajustes
espúrios, podem ter a certeza", disse.
Ele informou que em janeiro uma missão de procuradores da
República irá aos Estados Unidos para cooperar com o Departamento de
Justiça norte-americano e "sufocar" criminosos que se valeram de fraudes
e lavagem de dinheiro para "destruir" o patrimônio e a marca da
Petrobrás. Missões da Procuradoria já foram à Suíça e à Holanda para
realizar investigações relacionadas à Lava Jato e ao caso envolvendo a
SBM offshore.
Ao falar sobre os problemas na gestão da estatal, o procurador
disse que são esperadas as "reformulações cabíveis" inclusive com
eventual substituição da diretoria e trabalho colaborativo com o
Ministério Público. "Aqui e alhures, a decisão é de ir fundo na responsabilização
penal e civil daqueles que engendraram esse esquema. Não haverá
descanso. O PGR não tergiversa nem renuncia ao dever de fazer valer o
interesse maior da nação. A PGR age", disse Janot. Ele garantiu que o
Ministério Público Federal fará com que "todos os criminosos" envolvidos
no esquema respondam perante o Judiciário.
Sangra e mata. As declarações foram feitas na
abertura de evento organizado pela PGR em celebração ao Dia
Internacional de Combate à Corrupção, nesta terça-feira. Um dia em que o
País tem motivos para lamentar, disse Janot. "E lamentar muito." "O
Brasil ainda é um país extremamente corrupto (...) Envergonha-nos estar
onde estamos", afirmou Janot, dizendo que a culpa por esta situação "é
de maus dirigentes, que se associam a maus empresários, em odiosas
atuações, montadas para pilhar continuamente as riquezas nacionais".
"Corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e precisam devolver os ganhos espúrios que engordaram suas contas, à custa da esqualidez do tesouro nacional e do bem-estar do povo. A corrupção também sangra e mata", disse o PGR. Ele afirmou que o País "não tolera mais a desfaçatez de alguns agentes públicos e maus empresários".
Janot cobrou a edição de decreto para implementar medidas de combate à corrupção previstos na nova Lei Anticorrupção Empresarial e permitir a punição administrativa de empresas corruptoras. (Estadão)
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